DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo 
nº 
23076.025670/2024-30. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ADALVA VIRGÍNIA COUTO
LOPES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 26.04.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 15.02.2023.
Processo 
nº 
23076.032582/2024-34. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO PEDRO PAULO PINTO MAIA
FILHO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.04.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE DISTRATO, publicado no DOU Nº 76, de 19 de abril de 2024,
seção 3, página 56, e que consta no PROCESSO 23076.029732/2024-63.
Onde se lê: EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.029732/2024-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO CÁSSIA VICTOR DE AQUINO WANDERLEY. Objeto: distratar o referido contrato
de locação de serviços, a partir de 15.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros,
não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena,
geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.
Leia-se: 
EXTRATO 
DE 
DISTRATO
Processo 
nº 
23076.029732/2024-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO VICTOR DE AQUINO WANDERLEY. Objeto: distratar o referido contrato de
locação de serviços, a partir de 15.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não
contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral
e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23528.005015/2023-15.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
04.280.584/0001-57 - X - SOLUTION DOC BUREAU LTDA - EPP. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 10/2023 por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2024 e encerramento em 02/05/2025,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. b) a
retirada do serviço previsto no item 2, visto que a relação jurídica relacionada ao item 2
já foi extinta com a conclusão do projeto de gestão documental. C) a alteração quantitativa
do objeto contratual mediante acréscimo de 61.440 caixa/ano do item 5, o que
corresponde a de 23,9272 % (vinte e três virgula nove mil duzentos e setenta e dois por
cento), do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 208.979,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23528.003621/2021-34.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo
de 9,5302% (nove virgula cinco mil trezentos e dois por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, de modo a incluir 01 (um) posto adicional de oficial de manutenção 44hs, 01
(um) posto de oficial de manutenção 12x36 e 02 (dois) postos adicionais de mecânico iii
44hs, com fundamento no artigo 103, inciso ii do regulamento de licitações e contratos da
ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1).. Vigência: 29/04/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.724.190,76. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155015
Nº Processo:
23528002337202493. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação não perecíveis, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola
Januário - Cicco - MEJC, filial da Empresa brasileira de serviços hospitalares para um
período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios
de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às 17h00.
Endereço: Av.
Nilo Peçanha,
270, Petrópolis
- Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/05/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528010362202360. Objeto:
Aquisição de equipamentos
simuladores para atividades teórico-práticas no contexto do ensino (graduação, extensão,
residências, mestrado) na Maternidade Escola Januário Cicco.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/05/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.002440/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso
no Centro de Reprodução Assistida (CRA), a fim de atender às necessidades da
Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período,
compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/05/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.264710/2023-52.
Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Emissão de
pareceres técnicos e assessoria técnica sobre infração e nulidade de patentes ", que tem
como objetivo geral realizar o preparo e a avaliação de formulações de aditivos com
aplicação em processos de produção de petróleo, bem como no seu tratamento,
atendendo às demandas de Empresas do setor petróleo. Além disso, as propriedades
destas formulações também são avaliadas, nos termos do anexo I, parte integrante deste
instrumento, e do item 5 deste Convênio.
Valor Total: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.202344/2024-29.
Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Avaliação de
Ensaios Físico-Químicos em Petróleos e Derivados (Clientes Diversos)", que tem como
objetivo geral a realização de análises físico-químicas em petróleos e derivados, atendendo
às demandas de empresas do setor Óleo e Gás.
Valor Total: R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 16/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.208123/2024-64
Espécie: Convênio Específico nº 09/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Modernização do Laboratório de Ensino de
Controle, Automação e Eletrônica".
Valor: R$ 58.080,00 (cinquenta e oito mil e oitenta reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 07 de setembro de 2024.
Data de assinatura: 07 de maio de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
EDITAL Nº 353, DE 6 DE MAIO DE 2024
Processo nº 23079.210448/2024-15
O Coordenador do curso de Pós-Graduação em Dança, Prof. Dr. Felipe Kremer
Ribeiro, no uso de suas atribuições torna pública a prorrogação das inscrições para o
processo seletivo PPGDan 2024.
A presente prorrogação se refere ao EDITAL Nº 116, DE 06 DE MARÇO DE 2024,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 25/03/2024 e no DOU nº 59
do dia 26/03/2024, seção 03, página 89.
As novas datas para os procedimentos de inscrição, recurso e homologação são
as seguintes:
Até 12/05/2024 - Período de Inscrições;
13/05/2024 - Homologação de Inscrições;
14/05/2024 - até às 18h - Recurso da Homologação de Inscrições;
15/05/2024 - até às 12h - Homologação Final de Inscrições;
Estão mantidas as datas seguintes conforme cronograma:
. 20/05/2024
09 às 13h
Realização da Etapa I
. 23/05/2024
A partir das 11h
Abertura dos envelopes dasprovas cegas e divulgação do resultado da Etapa
I
. 24/05/2024
Até 23h59
Prazo para Interposição de Recursos
. 28/05/2024
A partir das 16h
Resultado dos Recursos
. 28/05/2024
A partir das 16h
Divulgação das datas e horários das sessões de arguição da Etapa IV
. 03/06 a05/06/2024
Das 8h às 17h
Realização da Etapa IV
. 11/06/2024
A partir das 17h
Divulgação de Resultado Final da Seleção
. 12/06/2024
Até 23h59
Prazo final para Interposição de Recursos contra o Resultado Final da
Seleção
. 13/06/2024
A partir das 16h
Resultado dos Recursos e divulgação do Resultado Final
. 17/06/2024
10h
Prova de Línguas
. 03 e 04/07/2024
-
Comissão de Heteroidentificação para pessoas negras e pardas
FELIPE KREMER RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.002675/2024-33.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia com uso da
tecnologia bim, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão
adequado para a futura contratação da execução dos serviços e obras da universidade
federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 781.404,50. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).

                            

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