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DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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48
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 9/2024
REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA torna publica a
retificação do Edital 008/2024, publicado no Diário Oficial da União No 87, p. 49, de 07 de
maio de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: "PROCESSO SELETIVO PARA PROFES S O R
SUBSTITUTO"; Leia-se: "CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO".
Mossoró, 7 de maio de 2024
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154862
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23091.016040/2022-15.
Contratante: 
UNIV.FED. 
RURAL 
DO 
SEMI-ARIDO 
CAMP.CARAUBAS. 
Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção
coletiva de trabalho 2023/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº
rn000010/2024, em 18 de janeiro de 2024. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 875.420,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 213/2022.
Nº Processo: 23080.011185/2022-54.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 06/05/2024 a
03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.004868/2024-37.
Inexigibilidade Nº 90086/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 00.333.193/0001-00 - EDUDATA INFORMATICA S/S LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços técnicos para aplicação de duas provas do Teste Progresso 2024
aos alunos do curso de medicina da EPM/UNIFESP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 12.948,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23089.018846/2021-10.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a 20/05/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 178/2023.
Nº Processo: 23089.038202/2023-00.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Alteração de plao de trabalho. Vigência: 28/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 23089.008501/2022-21.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 27.712,38. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 23089.030076/2018-70.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Repactuação de
preços.
Vigência: 26/09/2019
a
25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.401,28. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23086.018363/2023-07.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar r$ 147.536,77
(cento e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos),
consistente em (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e trinta e seis reais e setenta e
sete centavos), o que equivale a 42,40% do valor inicial atualizado do contrato n° 027/2023,
com fundamento no art. Art. 124, incisos i 'b' e art. 125, da lei 14.133/21.
suprimir r$ 122.562,91 (cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa
e um centavos) , consistente em (cento e vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais
e noventa e um centavos), o que equivale a 35,22% do valor inicial atualizado do contrato n°
027/2023, com fundamento no art. Art. 124, incisos i 'b' e art. 125, da lei 14.133/21.
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2023 por mais 01 mês, a partir de
03/10/2024 até 03/11/2024, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso
i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
prorrogação do prazo de execução do contrato nº 027/2023 por mais 01 mês, a partir de
15/06/2024, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 03/10/2024 a 03/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 372.958,38. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTO DECLARAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE VAGAS RESERVADAS
EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A)
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no item 6 dos Editais
n.º 17, de 05 de março de 2024 e 28, de 28 de março de 2024, CONVOCA os candidatos abaixo, que efetuaram suas inscrições na(s) vaga(s) reservada(s) para candidatos negros (pretos
ou pardos), para procedimento de heteroidentificação da autodeclaração por meio de procedimento gravado, conforme estabelece a Instrução Normativa MGI n.º 23, de 25 de julho
de 2023.
.
Nome do Candidato
Ed i t a l
Área de Conhecimento
.
Daniel José Silva Viana
17/2024
Ciências Agrárias/Agronomia - Estatística Experimental; Olericultura
.
Olavo José da Silva
28/2024
Teoria Econômica
.
Wander Gomes de Souza
28/2024
Ciências da Natureza, Ciências da Terra, Ensino de Ciências e Educação do Campo. Grupo de disciplinas: Cinemática Leis de Newton e Energias; Metodologia de Investigação em Ensino de
Astronomia; Estatística aplicada ao Campo; Ciências do Solo e Agricultura; Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS); Pesquisa-ação no Ensino de Ciências e Estágio Supervisionado
. Amanda 
Beatriz
Dupim
Pereira
28/2024
Língua Estrangeira/Espanhol, Literatura Estrangeira/Espanhol e Ensino em Língua Estrangeira/Espanhol
. Larissa Aparecida
Oliveira
Santos
28/2024
Língua Estrangeira/Espanhol, Literatura Estrangeira/Espanhol e Ensino em Língua Estrangeira/Espanhol
1. O candidato deverá encaminhar para o endereço eletrônico <concursos@ufvjm.edu.br>, até às 23h59min, do dia 10 de maio de 2024, os seguintes documentos:
I - autodeclaração preenchida e assinada (Anexo I desse edital), em formato PDF-A, OCR, resolução mínima de 300 dpi;
II - uma foto 3x4 recente e colorida e;
III - um vídeo, conforme orientações abaixo:
2. Na gravação do vídeo de apresentação da autodeclaração étnico-racial, o candidato deverá, obrigatoriamente, respeitar os seguintes parâmetros e orientações:
I. Caso seja utilizado celular, o aparelho deverá, preferencialmente, ser mantido na posição horizontal;
II. Utilizar ambiente interno, com boa iluminação. Evitar entrada de luz por trás da imagem;
III. Posicionar-se, preferencialmente, em local com fundo branco;
IV. Sem utilização de maquiagem;
V. Sem utilização de óculos escuros;
VI. Sem utilização de chapéu, boné ou gorro;
VII. Sem utilização de filtros de edição;
VIII. De forma que possibilite a visualização do candidato da cintura para cima;
IX. Os membros superiores (braços) do candidato deverão estar à mostra;
X. Boa resolução, em qualidade que não comprometa a identificação do fenótipo do candidato pela Comissão de Validação de Autodeclaração;
XI. Tamanho máximo de 50 MB e até 120 segundos de gravação;
XII. Durante a gravação, o candidato deverá se autodeclarar, fazendo a leitura da autodeclaração.
3. Os critérios de verificação da veracidade da autodeclaração por meio de procedimento gravado considerarão, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato, conforme
estabelece o Art. 21 da Instrução Normativa n.º 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
4. Caso o candidato não encaminhe os documentos para o procedimento de heteroidentificação, dentro do prazo previsto neste edital, será eliminado do certame. A UFVJM
não se responsabilizará por documentos não recebidos por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria simples dos seus membros. Caso a Comissão de Validação de Autodeclaração entenda que o vídeo não foi
satisfatório, o candidato poderá ser convocado para nova apresentação por meio de videoconferência ou presencialmente.
6. O
resultado da
verificação da
autodeclaração será divulgado
no endereço
eletrônico da
UFVJM, na seção
destinada à
seleção, disponível
no link
"http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html", após a realização do procedimento de heteroidentificação.
7. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na página
eletrônica da UFVJM, na seção destinada à seleção.
reajustar o contrato em aproximadamente 3,9256%, de acordo com a cláusula sexta do
contrato n.º 41/2022 e conforme solicitação da empresa (2095810), a partir de 21 de
maio de 2024.. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 58.461,59. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).

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