DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800058
58
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 65/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 11/2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que
lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção
2, p. 43, RETIFICA o EDITAL PROGEP 11/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 03/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024, seção 3, páginas 70 à 72, e publicado no
sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
I) No item 2.2 - Cronograma previsto:
Onde se lê:
.
At i v i d a d e
Data
Horário
Local
.
(...)
(...)
(...)
(...)
.
Entrega projeto
09/05/2024
das 09h00 às 17h00
Campus Santa Mônica, bloco 1U, secretaria da direção na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade
de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100.
.
Sorteio da ordem das defesas de projeto.
10/05/2024
8h00
Campus Santa Mônica, bloco 1U, sala 106, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de
Uberlândia/MG - CEP: 38408-100.
.
Defesa de projeto
10/05/2024
08h30
Campus Santa Mônica, bloco 1U, sala 106, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de
Uberlândia/MG - CEP: 38408-100.
.
(...)
(...)
(...)
(...)
Leia-se:
.
At i v i d a d e
Data
Horário
Local
.
(...)
(...)
(...)
(...)
.
Entrega projeto
até o dia 09/05/2024
até às 18h00 de 09/05/2024
Pelo e-mail: secretaria@ifilo.ufu.br
.
Sorteio da ordem das defesas de projeto.
10/05/2024
8h00
Pela plataforma RNP, por Webconferência através do link: https://conferenciaweb.rnp.br/ufu/conselho-do-instituto-de-
filosofia-conifilo
.
Defesa de projeto
10/05/2024
08h30
Pela plataforma RNP, por Webconferência através do link: https://conferenciaweb.rnp.br/ufu/conselho-do-instituto-de-
filosofia-conifilo
.
(...)
(...)
(...)
(...)
II) No item 5 - DEFESA DE PROJETO
Onde se lê:
5.1 A prova será realizada no formato presencial.
5.2. Tipo de projeto: Os candidatos devem entregar, conforme o cronograma, para cada membro da banca, uma cópia do projeto de no máximo dez páginas a ser desenvolvido
concomitante com a docência, que mostre o seu engajamento na vida universitária, a sua capacidade de pesquisa, de produção acadêmica e seu potencial de contribuição para a formação
dos estudantes de Graduação e Pós-Graduação.
Leia-se:
5.1 Em virtude da situação de calamidade pública que atinge o sul do país, a prova será realizada no formato remoto (vídeo conferência) na plataforma RNP, por Webconferência
através do link: https://conferenciaweb.rnp.br/ufu/conselho-do-instituto-de-filosofia-conifilo.
5.2 Tipo de projeto: Os candidatos devem entregar, por e-mail, até o dia 9 de Maio às 18 horas, para o seguinte endereço eletrônico:secretaria@ifilo.ufu.br, uma cópia do projeto
de no máximo dez páginas a ser desenvolvido concomitante com a docência, que mostre o seu engajamento na vida universitária, a sua capacidade de pesquisa, de produção acadêmica
e seu potencial de contribuição para a formação dos estudantes de Graduação e Pós-Graduação.
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 897949, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E
LAZER DO DISTRITO FEDERAL, Processo
Administrativo 71000022527202095 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar
Livre - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 51/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo
em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 911974, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO, Processo Administrativo 71000040546202184 -
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer no Município de
Jardim 
do 
Mulato/PI. 
- 
Motivo 
anulação: 
Conforme 
Parecer 
nº
/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.020467/2024-08. Termo de Autorização de Uso nº 15. O DIRETOR DE
INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de
setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no
art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no
Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de
6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso
da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da
Tijuca para a realização do evento denominado "Palestra Nota Zero Para o Abuso", no
período de 07 de maio de 2024 a 09 de maio de 2024, pela DIRETORIA REGIONAL
METROPOLITANA VI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.172.065/0001-63, com cobrança de
contrapartida financeira no valor de R$ 3.771,97 (três mil setecentos e setenta e um reais
e noventa e sete centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº
9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei
nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022,
conforme Termo de Intenções nº 15/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº
71000.020467/2024-08, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta
autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos
órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão,
pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento
de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o
período do evento.
Data de Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.012543/2024-01. Termo de Autorização de Uso nº 16. O DIRETOR DE
INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de
setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no
art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no
Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de
6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso
da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento
denominado "Copa Alfabarra 2024", no período de 10 de maio de 2024 a 11 de maio de
2024, pela ASSOCIAÇÃO TMD HOUSE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.837.185/0001-82,
com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 8.950,35 (oito mil novecentos e
cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do
Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art.
1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de
2022, conforme Termo de Intenções nº 16/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº
71000.012543/2024-01, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta
autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos
órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão,
pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento
de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o
período do evento.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.031506/2024-94. Termo de Autorização de Uso nº 17. O DIRETOR DE
INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de
setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no
art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no
Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de
6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso
do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização
do evento denominado "Show Louis Tomlinson - Farmasi Arena", no dia 08 de maio de
2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.495.076/0001-59, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35
(três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao
disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e
III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria
MC 
nº 
792, 
de 
6 
de 
julho
de 
2022, 
conforme 
Termo 
de 
Intenções 
nº
17/2024/MESP/SE/DIE,
constante
no Processo nº 71000.031506/2024-94,
e demais
documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização
está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e
municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros
Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária
de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 00001/2024
Nº Processo: 15169.000030/2024-56
Pregão. Nº 00006/2023. Contratante UG 170479 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
RECURSOS FISCAIS. Contratado: TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho móveis para(notebooks) e de alto desempenho e estações de ancoragem
universal, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital de pregão
eletrônico nº 06/2023. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: 3.971.360,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Pará, por intermédio da Defensoria Pública Estadual (DPE-PA).
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: 6 de maio de 2024.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela DPE-PA, CNPJ nº 34.639.526/0001-38,
Senhor João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo, Defensor Público-Geral do Estado do Pará.