DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800057
57
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 11/2023, Pregão nº 11/2023. Objeto: eventual aquisição de
adubos e rações. Valor máximo da Ata R$ 578.940,19. Fim da vigência 28/07/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.922592/2023-35.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados na área de ciência florestal, visando a realização da(s) seguinte(s)
atividade(s): 1.1.1. Avaliação hidrológica e meteorológica para suzano papel e celulose s.a.
Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/05/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 81/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903486/2024-33.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051016 - UNIVERSITA DE TORINO. Objeto: Regula a mobilidade de estudos
e investigação no estrangeiro para docentes, investigadores e estudantes, com o objetivo
de proporcionar formação de alto nível num quadro internacional nas seguintes áreas
científicas/profissionais: ciências da vida, incluindo, mas não restrito a: botânica, ecologia,
genética e evolução, zoologia, biologia, ciências ambientais, biotecnologia e saúde,
biodiversidade, microbiologia, biologia celular, fisiologia humana e vegetal e genômica..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 78/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905291/2024-28.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Acordo é a
cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o
desenvolvimento e execução das atividades e ações da divisão de eventos/pró-reitoria de
extensão e cultura, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do sr. João carlos figueiredo
salgado, a ser executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$
339.756,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 232/2020.
Nº Processo: 00000.001722/2020-00.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de quantitativos, reajuste de preço, prorrogação de prazo de execução e adoção
do cronograma físico-financeiro..
Vigência: 03/05/2024 a 28/10/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.857.665,11. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020 - UASG 154051
Número do Contrato: 211/2020.
Nº Processo: 00000.000000/1587-20.
Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de
quantitativos planilhados, reajustamento do contrato e adoção de novo cronograma físico-
financeiro e prorrogação contratual. Vigência: 05/05/2024 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.306.757,24. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 222/2021.
Nº Processo: 23114.920469/2021-18.
Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 222/2021,
mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 29/04/2024
a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.000,00. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 23114.912205/2022-71.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 093/2022, mediante a
alteração da
cláusula segunda,
subcláusulas 2.1
e 2.1.1.
Vigência: 01/07/2024 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.116.392,16. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Alteração das CLÁUSULAS QUINTA - DO PAGAMENTO, e
OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII) ao contrato 12/2024.
PROCESSO: Nº 23114.901421/2024-53. VALOR: R$ 585.500,00. DATA DA ASSINATURA:
06/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e VICTOR JONAS DA ROCHA ESPERANÇA. Objetivo:
executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição Fundamental, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde com jornada semanal de 20 horas semanais.
Vigência: 03 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025. Valor Mensal: vencimento referente
ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 03 de maio de 2024.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e BRENDA COELHO FONSECA. Objetivo: executar
serviços de docência universitária no Departamento de História, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 03 de maio de 2024 a 28
de fevereiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A -
nível 1. Data de assinatura: 03 de maio de 2024.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e EMÍLIA AKIL. Objetivo: executar serviços de docência
universitária no Departamento de Ciência dos Alimentos, do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 07 de maio de 2024 a 06 de maio
de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de
assinatura: 07 de maio de 2024.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e RODRIGO GREDILHA DUARTE, em cumprimento a
determinação judicial da liminar encaminhada pelo MANDADO Nº 510012822141 e
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00393/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU. Objetivo:
executar serviços de docência universitária no Departamento de Saúde Coletiva, do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência: 02 de maio
de 2024 a 01 de maio de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor
Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 02 de maio de 2024 a 01 de maio de 2025.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 82/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MONIQUE
RODRIGUES 
DOS 
SANTOS. 
(CNPJ: 
22.020.315/0001-33). 
Conceder 
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 30/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Monique Rodrigues dos Santos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 23117.022365/2018-11.
Pregão. Nº 126/2018. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Prorrogar, em
carácter excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 19/05/2024 a
19/11/2024. Vigência: 19/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.325.509,50. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117013576202419. Objeto: Material Permanente. Total de Itens Licitados: 146.
Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus
Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90015-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/05/2024) 154043-15260-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado
entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, BINZEL do Brasil Industrial LTDA e a
Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.012750/2024-06. OBJETO:
implementação do Projeto de Pesquisa - Avaliação do uso de uma estratégia do tipo
preenchimento de espaço (space-filling) como forma de aumentar eficiência e eficácia do
planejamento de trajetória em MADA. RECURSOS: R$67.150,85 (sessenta e sete mil, cento
e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder
Steffen Junior, pela BINZEL do Brasil Industrial LTDA o Diretor Geral Fábio Augusto
D'Aquino e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 069/2024 que entre si celebram o Município de Uberlândia e a Universidade
Federal de Uberlândia - UFU. OBJETO: Cooperação mútua entre as partes visando
promover o controle populacional de animais de estimação, pelo método de esterilização
cirúrgica e implante de microchip. DATA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINAM: pelo
Município de Uberlândia, o Secretário Municipal de Saúde Adenilson Lima e Silva e pela
UFU, o Reitor Valder Steffen Junior. Processo SEI 23117.029841/2024-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Convênio 117/2022 que entre si celebram o Município de Uberlândia
e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU visando o atendimento de Saúde Bucal pelo
Hospital Odontológico da UFU. OBJETO: 1) Alterar nome do concedente; 2) Acréscimo de
valor com base na Resolução SES/MG 8690/2023; 3) Acréscimo de valor com base na
Resolução SES/MG 8436/2022; 4)Acréscimo de valor com base na Portaria GM/MF
1924/2023; 5) Inclusão de novas dotações orçamentárias, 6) Alteração da data de aditivo
anterior por conter erro material e 7) Alteração do Plano de Trabalho. DATA AS S I N AT U R A :
04 de abril de 2024. ASSINAM: pelo Município de Uberlândia, o Secretário Municipal de
Saúde Adenilson Lima e Silva e pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior. Processo SEI
23117.027664/2022-28.

                            

Fechar