DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA MADUREIRA
LTDA, CNPJ: 23.203.211/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, ENDOSCOPIA, MEDICINA
INTENSIVA
(UTI),
CAIXA:
PCMSO,
GASTROENTEROLOGIA,
PROCTOLOGIA
COLOPROCTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: POLICLINICA CUIDAR LTDA ,
CNPJ:
27.216.039/0001-05;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL,
FISIOTERAPIA, UROLOGIA, PSIQUIATRIA, OFTALMOLOGIA, CIRURGIA GERAL, RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, NUTRIÇÃ O,
FONOAUDIOLOGIA,
PNEUMOLOGIA,
NEFROLOGIA,
PSICOLOGIA,
ENDOSCOPIA,
aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:AEE
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 52.315.320/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva
- Saúde
CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ALMEIDA CARVALHO CLINICA
MEDICA LTDA, CNPJ: 47.674.888/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, OFTALMOLOGIA ,
aos beneficiários
do Programa de Assistência
Médica Supletiva -
Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED PATROCINIO COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA,, CONTRATADO; CNPJ: 41.687.179/0001-84 , ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 908344/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de Lagarto/SE, CNPJ
13.124.052/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: 3.13.5.1.2 O Distrato
ocorre mediante solicitação do Contratado. Sem execução contratual. Data do distrato
07/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 937632/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Data da rescisão 06 de maio de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 910716/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SAAD SUDESTE TERESINA/PI/PI, CNPJ
06.056.770/0001-32;
Objeto
termo
de
rescisão.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial 424/16. Data da rescisão 3 de maio de 2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957157/2024, firmado pelo Município de Santa Maria do
Oeste-PR, CNPJ 95.684.544/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e ampliação do ginásio municipal de esporte Gunercindo Mendes Neto, no
Município de Santa Maria do Oeste/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 397.280,00; dos
recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0041, NE 2024NE000029, de
29/04/2024 e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 06/05/2024 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e Oscar Delgado.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CASCAVEL/CE - CNPJ 07.589.369/0001-20. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CASCAVEL I APF 0488.169-48. Valor: R$ 274.560,00 (sem alteração). Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 06/05/2024. TIAGO LUTIANI OLIVEIRA
RIBEIRO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE
CNPJ
07.974.082/0001-14.
Objeto: Cláusula
2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL LEANDRO BEZERRA DE MENEZES III APF 0512.689-66. Valor: R$ 480.000,00
(sem alteração). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura: 29/04/2024.
GLEDSON LIMA BEZERRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE
CNPJ
07.974.082/0001-14.
Objeto: Cláusula
2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL LEANDRO BEZERRA DE MENEZES II APF 0512.315-49. Valor: R$ 480.000,00
(sem alteração). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura: 29/04/2024.
GLEDSON LIMA BEZERRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE
CNPJ
07.974.082/0001-14.
Objeto: Cláusula
2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL LEANDRO BEZERRA DE MENEZES I APF 0512.314-34. Valor: R$ 480.000,00
(sem alteração). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura: 29/04/2024.
GLEDSON LIMA BEZERRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Aquisição de Correias, cujo objeto
foi ADJUDICADO às licitantes: NV IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.746.144/0001-57 (itens 01 a 36; 38 a 42; 46-47; 49; 54; 55; 59 a 62; 64 a 69;
72-73; 75; 79 - 90; 94 a 96; 99); SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.341.779/0001-60 (itens 44; 45; 48; 50;71; 76; 78; 81; 83; 86; 87; 88; 91; 100; 101;
102); GB AUTO PEÇAS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 04.636.451/0002-51 (Itens 57; 63;
70); CORTECK PEÇAS E FERRAMENTAS, inscrita no CNPJ sob nº 10.763.189/0001-28 (item
93). Conforme consta no processo administrativo nº Processo: 18750.103883/2023-96.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:Pregão Eletrônico nº 20/2024 - Processo SEI nº: 18750.001245/2024-12. Objeto:
Prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão
da manutenção total da frota, para transporte de empregados da Casa da Moeda do Brasil e
de terceiros. Data da sessão: 04 de junho de 2024, às 09h. Quantidade de itens licitados: 6.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail:
carolina.braga@cmb.gov.br
c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Processo: 18750.113939/2023-11.
Objeto: Contratação de Serviço para Realização do Treinamento Programa de
Desenvolvimento da Liderança. Data da sessão: 22 de maio de 2024, às 10:00h.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela
Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 00003/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos profissionais especializados de auditoria independente das
Demonstrações Financeiras Anuais da
Emgea, das Demonstrações Intermediárias
Trimestrais, das Revisões Tributárias e das Obrigações Acessórias, dos Sistemas do
Ambiente de Tecnologia da Informação e da elaboração de Relatórios de Auditoria
Independente de Revisão Eventual das bases de contribuição ao FCVS, que devem ser
realizadas de acordo com as normas de auditoria aplicáveis e as práticas contábeis
adotadas no Brasil, com respeito à legislação societária, aos pronunciamentos e
orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e demais órgãos
reguladores como CFC, IBRACOM e CVM, conforme especificações do Edital e seus anexos,
declarando vencedora a empresa RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S.S.,
CNPJ nº 13.098.174/0001-80, no valor global de R$ 1.995.000,00 (um milhão, novecentos
e noventa e cinco mil reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
LUCIANA FERREIRA ALBERNAZ DINIZ
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186664/2024 - UASG 803080
Contrato RG Nº 127738/2022. Processo Nº: SERPRO-PFE-2023/00004. DISPENSA Nº:
00795/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETR I C I DA D E
DE SÃO PAULO S.A. Objeto: Reajuste de valores do contrato. Vigência: 06/05/2024 a
25/07/2027. Valor: R$ 404.067,28. Data da Assinatura: 06/05/2024.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/212802 Lote 03 - COMPRADOR: RONALDO CESAR SOAVE - OBJETO: Lote 03:
Um imóvel situado em Rio das Pedras, compreendendo os prédios 293 e 299 da rua Prudente de
Moraes, e 169a rua Dr. Moraes Barros, todos contíguos e formando um só todo, e do respectivo
terreno, medindo 21,70m de frente para a rua Prudente de Moraes, com igual medida nos fundos,
onde divide com o remanescente do imóvel, por 44,30m de ambos os lados da frente aos fundos
- Matrícula 5.762 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.870.000,00. ASSINATURA em: 24.01.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2024/960042 Lote 03 - COMPRADOR: LFC Incorporadora e Empreendimentos
Imobiliários Ltda - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 192 com 84,03 m² de área privativa e
fração do terreno de 1/100, situado à Avenida Mascote, 1158, Vila Mascote, município de São Paulo,
SP. Matrícula 143.103 do 08º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 530.000,00. ASSINATURA: 17/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00827(7421)
CESUP -Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; Objeto:
Contratação de serviços gerais de apoio: Controle de Estacionamento, Recepcionista de
Comitê de Administração e Recepcionista Bilíngue para dependências do Banco do Brasil
localizadas no Estado do Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até dia 29.05.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio
do
número
da
licitação
nº
1044836.
Informações
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para juliana.oliveira@bb.com.br.
JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
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