DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 495650
Nº Processo: 48086.003474/2024-12.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMPANHIA
DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
fixa comutada - stfc (fixo- fixo e fixo-móvel) com fornecimento de pabx- analógico, para
utilização na superintendência regional de goiânia da companhia de pesquisa de recursos
minerais na goiânia/go, localizada na rua 148 nº 485, setor marista, goiânia/go, cep: 74170-
110..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 945,18. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 495400
Nº Processo: 48086.002574/2024-21.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do Serviço
Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 21.689,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48032.000001/2024-99. Objeto: Contratação de licenciamento
anual de software de gestão de projetos para gerenciamento e acompanhamento de
portfólios, gestão de pessoas e orçamento para 125 usuários, para atender as necessidades
da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de itens Licitados: 1. Edital:
08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002 2024
Processo nº 48086.000670/2024-35
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
de MANUTENÇÃO PREDIAL E REPAROS EM GERAL, de forma contínua, visando atender
às
necessidades da
Superintendência
Regional de
Porto
Alegre
da CPRM,
com
fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 08/05/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002000689202464 . Objeto: Assinatura digital do CanalEnergia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo
Declaração de
Inexigibilidade em
03/05/2024. MAURA CRUZ XERFAN. Assessora de Comunicação. Valor Global: R$ 78.151,50.
CNPJ CONTRATADA : 01.914.765/0001-08 INFORMA MARKETS LTDA..
(SIDEC - 07/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002000823202427 . Objeto: Contratação de empresa para prestação do
Serviço de Manutenção de Licenças do software ArcGIS, por 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2024.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 418.840,86. CNPJ
CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 07/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001132202441 . Objeto: Inscrição de 02 empregados no 13º
Simpósio SAE BRASIL de Veículos Elétricos e Híbridos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de
Inexigibilidade em 07/05/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Suerintendente. Valor
Global: R$ 2.760,00. CNPJ CONTRATADA : 67.350.769/0001-00 SAE BRASIL.
(SIDEC - 07/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.000524/2024-92. Contrato n. CT-EPE-007/2021. - Aditivo n. 03.
Contratado: TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA - 09.079.572/0001-82. Objeto:
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE.
Valor: R$ 58.174,31. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Assinatura: 06/05/2024.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de óleo
diesel comum, sofreu as seguintes alterações:
Onde se lê:
12.1 O pagamento será efetuado, pela NUCLEP, conforme cronograma físico-
financeiro ou em até 15 (quinze) dias corridos, contados da data da entrega da nota fiscal
eletrônica/ fatura, após a devida conferência e aprovação desta pelo órgão da NUCLEP
administrador do contrato.
Leia-se:
12.1. O pagamento será efetuado, pela NUCLEP, em até 15 (quinze) dias
corridos, contados da data da entrega da nota fiscal eletrônica/ fatura, após a devida
conferência e aprovação desta pelo órgão da NUCLEP administrador do contrato.
Em se tratando de mero erro material, cujas alterações não afetam a elaboração
de proposta, a disputa de preços está mantida para o dia 16/05/2024, às 10h.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Objeto: Contratação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação,
cancelamento e reembolso de passagens aéreas e reservas de hospedagens. O SORTEIO será
realizado no dia 10/05/2024 às 10:00. O programa para a consulta do resultado deverá ser
obtido no site https://www.ifsc.edu.br/sorteio-publico. A lista dos participantes e demais
informações necessárias encontram-se disponíveis no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-
servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-042-2024.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 910847
Nº
Processo:
DAN.A/PE-067/2024.
Objeto: Fornecimento
de
botina
de
segurança. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
E DT I A L
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL N.º 33 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 7 DE MAIO DE 2024
PETRÓLEO BRASILEIRO
S.A. (PETROBRAS), em cumprimento
a decisões
judiciais, torna públicas:
a) a inclusão do candidato sub judice Joao Vitor Goes Pinheiro, inscrição n.º
10038600, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as)
que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência, divulgado por meio do subitem
1.1.12.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas
alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do
subitem 1.1.14.3 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e
suas alterações;
b) a inclusão do candidato Marcos Correa Martins Junior, inscrição n.º
10099549, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.4 do
Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e no
resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.4 do
Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações.
Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima e de outras decisões
judiciais, a retificação do resultado final no processo seletivo público para as ênfases 4,
11 e 14, divulgado por meio do item 1 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de
26 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
1 DA INCLUSÃO DO CANDIDATO SUB JUDICE DE QUE TRATA ESTE EDITAL NO
EDITAL N.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência
na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição
e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
1.1.12 ÊNFASE 14: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - MECÂNICA
[...]
1.1.12.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoas
com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...] 10038600, Joao Vitor Goes Pinheiro.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS)
2.1
Relação 
final
de 
candidatos(as)
considerados(as) 
negros(as)
no
procedimento
de heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração, na
seguinte
ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
2.1.4 ÊNFASE 4: ANALISTA DE SISTEMAS - ENGENHARIA DE SOFTWARE
[...]
2.1.4.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as)
no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...] 10099549, Marcos Correa Martins Junior.
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO,
DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL N.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE MAIO DE
2022, E SUAS ALTERAÇÕES;
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase,
número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e
classificação final no processo seletivo público.