DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 35/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE Luis Eduardo Magalhães (Lajeado), município de Porto
Nacional, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PEIXES BURITI LTDA, CNPJ
Nº **.*75.645/0001-**. Processo de Cessão Nº 21056.000253/2017-64. Área Aquícola nº
3533. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 36/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães (Lajeado), município de Porto
Nacional, estado do Tocantins, de que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PEIXES BURITI LTDA, CNPJ
Nº **.*75.645/0001-**. Processo de Cessão Nº 21056.000254/2017-17. Área Aquícola nº
3535. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 38/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE Luis Eduardo Magalhães (Lajeado), no município de
Lajeado, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, I M C COMERCIO E
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ Nº **.*37.100/0001-**. Processo de Cessão
Nº21000.082306/2021-89. Área Aquícola nº 3969. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data
da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 39/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães (Lajeado), município de
Miracema do Norte, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União,
por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo
MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO
TOCANTINS FISH CRIAÇÃO DE PEIXES LTDA, CNPJ Nº **.*66.116/0001-**. Processo de
Cessão Nº 21056.000258/2017-97. Área Aquícola nº 3534. Vigência 24/04/2024 a
24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.003682/2023-95.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Subscrição de 26 licenças do software adobe incopy, nas condições estabelecidas no aviso
de contratação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 29.874,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000067/2023-48.
Pregão Nº 105/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para prestação de serviço de telefonia com ramais ddr em nuvem, com
ligações locais e nacionais (ldn) ilimitadas para fixo e móvel de qualquer operadora e
pacote de ligações internacionais (ldi), com códigos de área (ddd) de diversas localidades
nacionais, a critério do ibge, incluindo também serviço de discagem direta gratuita (0800
e, eventualmente, tridígito) com ura inteligente, além de tronco sip centralizado
(contingência dos ramais/serviços e integração com ramais internos) com as centrais do
ibge nos data centers do rio e são paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2027.
Valor Total: R$ 3.166.985,16. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 03603.000072/2023-51.
Pregão. 
Nº 
6/2023. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP.
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 21/12/2024 a 20/03/2025. Nos termos da cláusula sétima do contrato,
prorroga-se por 83 (oitenta e três) dias o prazo de execução do objeto do contrato
original.. Vigência: 21/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.466.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 03603.000072/2023-51.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP.
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência
deste para o período de 30/12/2024 a 29/03/2025. Nos termos da cláusula sétima do
contrato, prorroga-se por 74 (setenta e quatro) dias o prazo de execução do objeto do
contrato original.. Vigência: 30/12/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.856.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 03621.000818/2015-06.
Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: VITURIANA MARIA COSTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato
ora aditado e reajuste no valor. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.071,96. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 03621.000818/2015-06.
Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: VITURIANA MARIA COSTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato
ora aditado e reajuste no valor. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.071,96. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 03621.000818/2015-06.
Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: VITURIANA MARIA COSTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato
ora aditado e reajuste no valor. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.071,96. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 03621.000818/2015-06.
Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: VITURIANA MARIA COSTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato
ora aditado e reajuste no valor. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.071,96. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 03621.000818/2015-06.
Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: VITURIANA MARIA COSTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato ora aditado e reajuste no valor. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.071,96. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608
Número do Contrato: 7/2014.
Nº Processo: 03621.000248/2014-65.
Dispensa. Nº 15/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: IVANETE DIAS SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado..
Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.166,48. Data
de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21530.000192/2020-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE
NO MATO GROSSO. Contratado:
01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente
estadual do ibge em mato grosso - ses/mt determina o apostilamento ao contrato,
decorrente do ajuste salarial da categoria dos trabalhadores em empresas terceirizadas, de
asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso (cct/2024 registrada no mte
sob o nº mt000075/2024, em 23/04/2024), em atendimento à cláusula sexta do contrato,
ajustando o preço mensal do contrato em 7,1%. Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 116.129,04. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21530.000192/2020-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE
NO MATO GROSSO. Contratado:
01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente
estadual do ibge em mato grosso - ses/mt determina o apostilamento ao contrato,
decorrente do ajuste salarial da categoria dos trabalhadores em empresas terceirizadas, de
asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso (cct/2024 registrada no mte
sob o nº mt000075/2024 em 23/04/2024), ajustando o preço mensal do contrato em
7,17%.. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.014,24. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 6/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.000290/2024-39
Dispensa Nº 00023/2024
.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL IBGE
MINAS
GERAIS.
Contratado:
35.387.542/0001-43
- MARQUES ANTONIO RESENDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 3 VAGAS DE GARAGEM
PARA VEÍCULOS O IBGE EM UBERLÂNDIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2027. Valor Total: R$36.900,00. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024)