DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada na
licitação em epígrafe. Empresa vencedora com os seguintes valores total e unitários:
Brasoftware Informática Ltda. - CNPJ 57.142.978/0001-05 (Grupo 1: R$18.992.878,38; Itens
1 - R$405,55; 2 - R$1.304,28; 3 - R$2.154,86; 4 - R$750,00; 5 - R$2.041,52; 6 - R$737,23;
7 - R$1.077,49; 8 - R$113,46; 9 - R$11,63; 10 - R$144,35; 11 - R$433,63; 12 - R$1.134,10;
13 - R$12.813,09; 14 - R$960,92; 15 - R$14.560,29; 16 - R$9.609,74; 17 - R$12.884,22; 18
- R$2.184,07; 19 - R$7.257,66; 20 - R$65.130,00 e 21 - R$17.357,58). O Grupo 2 foi
cancelado.
ANDREA MORAES DE OLIVEIRA MELO
Pregoeira MPDFT
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, firmado em 06/05/2024 com a empresa
HONIX - ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.051.130/0001-23;
Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual, contado de 18/05/2024 a
17/05/2025; b) reajuste dos preços contratados passando o valor mensal de R$ 2.994,59
para R$ 3.112,28, a partir de 06/05/2024; c) alteração de cláusula contratual; Fundamento
legal: § 2º e inciso II do artigo 57 e inciso I do artigo 58, todos da Lei nº 8.666/1993; § 1º
e caput do artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018; c/c as Cláusulas Décima e Décima Sétima
do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000488/2021-15; Cobertura Orçamentária:
Elemento de Despesa 3.3.90.39, Programa de Trabalho Resumido: 172236; Nota de
Empenho: 2024NE000020, de 08/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique
Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Carlos Emilio Nunes da Silva.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILA Nº 18/2024
Espécie: Primeiro Termo de Apostila do Contrato PR/AP nº 1/2023. Contratantes: União
Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº
26.989.715/0009-60, e a empresa MGL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
02.656.438/0001-58. Objeto: reajustar os valores acordados por ocasião da assinatura do
contrato, conforme solicitação da empresa. O reajuste será com base no Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 meses e retroagirá a 12/02/2024.
Data da Assinatura do Termo de Apostila: 12/04/2024. Valor Estimado Mensal: R$ 4.519,52
(quatro mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal:
Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, c/c §4º do art. 57, da IN 05/2017/SEGES, e Cláusula 14ª
do Contrato PR/AP nº 1/2023. Assinatura: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária
Estadual; João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe da PR/AP; e Pedro Ramos Melges
- Procurador da contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE FAMART. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
03/05/2024
a
02/05/2027.
Data
e
assinatura:
03/05/2024.
ALEXANDRE
SILVA
SOARES/PROCURADOR
DA
REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE
DA
PR/MA
e
LUCAS
EUSTÁQUIO DE PAIVA SILVA/COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FAMART. Processo
Administrativo: 1.19.000.000645/2024-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, de prestação de serviços de
manutenção predial na Sede da Contratante, firmado originalmente em 08/01/2020;
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão;
Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: quinta REPACTUAÇÃO do
preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do
Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008;; Processo: 1.19.000.000048/2020; Valor
Mensal: R$ 34.505,78 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e setenta e oito
centavos) ; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº
2020NE000001, de 06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de
Matos, e pela Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 06.05.2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
ADITIVO
AO
TERMO
DE
MÚTUA
COOPERAÇÃO
TÉCNICA,
CIENTÍFICA
E
O P E R AC I O N A L
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional
nº 01/2016; Processo PR-SP/Cível/Tutela Coletiva: 1.34.001.002996/2015-39; Partes:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28;
e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA "Pe. SABÓIA DE MEDEIROS", CNPJ:
61.023.156/0001-82, mantenedora do Centro Universitário FEI, CNPJ: 61.023.156/0003-
44; Objeto:
Finalidade de unir esforços
para prevenir e combater
os crimes
instrumentalizados via internet. Vigência: por tempo indeterminado. Signatários:
Ministério Público Federal em São Paulo: Dr. Marcos Ângelo Grimone - Procurador-
Chefe da Procuradoria da República em São Paulo; Fundação Educacional Inaciana "Pe.
Sabóia de Medeiros" - Pe. Theodoro Paulo Severino Peters, SJ - Presidente e o Centro
Universitário FEI - Prof. Dr. Vagner Bernal Barbeta - Reitor; Data: 06.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.005554/2021-92; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA.; CNPJ: 17.789.877/0001-06; OBJETO: alteração da Cláusula Segunda - Vigência,
Cláusula Terceira - Preço, da Cláusula Nona - Garantia Contratual, todas do Contrato
Original.; VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 20/06/2025; VALOR GLOBAL: R$ 3.110.133,72 (três
milhões e cento e dez mil e cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos);
SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: MILEDI
BRASIL MAROTTA; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200201
Nº Processo: 13600000046320236. Objeto: Contratação serviços técnicos de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico presencial dos
equipamentos de Sistemas Ininterruptos de Energia (No-breaks) instalados na Procuradoria
da República no Município de Araguaína, com fornecimento de todo material de consumo,
máquinas e equipamentos necessários a execução dos serviços, e fornecimento de peças
de reposição e componentes com ressarcimento, conforme o estabelecido no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Embora o
certame seja composto por 1 Grupo/Lote Único com diversos itens, será lançado no
Comprasnet apenas o objeto geral referente ao grupo, constante da primeira linha da
tabela descrita no Modelo de proposta/planilha de Formação de Preços - Anexo II do
Ed i t a l . .
NOEME SOUSA DA SILVA
Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 06/05/2024) 200100-02024-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
45/2022-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0010195/2021-13. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: RGV
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
CNPJ sob
o
nº
20.720.641/0001-28.
Finalidade:
repactuação do Contrato nº 45/2022, de prestação de serviços de conservação e limpeza
nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS. Valor Mensal: R$
4.943,83 e Valor Anual: R$ 59.325,96. Data de assinatura: 06/05/2024. Assinam: Rubens
Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Isabela Fonseca Braga da Silva, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
20/2020
-
MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0009647/2021-57. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Desintec
Serviços Ltda. Epp. CNPJ: 58.408.204/0001-46. Finalidade: prorrogação e reajuste do
contrato de prestação de serviços de desinsetização e desratização para atender à
Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Vigência: 18/5/2024 a 17/5/2025. Valor
anual: R$ 3.509,80. Data de assinatura: 6/5/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-
Geral substituto, pelo MPM, e José Aparecido Soares de Campos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
20/2020
-
MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0009647/2021-57. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Desintec
Serviços Ltda. Epp. CNPJ: 58.408.204/0001-46. Finalidade: prorrogação e reajuste do
contrato de prestação de serviços de desinsetização e desratização para atender à
Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Vigência: 18/5/2024 a 17/5/2025. Valor
anual: R$ 3.509,80. Data de assinatura: 6/5/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-
Geral substituto, pelo MPM, e José Aparecido Soares de Campos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
7º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
30/2019-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0014.0000179/2020-11. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LG
Administradora de Serviços Eireli EPP. CNPJ: 05.427.994/0001-40. Finalidade: repactuação
do Contrato nº 30/2019, de prestação de serviços de copeiragem nas dependências da
Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Valor Mensal: R$ 8.329,22. Valor Anual:
R$ 99.950,64. Data de assinatura: 6/5/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral,
Substituto, pelo MPM e Laudicéia Corsi de Oliveira, pela Contratada.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Universidade Federal do
Rio
de
Janeiro
-
UFRJ.
Objeto:
Estágio
de
Estudantes
de
Nível
Superior.
Vigência:07/05/2024 a 06/05/2027, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam:
Eliomar Vieira das Neves, Diretor-Geral, pelo MPM e Maria Fernanda Santos Quintela da
Costa Nunes, Pró-Reitora, pela UFRJ.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 27, DE 7 DE MAIO DE 2024
23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA
E PROCURADOR DO TRABALHO
RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de
cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, considerando a
continuidade e os efeitos dos eventos climáticos de chuvas intensas no Rio Grande do
Sul, resolve RETIFICAR o CRONOGRAMA PREVISTO constante do Anexo I do Edital nº
169, de 06 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de
08 de dezembro de 2023, conforme abaixo indicado.
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