DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 10/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e a ASSOJAF/AM/RR - Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores
Federais do Estado do Amazonas. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal
à ASSOJAF (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de
pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-278/2019. VIGÊNCIA:
07/05/2024 a 06/05/2029. DATA E ASSINATURAS: 07/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da
Silva, Presidente do TRT11 e Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes, Presidente da ASSOJAF.
Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira
Serviços Ltda. Objeto: Alterar o valor do contrato, a partir de 1º1-2024, em razão da aplicação da
CCT-2024/2024, para R$ 5.188,08 mensais. Data da assinatura: 7-5-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius
de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 6483/2023. Objeto: Aquisição de bens para a estruturação da
Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM e realização de eventos
institucionais no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
50. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro
Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/05/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 29694/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de auxiliares
em saúde bucal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-
mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/05/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 07/05/2024) 80011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº CP0137/2014 (PROAD 2219/2024). Convênio: 8/2019. Espécie: III TA. Partes:
TRT e BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência
do convênio por 120 (cento e vinte) dias, de 07/05/2024 a 04/09/2024. Fundamento: Lei
8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pelo Banco,
Ricardo Bacci Acunha. Data: 06/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEI - 0001766-83.2019.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 52/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região; Contratada: NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda.; CNPJ-
09.137.728/0001-34; Objeto: suprimir 19,36% dos serviços originalmente contratados;
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 9665/2023 do TRT da 12ª Região; Data e assinaturas:
16/04/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª
Região, pela Contratante, e Patrícia Angelina da Conceição, pela Contratada.
SEI - 0000168-55.2023.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª
Região n.º 13/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho
da 17.ª Região; Contratada: ZETRASOFT Ltda.; CNPJ-09.137.728/0001-34; Objeto: inclusão
de cláusulas de proteção de dados, cumprimento da lei anticorrupção e responsabilidade
ambiental; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 16/04/2024 - Desembargadora Daniele
Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Moises do
Monte Santos, pela Contratada.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI - 0002171-80.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partícipes:
União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Ministério Público
do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, CNPJ-
26.989.715/0048-76;
Ministério
do
Trabalho
e
Emprego,
por
intermédio
da
Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo. Objeto: Procedimentos a serem
observados para evitar a penhora e o leilão de máquinas e equipamentos desprovidos de
sistema de segurança; Licitação: dispensa; Data e assinaturas: 16/4/2024; Desembargadora
Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região; Desembargadora Ana Paula
Tauceda Branco, Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Região; Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, Estanislau
Tallon Bozi; Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do
Espírito Santo, Juliana Loureiro Carasso De Munno Francisco.
SEI - 0000239-23.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partícipes:
Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, por intermédio da Escola Judicial do TRT17
- EJUD; Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Escola da
Magistratura do Estado do Espírito Santo, CNPJ-27.476.100/0001-45. Objeto: intercâmbio e
cooperação mútua didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para a
sua realização; Licitação: dispensa; Data e assinaturas: 17/4/2024; Desembargadora Ana
Paula Tauceda Branco, Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Região; Desembargador Júlio Cesar Costa de Oliveira, Diretor da Escola da Magistratura do
Estado do Espírito Santo.
SEI - 0000968-83.2023.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes:
União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Município de
Vitória, CNPJ-27.142.058/0001-26; Objeto: estabelecimento de parceria visando concretizar
o programa "Transformação" do CNJ que estabelece critérios para incluir a reserva de no
mínimo 5% das vagas dos contratos de prestação de serviços contínuos para as mulheres
integrantes de grupos vulneráveis; Data e assinaturas: 19/04/2024 - Desembargadora
Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Lorenzo Silva de Pazolini,
Prefeito Municipal, pelo Município.
SEI - 0001611-41.2023.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: União,
por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo; CNPJ-27.476.100/0001-45; Escola da Magistratura do Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo; Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; CNPJ-
03.910.634/0001-70; Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, Tribunal Regional Federal da
2ª Região; CNPJ-32.243.347/0001-51; Núcleo Regional da Escola Judicial da Magistratura
Federal da 2ª Região; Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça federal
de Primeiro Grau do Espírito Santo; Escola Judicial do TRT da 17ª Região; Objeto: cooperação
técnica e
acadêmica entre
os participantes; Data
e assinaturas:
23/02/2024
-
Desembargadora Daniele
Corrêa Santa Catarina,
Presidente do TRT
17.ª Região,
Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da EJUD, Desembargador Namyr Carlos
de Souza Filho, Vice-Presidente do TJES, Juiz Anselmo Laghi Laranja, Coordenador Acadêmico
da EMES, Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do TRE-ES, Juiz Renan Sales
Vanderlei, Diretor da EJE-ES, Desembargador-Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama,
Presidente do TRF2, Desembargado-Federal Luiz Antonio Soares, Diretor de Intercâmbio e
Difusão da EMARF-ES, Juiz Aylton Bonomo Júnior, Diretor Acadêmico da EFA-SJ ES .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa
para a prestação dos serviços de garantia e suporte técnico para os servidores Dell,
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 24 de maio de 2024, às
13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será
realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites
www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras
(UASG: 080019) e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80021
Nº Processo: 4049/2024. Objeto: Contratação do serviço de operação de som,
mediante demanda, por empresa ou profissional especializado. O valor unitário
corresponde ao valor mensal estimado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa
Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
EDITAL e anexos também podem ser acessados no portal da transparência do TRT21, pelo
link:
https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e-gestao-de-
contratacoes/licitacoes/editais.
MARCIO DE MEDEIROS DANTAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/05/2024) 80021-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 2636/2020. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº
011/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TECNARQ - COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (13/05/2024 a
12/05/2025) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 06/05/2024. S I G N AT Á R I O S :
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente, no exercício da presidência,
pelo Contratante, e Alessandra Ferreira da Silva, procuradora, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
UASG 80025 - N. COMPRASNET 90008/2024
Nº PROCESSO: 1348/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA
PARA AUTOMAÇÃO DE RÁDIO - INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO
INTEGRADA PARA AUTOMAÇÃO DE RÁDIO POR 30 MESES, CONTEMPLANDO AS
ATUALIZAÇÕES, ASSISTÊNCIA E
SUPORTE TÉCNICO 24/7, INCLUINDO
CURSO DE
CAPACITAÇÃO DE 8 HORAS PARA 06 SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO. Entrega
das Propostas: a partir de 08/05/2024. Data e hora da sessão: 22/05/2024 às 11h
(horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br
e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Pregoeiro
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