DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS E RATEIO DE DESPESAS
Proad 8587/2023. Termo de Compartilhamento de Imóveis e Rateio de Despesas n.
01/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, CNPJ n. 37.115.425/0001-
56 e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, CNPJ n. 05.901.308/0001-21. OBJETO:
Estabelecer a utilização compartilhada de imóveis nos Municípios de Campo Verde, Juara
e Sapezal, com rateio das despesas comuns. VIGÊNCIA: 10 anos, contados a partir da data
de sua publicação. ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva
Carruesco/Desa. Presidente e, pelo TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro/Desa. Presidente.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/05/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio
administrativo
no regime
de dedicação
exclusiva de
mão de
obra, mediante
a
disponibilização de RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE), COPEIRAS,
JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, com
fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos, materiais, equipamentos necessários
à execução do objeto.
JESUS NATAL MOURAO DE BRITO
Supervisor da Selic
(SIDEC - 07/05/2024) 090024-00001-2024NE000080
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90021
Nº Processo: 11669120244018009. Objeto: Contratação de seguradora para
cobertura total dos veículos da frota da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
de Mato Grosso, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e
roubo), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por
passageiros, franquia obrigatória reduzida, franquia para vidros e retrovisores.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO LUIZ DA SILVA
Apoio
(SIASGnet - 07/05/2024) 90021-00001-2024NE099999
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/376. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria,
conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/05/2024
das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro
Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90032-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 90016-00001-2024NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Contratada: Promove Comércio e Participações Ltda; CNPJ: 47.594.523/0001-77; Processo:
JFRJ-EOF-2023/00040.03; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de
Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de
Empenho: 2024NE000260; valor:
R$ 2.153,40; emissão: 14/03/2024;
Vigência: de
18/03/2024 a 12/04/2024.
Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo:
JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de
Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de
Empenho: 2024NE000263; valor:
R$ 7.332,00; emissão: 14/03/2024;
Vigência: de
18/03/2024 a 12/04/2024.
Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo:
JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de
Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de
Empenho: 2024NE000278; valor: R$ 22.813,60; emissão: 26/03/2024; Vigência: de
03/04/2024 a 26/04/2024.
Contratada: Kania Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 41.836.567/0001-80;
Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.07; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade
de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota
de Empenho: 2024NE000279; valor: R$ 955,20; emissão: 01/04/2024; Vigência: de
03/04/2024 a 26/04/2024
Contratada: Promove Comércio e Participações Ltda; CNPJ: 47.594.523/0001-77; Processo:
JFRJ-EOF-2023/00040.03; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de
Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de
Empenho: 2024NE000280; valor:
R$ 3.692,40; emissão: 01/04/2024;
Vigência: de
03/04/2024 a 26/04/2024.
Contratada: GB Leite Comércio e Mercearia; CNPJ: 24.113.871/0001-80; Processo: JFRJ-EOF-
2023/00040.08; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão;
Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho:
2024NE000283; valor: R$ 489,18; emissão: 01/04/2024; Vigência: de 02/04/2024 a 25/04/2024.
Contratada: MR Alimentos Saudáveis Ltda; CNPJ: 22.077.561/0001-21; Processo: JFRJ-EOF-
2023/00040.06; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão;
Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000284;
valor: R$ 1.195,20; emissão: 01/04/2024; Vigência: de 02/04/2024 a 25/04/2024.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 27/2024; Processo: 4400-70.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal
no Ceará; Contratada: Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda; Objeto: aquisição de 1
veículo tipo pick-up para integrar a frota da JFCE; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº
90006/2024 e Lei Lei nº 14.133/2021; Vigência: 130 (cento e trinta) dias, a partir da sua
regular publicação; Data da assinatura: 07/05/2024; Valor contratual: R$ 237.799,00;
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312; Elemento de Despesa: 449052;
Nota de Empenho: 2024NE000161, de 19/03/2024, no valor de R$ 237.799,00; Signatários:
Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sr. Renato Franchini Pereira, Representante Legal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 925042
Objeto: Contratação de serviços de engenharia elétrica com a finalidade de
auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas
Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT, por meio do fornecimento
de informações acerca dos aspectos técnicos da área de conhecimento.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
Estimativa da Proposta R$ 39.039,12 (trinta e nove mil, trinta e nove reais e
doze centavos)
Abertura 
das 
Propostas: 
22/05/2024 
às
09h 
na 
página 
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade. Inexigibilidade de Licitação nº 9/2024
Processo: Processo SEI nº 00196.005966/2023-98. Contrato de Patrocínio nº 06/2024.
Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de
Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "IX Semana da Enfermagem de Mogi das
Cruzes 2024", que será realizado no período de 20 a 24 de maio de 2024, na cidade de
Mogi da Cruzes/SP. Patrocinada: INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCAÇÃO E
CULTURA-IMPEC, CNPJ sob o nº. 19.690.457/0001-01. Valor: R$120.000,00 (cento e vinte
mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral.
Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 389320
PROCESSO Nº 00196.002709/2023-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de orientação trabalhista, por meio do fornecimento de publicações
digitais e consultoria sobre legislação trabalhista, previdenciária, tributária e de medicina e
segurança do trabalho, para atender as necessidades do Setor de Recursos Humanos do
Cofen. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304
Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega
das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
também 
está
disponível 
no
Portal 
do
Cofen:
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROGERIO WOLNEY LEITE
Presidente do Conselho
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 389320
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao 
Processo 
nº
00196.002173/2023-17. Objeto: Contratação, via registro de preços, de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e
higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os
serviços serão executados nas dependências do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen,
localizado na cidade de Salvador/BA, da futura sede do Cofen, na cidade de Brasília/DF e
do Escritório Administrativo do Cofen, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
ROGERIO WOLNEY LEITE
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021, firmado com a empresa Ideias Turismo
Eireli, assinado aos 03/05/2024; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, o
prazo de vigência e de execução do Contrato, Valor global estimado de R$ 13.183.268,15,
Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.001875/2022-42.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90.007/2024 - UASG 389476
Processo: 000070/2024-54. Objeto: Prestação de serviços continuados de transporte aéreo de
cargas e encomendas, no sistema porta a porta, com destino a qualquer localidade em âmbito
nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 08/05/2024 no Portal de Compras do
Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados
respectivamente 
pelos
sites 
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 01. Cadastro das Propostas: a partir de
08/05/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 23/05/2024 às
10h00.
RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA
p/ Equipe de Apoio