DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Convocamos as licitantes participantes da Concorrência n.º 01/2024 (marketing
promocional/Live Marketing) para a 2ª sessão pública do presente certame, a ser realizada
no dia 10/05/2024, com início às 10h, no endereço informado no respectivo Edital.
Brasília-DF, 7 de maio de 2024
LETÍCIA CHAVES MALUF
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA
MOACYR GRECHI
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA
Mantenedora: Associação de Assistência à Cultura na Amazônia Moacyr Grechi
CNPJ: 09.529.939/0001-12
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete)
diplomas no período de 26 de março a 4 de abril de 2024 no livro de Registro de Diplomas
Digitais - 1ª Via (FCR07), com sequências numéricas: 86 a 107, folhas 43V a 56.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://portal.fcr.edu.br/#/certificacao/buscar.
Porto Velho-RO, 28 de abril de 2024.
PROFA. DRA. MÁRCIA ABIB HECKTHEUER
Reitora
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 1/2024
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
DE SERGIPE (HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO), Estado de Sergipe, torna pública a Revogação da Cotação de Preços acima,
objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de
Atenção Especializada em Saúde, especificados no Termo de Referência do Edital. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133/2021, Inciso II do art. 71, Súmula nº 473 do STF e subitem 20.21 do Edital.
FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 935624/2022/MS/FNS.
Demais informações: e-mail: licitacao.ahs@gmail.com
Lagarto/SE, 3 de maio de 2024.
BETINA MAIARA RIBEIRO CARVALHO
Comissão de Compras
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP -
NUCLEO REGIONAL BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios - Núcleo
Regional Bahia, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Artigo 23 do Estatuto
vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com suas obrigações sociais,
para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada dia 23 de maio do corrente ano,
no Restaurante Nova Belles, situado na Rua Direita de Santo Antônio, 130, Santo Antonio
Além do Carmo, Salvador/BA, CEP: 40301-280. Assembleia Geral Extraordinária, às
12h00mim, em primeira convocação ou às 12h30min, em segunda convocação, para
apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Aprovação de Alteração
Estatutária e do Regimento Interno da ADCAP-NR/BA.
Salvador-BA, 6 de maio de 2024.
HERACLITO CHARÃO PALMEIRA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROC. 007/24 - Preg. Eletro 006/24, SRP 007/24, edital 007/24 - A AMMESF, torna público
que será realizada licitação tendo abertura no dia 28/05/2024 às 09:01h- Objeto: registro
de preço para futura e eventual aquisição de soluções paradidáticas em projetos
integradores para a educação básica, contendo material físico e e-book, material
complementar e suporte pedagógico, sendo lote 1 com foco na educação para o trânsito,
lote 2 com foco na segurança no ambiente escolar e lote 3 com foco na educação
tecnológica, para atender as necessidades dos municípios consorciados à associação dos
municípios da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF.O edital, anexos e maiores
Informações
pelo
site:
www.licitacoesammesf.com.br/
ou
pelo
e-mail:
licitacao@ammesf.org.br
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2023/003 CONTRATADA: QUEIROGA, VIEIRA, QUEIROZ, E RAMOS
ADVOCACIA. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos. ALTERAÇÃO: Reajuste e Prorrogação
da Vigência Contratual ASSINATURA: 10 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 71
e 81, da Lei nº 13.303/16. Processo de Contratação Direta: 2023.0001.0004. Aditivo nº 1.
CEE - CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro De Estudos Especializdos; CNPJ Nº. 03.962.607.0001/40.
Mantida: Faculdade Unida de Vitóra. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º
1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram
registrados 102 (cento e dois) diplomas no período de 18/01/2023 a 25/01/2023, no livro
de registro número 12 e sequências numéricas: TEOLOGIA - 03 A 100 e livro de registro
número 13 e sequências numéricas: TEOLOGIA -01 A 05. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.fuv.edu.br
Vitória, 3 de maio de 2024
WANDERELEY PERRERIA DA ROSA
Diretor Geral
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 546192; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de kits para extração de DNA de parasita da
marca THERMO FISCHER. Valor Global: R$ 11.467,42. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS
NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 01 de junho de 2023, assinado pelo Diretor
Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 546222; Favorecido: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de kits para extração de DNA da marca PROMEGA. Valor Global: R$ 8.193,90.
Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos
24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 01 de junho
de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 546191; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Reagentes
químicos para Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 5.214,40. Fonte de Recurso: FINEP
DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 01 de junho de 2023, assinado pelo
Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/CPB/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de
Serviço de Manutenção do Sistema de Aquecimento de Água do CTPB. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/05/2024. Data da sessão:
22/05/2024
-
Horário:
10:30h.
Edital
à
disposição
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e
pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2024
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA EXERCÍCIO DE 2024
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em conjunto com as
Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e os Sindicatos Rurais e/ou de
Produtores Rurais, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe
sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR e em atendimento ao princípio da
publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR
os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem
empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados
como "Empresários" ou "Empregadores Rurais", nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas
"a", "b" e "c" do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento da Guia de Recolhimento
da Contribuição Sindical Rural referente ao exercício de 2024, em conformidade com o
disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da
CSR ocorre até o dia 22 de maio de 2024 para pessoa física e para jurídica, em qualquer
estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. As guias foram
emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil - SRFB, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº
9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a
CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de
Recolhimento, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via diretamente à Federação
da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do
vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada diretamente pela internet, no site da
CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à Contribuição Sindical
Rural - CSR poderá ser encaminhado por escrito, a sede da CNA, situada no SGAN Quadra
601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP: 70.830-903 ou da Federação da
Agricultura e/ou Pecuária do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet para o e-
mail da CNA: cna@cna.org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou
Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.
JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR
Presidente da CNA
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A
Confederação
Brasileira
do
Desporto
Escolar-CBDE,
torna
público
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 18 em Aracaju/SE.
Recebimento de documentação a partir de 08/05/2024. Edital disponível no site
https://transparencia.cbde.org.br.
HÉLIO MEDEIROS
Presidente da CJP
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 79/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
Chamamento
Público
para
Credenciamento de
Pessoas
Jurídicas
para
prestação de serviços no atendimento de análise do comportamento aplicada (ABA) de
forma eventual e complementar, junto ao município de Ariranha -SP. Os interessados
deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão,
1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531-
9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 7 de maio de 2024
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente