DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800170
170
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO
T AQ U A R I
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O CONSISA torna pública ter havido Alterações no edital de Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 07/2024 - Licitação Compartilhada. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e
brinquedos no Padrão FNDE, por seus Municípios Consorciados, tendo a sua abertura às 8h do dia
20/5/2024.
O 
edital
alterado 
pode
ser 
obtido
nos 
sites:
www.consisa.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações podem
ser solicitadas pelo e-mail: licitacoes@consisa.rs.gov.br, fone: (51) 3710-2706, no Setor de Licitações.
MARCOS JOSE SCORSATTO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II -
CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº.
007/2024, no dia 21/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a
Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S10 e S500 e Gasolina Comum), destinados aos veículos de
pequeno e grande porte e demais motores, deste consórcio, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/
, no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-
mail: licitacaocisan.ba@outlook.com . 07 de maio de 2024
Em 7 de maio de 2024
JIDEONE MOREIRA SILVA
Agente de Contratação/ Pregoeiro.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS -
CO N I S U L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90002/2024
Processo Administrativo nº 000881/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º
90002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de tratamento documental, incluindo a digitalização de documentos e integração
dos dados em software relacionados à gestão documental (SGED - Sistema de Gerenciamento Eletrônico
de Dados), compreendendo os serviços correlatos de implantação, treinamento, suporte técnico e
manutenção, para atendimento das necessidades do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de
Alagoas - CONISUL. Tipo: Menor preço por grupo de itens. Data e horário da sessão: 23 de maio de 2024,
às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes,
Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail carla.conisul@gmail.com.
Penedo/AL, 6 de maio de 2024
MARCELLE MARIZA DA MOTA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.007/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.007/2024 Processo Administrativo nº
02050001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Projeto de eficientização energética através de
centrais de captação direta nos prédios públicos de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e
exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 23/05/2024, às
14h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail
licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema/AL, 06 de maio de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.006/2024 Processo Administrativo nº
02260001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos para atualização tecnológica das unidades administrativas dos
municípios consorciados ao CONISA, conforme condições, quantidades e exigências a seguir
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 23/05/2024, às 09h30min (horário de
Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com
O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema/AL, 6 de maio de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços
de dedetização, controle de pragas em geral e limpeza de caixas de água, do tipo menor preço
por item. Data de abertura: 22/05/2024 às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e
edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br
Erechim, 7 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A Equinor Brasil Energia Ltda. torna público que requereu ao IBAMA a Licença de
Operação para a atividade de Produção de Óleo e Gás no Campo de Bacalhau, na Bacia de Santos.
Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024
VERONICA REZENDE COELHO
Vice Presidente Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024
Processo nº 269920. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (espectrômetro de
massas de alta resolução) para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I
da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: Thermo
Electron North America LLC de origem americana, tendo representante exclusivo no Brasil
a empresa Thermo Fisher Scientific Brasil Instrumentos de Processo Ltda perfazendo o
valor total de US$ 263.525,87 mil dólares equivalente ao valor total de R$ 1.337.868,14
(um milhão e trezentos trinta sete mil e oitocentos sessenta oito reais e quatorze
centavos). Ratificação em 06/05/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara
Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.10.0568.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2024/003
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que a data da
CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, foi transferida para: 05/06/2024 às 10 horas, e
mantidos todos os demais termos e condições. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 6 de maio de 2024
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso as licenças ambientais
necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"RD BR 163, S/N, CASTELO DOS SONHOS, VC CÔCO GELADO/ GLEBA GOROTIRE; KM 146/
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE SOUZA - WILLIAN GOMES MACIEL - ANTONIO RODRIGUES
PEREIRA - EDSON VIEIRA DOS SANTOS (PRIORIDADE "1") ID 430027890" localizada no
município de Novo Progresso, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de
Instalação nº 0009/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0012/2024
para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "CT-UNP-BAI-NS-1055518864-
PEDRO ID 430072714" e a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) nº 0008/2024 e
a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0011/2024 para a Rede de Distribuição
Rural "CT-UNP-BAI-NS-1058300275-ANTONIO ID 430072732" localizadas no município de
Baião, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de
Instalação nº 0010/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0013/2024
para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "MARACANÃ ,
S/N, 68465-000, VILA SANTO ANTONIO BEIRA, BAIÃO/DAVID SILVA MEDEIROS ID
430038535" localizada no município de Baião, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de
Instalação nº 0003/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0019/2024
para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "BR AC I N H O
DO ICATU, S/N, 68465-000, VILA BRACINHO DO ICATU, BAIÃO/MARTA PORTILHO DA CRUZ
ID 430040394" localizada no município de Baião, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de
Instalação nº 0002/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0018/2024
para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA 151, 100,
68420-000, MOCAJUBA, MOCAJUBA/ESTELITA PANTOJA DA SILVA ID 430038388" localizada
no município de Baião, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de
Instalação nº 0013/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0016/2024
para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "CT-UNP-BAI-NS-1048465671
- DAVID SILVA MEDEIROS ID 430076806" localizada no município de Baião, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de
Instalação nº 0011/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0014/2024
para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "CT-UNP-BAI-NS-1046573669
- MARTA PORTILHO DA CRUZ ID 430076956" e a Licença Prévia (LP) e Licença de
Instalação (LI) nº 0004/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº
0007/2024 para a Rede de Distribuição Rural "CT-UNR-MOC-NS-1092034282 - ZAKEU
MARIA ESTELA COSTA RODRIGUES ID 430078188" localizadas no município de Baião, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de
Instalação nº 0005/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0008/2024
para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "CT-UNP-BAI-NS-1056989419
- MERIAM ID 430076049" e a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) nº 0012/2024
e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0015/2024 para a Rede de
Distribuição Rural "CT-UNP-BAI-NS-1047871847 - ANTONIO PIMENTEL DA LIMA JUNIOR ID
430076878" localizadas no município de Baião, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de
Instalação nº 0007/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0010/2024
para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "CT-UNP-BAI-NS-1057782429
- OSVALDO ID 430074034" e a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) nº
0006/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0009/2024 para a Rede
de Distribuição Rural "CT-UNP-BAI-NS-1050595674 - RONILSON ID 430075984" localizadas
no município de Baião, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024
Processo: Seleção Publica 001/2024, processada exclusivamente por meio eletrônico, em
atendimento ao Art. 8 e seguintes do Decreto 8241/14, tipo menor preço e modo de disputa fechado,
cujo objeto é a aquisição dos equipamentos de laboratório para a implementação e estruturação da
agência de soluções inovadoras GAIA, conforme condições, quantidades e exigências no edital e seus
anexos. Início da sessão e abertura das propostas e documentos de habilitação dia 16/05/2024 às
10:00, Local setor de licitação da FAEPE, Campus Histórico da UFLA. Maiores Informações no Edital
disponível em http://www.faepe.org.br ou email selecaopublica@faepe.org.br.
MATHEUS VITOR MENDES
Presidente da Comissão