DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CLARO
BALANÇO PATRIMONIAL
3_INED_8_001
3_INED_8_002
3_INED_8_003
INSTITUTO CLARO
(Anteriormente denominado Instituto Net Claro Embratel) - CNPJ Nº 04.521.945/0001-00
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais)
Ativo
Nota
2023
2022
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa sem restrição ..............................
3
975.547
824.609
Caixa e equivalentes de caixa com restrição .............................
6
267.677
900.995
Adiantamentos ..........................................................................
4
303.974
194.374
Conta corrente...........................................................................
4
376.564
–
1.923.762
1.919.978
Não circulante
Imobilizado e intangível.............................................................
5
–
918
–
918
Total do ativo ..............................................................................
1.923.762
1.920.896
Passivo e patrimônio líquido
Nota
2023
2022
Circulante
Aplicação em projetos com restrição ........................................
6
544.780
867.969
Impostos a recolher ...................................................................
7
25.169
23.662
Contribuições sociais a recolher ................................................
8
26.343
18.344
Obrigações a pagar ....................................................................
9
465.091
245.596
1.061.383
1.155.571
Patrimônio líquido
Patrimônio Social .......................................................................
765.325
702.496
Superávit acumulado .................................................................
97.054
62.829
862.379
765.325
Total do passivo e patrimônio líquido .....................................
1.923.762
1.920.896
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2023
2022
Receitas
Doações para manutenção do Instituto (Nota 10) ...............................
3.014.204
2.862.000
Receitas de aplicações financeiras (Nota 11) .......................................
17.266
55.105
Trabalho voluntário recebido (Nota 11) ...............................................
168.857
160.056
Receitas diversas (Nota 11) ..................................................................
–
335
3.200.327
3.077.496
Despesas operacionais
Viagens e estadias ................................................................................
(65.434)
(21.160)
Feiras, seminários e eventos ................................................................
(5.318)
(3.000)
Cofins sobre receita financeira .............................................................
(884)
(2.297)
Pessoal e encargos sociais (Nota 12) .................................................... (1.196.602) (1.135.546)
Trabalho voluntário recebido (Nota 11) ...............................................
(168.857)
(160.056)
Patrocínios (Nota 13) ............................................................................
(270.000)
(218.594)
Serviços de terceiros (Nota 14) ............................................................ (1.341.571) (1.434.480)
Gerais e administrativas (Nota 12) .......................................................
(53.689)
(37.818)
Depreciação e amortização ..................................................................
(918)
(1.716)
(3.103.273) (3.014.667)
Superávit do exercício............................................................................
97.054
62.829
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais)
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Em reais, exceto quando indicado de outra forma)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2023
2022
Fluxos de caixa das atividades sociais
Superávit do exercício ..............................................................................
97.054
62.829
Ajustes
Depreciação e amortização ....................................................................
918
1.716
Variações nos ativos e passivos
Caixa com restrição ...............................................................................
633.318
222.111
Adiantamentos ......................................................................................
(109.600)
34.080
Contas correntes ....................................................................................
(376.564)
–
Recursos de projetos com restrição ..................................................... (323.189) (234.786)
Impostos a recolher ...............................................................................
1.507
2.151
Contribuições sociais a recolher ...........................................................
7.999
1.215
Obrigações a pagar ................................................................................
219.495
5.248
Caixa líquido gerado pelas atividades sociais ........................................
150.938
94.564
Aumento de caixa e equivalentes de caixa ............................................
150.938
94.564
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício – sem restrição ..
824.609
730.045
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício – sem restrição ....
975.547
824.609
Aumento de caixa e equivalentes de caixa ............................................
150.938
94.564
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Patrimônio
Superávit Patrimônio líqui-
social
acumulado
do acumulado
Saldos em 31 de dezembro de 2021 ....................
660.861
41.635
702.496
Transferência do superávit do exercício anterior
41.635
(41.635)
–
Superávit do exercício ..........................................
–
62.829
62.829
Saldos em 31 de dezembro de 2022 ...................
702.496
62.829
765.325
Transferência do superávit do exercício anterior
62.829
(62.829)
–
Superávit do exercício ..........................................
–
97.054
97.054
Saldos em 31 de dezembro de 2023 ...................
765.325
97.054
862.379
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em reais)
1. Contexto operacional: (a) Informações gerais. O Instituto Claro (“Instituto” ou “Entidade”),
com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas 1.012, 16º andar no centro
da cidade, tem o compromisso de apoiar o desenvolvimento social e a democratização do acesso
à informação e ao conhecimento. Neste propósito, há 22 anos busca promover o crescimento
integral das comunidades brasileiras, estabelecendo parcerias com institutos e fundações que se
dedicam ao desenvolvimento sustentável das regiões do País e proporcionando o acesso à Inter-
net a cada vez mais pessoas. O Instituto está alinhado à premissa do grupo América Móvil em ser
uma organização que impacte positiva e permanentemente as comunidades que atende, e das
quais faz parte. A iniciativa de unificação dos institutos de responsabilidade social corporativa
objetivou aperfeiçoar a atuação e a abrangência das atividades que favorecem o desenvolvimen-
to social, cultural e educacional das comunidades brasileiras. Em 2013, conforme deliberado na
Assembleia Geral Extraordinária de 30 de setembro, o então Instituto Embratel (criado em 2001)
teve a razão social alterada para Instituto Embratel Claro. Em conformidade com a deliberação
da AGE de 06 de junho de 2016, - registrada em 28/08/2016, no Registro Civil de Pessoas Jurídi-
cas – RCPJ/RJ -, a razão social do Instituto Embratel Claro foi alterada para Instituto Net Claro
Embratel. De acordo com a deliberação da AGE de 18 de maio de 2018 – registrada em
29/06/2018, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas – RCPJ/RJ -, foram admitidas as seguintes
empresas como Associadas Mantenedoras: a) Embratel TvSat Telecomunicações S.A; b) Primesys
Soluções Empresariais S.A; c) Telmex do Brasil S.A; e d) Americel S.A. Assim, o quadro de Associa-
das Mantenedoras do Instituto passa a ser composto por 6 (seis) empresas, a saber: (1) Claro S.A;
(2) Star One S.A; (3) Embratel TvSat Telecomunicações S.A; (4) Primesys Soluções Empresariais
S.A; (5) Telmex do Brasil S.A; e (6) Americel S.A. Em 2019, conforme deliberado nas Assembleias
Gerais Extraordinárias de 18 de abril de 2019 e 24 de setembro de 2019, registradas no Registro
Civil de Pessoas Jurídicas – RCPJ/RJ, foram excluídas do seu quadro social, respectivamente, a
Star One S.A. e a Primesys Soluções Empresariais S.A., por terem sido incorporadas pela Claro
S.A.. Assim, o quadro atual de associadas mantenedoras passa a ser composto por 4 (quatro)
empresas, a saber: (1) Claro S.A.; (2) Embratel TvSat Telecomunicações S.A.; (3) Telmex do Brasil
S.A.; e (4) Americel S.A.. Ainda de acordo com a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária
de 24 de setembro de 2019, registrada em 03/03/2020 no Registro Civil de Pessoas Jurídicas –
RCPJ/RJ – o Instituto NET Claro Embratel teve a razão social alterada para Instituto Claro. Em
reunião de 04/11/2020, na forma do Estatuto, o Conselho Curador aprovou o Regimento Interno
do Instituto, por proposta da Diretoria Executiva, ouvida a área de Compliance da Claro S.A.
Contempla as orientações e processos do Instituto sobre aquisição de bens e serviços; utilização
da marca, portal e redes sociais; doações e patrocínios, entre outros. O objetivo foi o de formali-
zar os processos próprios da organização adequados as suas atividades. De acordo com a delibe-
ração da Assembleia Geral Extraordinária de 14/12/2023, registrada em 19/02/2024 no cartório
do Registro Civil de Pessoas Jurídicas – RCPJ/RJ, foi admitida como associada mantenedora a
Claro NXT Telecomunicações S.A.. Assim, o quadro atual de associadas mantenedoras passa a ser
composto por 5 (cinco) empresas, a saber: (1) Claro S.A.; (2) Embratel TvSat Telecomunicações
S.A.; (3) Telmex do Brasil S.A.; (4) Americel S.A. e (5) Claro NXT Telecomunicações S.A.. O Institu-
to Claro é qualificado pelo Ministério da Justiça como OSCIP desde 2003 e a última certidão en-
contra-se renovada até 30 de setembro de 2016. Em decorrência da Lei 13.019/14 (Marco Regu-
latório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), em vigor desde 25 de janeiro de 2016,
bem como da regulamentação da mudança pela Portaria MJ nº 362, de 1º de março de 2016, o
Cadastro Nacional das Entidades Sociais – CNES foi desativado definitivamente. Com isso, as
OSCIPS foram desobrigadas da prestação de contas anual ao Ministério da Justiça, que deixou de
efetuar a renovação da certidão anual. O Instituto mantém um importante reconhecimento. O
Departamento de Comunicação Global das Nações Unidas - DGC/ONU conferiu o Status Associa-
tivo ao Instituto Claro em dezembro de 2012, listando-o como uma organização não governa-
mental corporativa que promove os ideais e princípios sustentados pela Carta das Nações Uni-
das. Em 23 de novembro/23, a direção do Instituto reuniu-se com a Diretoria Interina do UNIC-
-RJ/BGC/ONU, para apresentar um relato de suas atividades e projetos de modo a identificar a
existência de áreas significativas de interesse comum. (b) Projetos do Instituto Claro. O Instituto,
em 2023, possui convênio com os seguintes projetos que vêm sendo mantidos pela Claro: Pro-
grama Dupla Escola. Em 2013, o Instituto firmou parceria com a Secretaria de Educação do Esta-
do do Rio de Janeiro e com a Fundação Xuxa Meneghel (atual Fundação Angélica Goulart) para o
Programa Dupla Escola. Trata-se da primeira instituição de ensino médio pública do modelo inte-
gral e integrado à formação técnico profissionalizante em telecomunicações. O Colégio Estadual
Hebe Camargo dispõe de quatro laboratórios técnicos (Elétrica/Eletrônica e microcontroladores
e sistemas digitais; Telefonia fixa e fibra óptica; Cabeamento estruturado e redes de computado-
res; TV/Satélites e robótica) patrocinados pelo Instituto, além de acervo de conteúdo específico
das disciplinas de telecomunicações para a biblioteca escolar. Também são compromissos assu-
midos pelo Instituto os custos de contratação de consultoria pedagógica para o desenvolvimento
do plano de curso e do corpo docente para as disciplinas técnicas. O Colégio foi inaugurado em
03 de fevereiro de 2014. Durante o período da pandemia do Covid-19, o Colégio seguiu as orien-
tações de funcionamento determinadas pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.
Em 2023, o Colégio completou nove anos de funcionamento, com a formatura da 8ª turma de
Técnicos em Telecomunicações. Naves do Conhecimento. O Instituto é parceiro da Secretaria
Municipal de Ciência e Tecnologia para a promoção das Naves do Conhecimento, um espaço
multiuso voltado para aprendizagem e que promove cultura, diversão e arte. A conexão disponi-
bilizada pelo Instituto de 34MB de Internet Dedicada viabiliza o projeto que tem o objetivo de
inserir jovens e adultos no mercado de trabalho nas áreas da comunicação e tecnologia da infor-
mação. É o resgate da cidadania com a inclusão social e digital. As Naves do Conhecimento con-
tam com recursos governamentais e das parcerias dos setores público e privado. As unidades do
projeto estão localizadas em Padre Miguel, Santa Cruz, Irajá, Parque Madureira, Penha, Vila
Aliança, Triagem e Engenhão. No final de dezembro de 2021 o Projeto foi retomado pela Secre-
taria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, sendo renovada a parce-
ria com a Claro, com o apoio do Instituto Claro. Ações e Conteúdo de Cidadania. Projeto voltado
à promoção do desenvolvimento humano e cidadania; à conscientização e ao exercício dos direi-
tos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição; e à promoção da responsa-
bilidade socioambiental. Neste projeto encontram-se contempladas ações que proporcionam
a participação gratuita em benefício público para Sociedade e Comunidades escolares (professo-
res, alunos, familiares, comunidade); ações que tenham foco em responsabilidade social, susten-
tabilidade; e voluntariado. A rede de parceiros da Cidadania, inclui a ONU Mulheres, Grupo
Mulheres do Brasil, ONU Pacto Global, UNICEF, Central Única das Favelas – CUFA e Ação da Cida-
dania contra a Fome e a Miséria e pela Vida. No período da pandemia do Covid-19 este Projeto
apoiou o Programa “Resposta ao Covid-19”, desenvolvido pelo UNICEF em 2020, em parceria
com o setor privado e o Conexão Contra a Fome, desenvolvido pela Conexão Voluntária da Claro,
que realizou a campanha para arrecadar cestas básicas para Instituições de todo o Brasil, tendo
sido fundamental a parceria com a CUFA (2020) e a Ação da Cidadania em 2021. Destaca-se
ainda, em 2021, o apoio ao SOS-Manaus, em que a Claro e o Instituto Claro uniram-se ao Movi-
mento União-BR, para doação de 6 usinas de oxigênio e a participação no Projeto Unidos pela
Vacina com 47 cidades atendidas e 379 postos de vacinação contemplados nos Estados do Ama-
zonas e Acre, tudo relativo a ações de combate ao Covid-19. Em, 2022, o saldo do projeto, no
valor de R$ 142.766,54, foi transferido para o projeto Net Educação/Educonex@0 (conteúdos)
que passou a centralizar a produção de conteúdos tanto de Educação como de Cidadania. Proje-
to desativado. Adaptação e Unificação de Portais e Redes. Considerando a unificação dos Insti-
tutos, foi elaborada uma proposta de site único que contemple as ações e projetos desenvolvi-
dos pelo Instituto. Referida proposta foi finalizada e o lançamento da plataforma aconteceu em
dezembro de 2017, ocorrendo alguns ajustes em 2018. Em 2019, com a nova denominação –
Instituto Claro – tornou-se necessário, mais uma vez, ajustar e atualizar o portal do Instituto. Por
ser muito dinâmico este processo é de atualização constante. O portal tem como finalidade di-
vulgar, por meio digital, as iniciativas do Instituto Claro, identificar projetos importantes para
parceria com órgãos públicos e instituições privadas, estreitar o relacionamento do Instituto com
públicos de interesse e fomentar o uso de tecnologias para a educação, a cultura e a cidadania.
Em 2022, uma vez consolidado o portal do Instituto, considerou-se encerrar este projeto, trans-
ferindo o saldo orçamentário, no valor de R$ 63.113,76, para o projeto Divulgação Interna e Ex-
terna, que dá suporte à divulgação no portal. Do mesmo modo, em 2023, foi transferido o saldo
orçamentário no valor de R$ 63.000,00, encerrando-se o projeto. Claro Recicla. Com o objetivo
de minimizar o impacto do lixo eletrônico no meio ambiente, a Claro criou, em março de 2008, o
Claro Recicla, programa que tem como objetivo contribuir para a conscientização da população
sobre a importância de dar uma destinação ambientalmente correta para os celulares, baterias
recarregáveis, chips e acessórios fora de uso. Para o consumidor, é simples: o cliente de qualquer
operadora pode depositar o material obsoleto de qualquer fabricante nas urnas coletoras dispo-
níveis em um dos cerca de 2000 pontos de coleta em lojas próprias e agentes autorizados de
todo o Brasil. Projeto Divulgação Interna e Externa. Projeto de comunicação voltado para os
públicos interno e externo - públicos de interesse - de forma a dar visibilidade às ações e projetos
do Instituto Claro, inclusive quanto à atualização de conteúdos do portal do Instituto. Em 2022,
recebeu a transferência do saldo orçamentário, no valor de R$ 63.113,56, do projeto Adaptação
e Unificação de Portais. Em 2023, recebeu a transferência de R$ 63.000,00 do projeto Adaptação
e Unificação de Portais. Projeto NET Educação/Educonex@0 (Conteúdos). É um portal especia-
lizado, direcionado ao uso de professores, comunidades escolares, alunos e familiares. O veículo
disponibiliza, gratuitamente, conteúdos de interesse educacional, como planos de aula, objetos
de aprendizagem, vídeos, games, áudios, notícias, entrevistas e reportagens. O portal realiza
anualmente concursos culturais e projetos colaborativos com o intuito de fomentar e valorizar a
participação de alunos, professores e comunidades em projetos ligados à educação. O Projeto
criou canal próprio no youtube e no Tik Tok, com parceria audiovisual para a produção de vídeos
do canal. Em 2022, recebeu a transferência do projeto Ações e Conteúdos de Cidadania, no valor
de R$ 142.766,54. Projeto Educonex@o. É um curso de educação à distância, semipresencial,
que tem como objetivo a capacitação de professores para o uso das tecnologias digitais facilitan-
do o processo de ensino e aprendizagem. O programa tem como público alvo professores da
rede municipal das cidades onde a NET/Claro atua e tem o foco na capacitação à distância inter-
calada por encontros presenciais. A NET/Claro oferece além da capacitação dos professores que
participam do Educonex@o, a doação de pontos de TV e internet para as escolas municipais que
estão em rede cabeada da empresa. Em 2020, em função da pandemia Covid-19, este Projeto foi
suspenso por suas características e em razão de as escolas municipais terem permanecido fecha-
das, conforme diretrizes educacionais dos respectivos municípios, tendo sido retomado em se-
tembro de 2021. Em 2023, foram transferidos os valores, de R$ 150.000,00, para suporte ao
projeto Campus Mobile 12ª edição e de R$ 178.800,00, para o projeto Evento Diálogos Transfor-
madores. Em 2023, o projeto voltou a ser suspenso, para reformulações. Projeto Unicef Distor-
ção Idade-Série. O Instituto Claro firmou, em setembro de 2018, uma parceria estratégica com o
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) durante o Seminário Promoção de Trajetórias
de Sucesso Escolar. O objetivo é combater um dos graves problemas da Educação no Brasil: a
distorção idade-série. A idéia é contribuir com o ensino, estimular a produção de tecnologias
educacionais e o desenvolvimento de currículos escolares específicos para adolescentes em situ-
ação vulnerável nas escolas do país. Com o instrumento e outras ações, o Unicef pretende auxi-
liar municípios a reverter os índices dessa distorção nas escolas da rede pública, a maior parte
localizada nas regiões Norte e Nordeste e entre crianças negras e indígenas. A intenção é cons-
truir uma rede que combata o problema nas escolas por meio de um veículo digital que disponi-
bilize dados da escolaridade nos ensinos médio e fundamental. Além do monitoramento, a fer-
ramenta pretende identificar boas práticas de ensino e criar novas parcerias com a sociedade
civil para beneficiar estudantes e professores. Em setembro de 2021, foi aprovada a renovação
da parceria estratégica com o UNICEF, por mais 4 anos. Campus Mobile 8ª edição. O Programa
Campus Mobile foi criado em 2011 e tem como principal objetivo estimular a formação de jovens
talentos universitários para atuação no desenvolvimento de conteúdo, aplicativos e novos servi-
ços de telefonia móvel que contribuam com o desenvolvimento social do Brasil. Uma iniciativa
do Instituto Claro em parceria com a Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnoló-
gico (LSI-TEC) /USP. A 8ª edição do projeto começou em outubro de 2019 e é considerada a maior
desde o surgimento da iniciativa, com 304 inscrições e com 6 categorias, a saber: Educação; Di-
versidade; Smart Farms; Smart Cities; Saúde e Games. Foram 94 projetos selecionados e 249
participantes de todos os estados do país. Foi a edição que mais incentivou e promoveu projetos
voltados para o impacto social e transformações em suas comunidades. O projeto Campus Mo-
bile, dada a dimensão que assumiu, em 2019, em sua 8ª edição passou a integrar o conjunto de
projetos do Instituto, deixando de ser registrado em patrocínios. Em 2022, realizada a viagem de
imersão ao Vale do Silício (EUA), que havia sido adiada em função da pandemia. Foi transferido
o valor de R$ 4.144,78 para o Campus Mobile 9ª edição e R$ 13,70 para o Campus Mobile 11ª
edição, em função do encerramento da 8ª edição. Campus Mobile 9ª edição. Com um formato
totalmente digital nesta edição, à vista das restrições impostas pela pandemia – COVID 19, o
Campus Mobile é um concurso de idéias e os participantes selecionados – alunos universitários
e recém-formados – recebem monitoria de especialistas da área de inovação para o aperfeiçoa-
mento dos projetos nas áreas de Educação, Diversidade, Smart Cities, Smart Farms, Saúde e Ga-
mes. O programa segue tendo o patrocínio do Instituto Claro em parceria com o Laboratório de
Sistemas Integráveis da USP e o apoio do beOn, HUB de Inovação da Claro. Para engajar todos os
nossos públicos, foi promovida uma série de painéis online com discussões de relevância para o
universo da Inovação, Impacto Social e Empreendedorismo. Estes encontros foram chamados de
Campus Mobile Meeting. Em 2022, realizada a viagem de imersão ao Vale do Silício (EUA), que
havia sido adiada em função da pandemia. Recebeu transferência de R$ 4.144,78, do Campus
Mobile 8ª edição. A 9ª edição foi encerrada em 2022. Campus Mobile 10ª edição. Concurso de
idéias para soluções mobile. Os participantes selecionados – estudantes universitários e recém-
-formados, recebem orientação de especialistas da área de inovação para o aperfeiçoamento
dos projetos. Também participam de uma semana virtual, que conta com monitoria de progra-
mação, palestras e oficinas para o desenvolvimento de projetos. Em sua 10ª edição foram sele-
cionados 85 projetos distribuídos em seis categorias: Saúde; Smart Cities; Smart Farms; Games;
Diversidade e Educação. Este programa é realizado pelo Laboratório de Sistemas Integráveis da
USP/LSI com patrocínio do Instituto Claro e apoio da Escola Politécnica da USP e do Hub Be On.
Em 2022, foi transferido o valor de R$ 180.000,00 para o Campus Mobile 11ª edição. A viagem
de imersão ao Vale do Silício (EUA), que havia sido adiada, foi realizada em 2023. Campus Mobi-
le 11ª edição. Concurso de idéias para soluções mobile. Os participantes selecionados – estudan-
tes universitários e recém-formados, mestrandos e doutorandos - recebem orientação de espe-
cialistas da área de inovação para o aperfeiçoamento dos projetos. Também participam de uma
semana virtual, que conta com monitoria de programação, palestras e oficinas para o desenvol-
vimento de projetos. Recebeu, em 2022, a transferência de R$ 13,70 do Campus Mobile 8ª edi-
ção e R$ 180.000,00 do Campus Mobile 10ª edição. Em sua 11ª edição foram selecionados 89
projetos, com 182 participantes. A semana imersiva, aconteceu em março de 2023, voltando a
ser presencial. Em 2023, foi realizada a viagem de imersão ao Vale do Silício (EUA). Campus
Mobile 12ª edição. Concurso de idéias para soluções mobile. Os participantes selecionados –
estudantes universitários e recém-formados, mestrandos e doutorandos - recebem orientação
de especialistas da área de inovação para o aperfeiçoamento dos projetos. Também participam
de uma semana virtual, que conta com monitoria de programação, palestras e oficinas para o
desenvolvimento de projetos. Em sua 12ª edição foram selecionados 97 projetos, com 213 par-
ticipantes, sendo: 39 em Diversidade; 41 em Educação; 38 em Entretenimento; 35 em Green
Tech & Agtech; 34 em Saúde e 31 em Smart Cities. Em 2023 recebeu o valor de R$ 150.000,00,
por transferência do projeto Educonex@o. Capacitate. Introdução no Brasil do projeto educacio-
nal que tem origem no programa “capacitate para el empleo” da Fundação Carlos Slim no Méxi-
co. É um portal especializado que disponibiliza cursos técnicos gratuitos destinados a possibilitar
a habilitação do aluno inscrito, desde que seguidos os processos formativos oferecidos na plata-
forma “capacitate para el empleo”. Em 2023, foi transferido o valor de R$ 90.000,00 ao projeto
Evento Diálogos Transformadores. Diálogos Transformadores. Tem como objetivo dar voz e pro-
tagonismo aos jovens, capacitando-os para debater temas de alta relevância para a sociedade e
que impactam diretamente suas vidas. Em 2017, pensou-se um modelo no qual o Instituto fosse
um veículo de articulação que possibilitasse encontros e trocas entre os públicos que se relacio-
nam com o Instituto, chegando-se ao Diálogos Transformadores, que teve início em fevereiro de
2018, com uma roda de conversa que juntou em um mesmo palco a ONU Mulheres, Unicef, Ins-
tituto Igarapé e uma jovem recém-formada pelo Dupla Escola para debater a importância da
educação na formação do cidadão e na consolidação da paz. Desde então, abriram-se espaços
para a diversidade de pensamentos, de conversas com pontos de vista que se complementam
sobre assuntos relevantes no nosso dia a dia e em nossa sociedade, principalmente em um mun-
do tão polarizado como o que estamos vivendo. Essa agenda prevê diálogos em diferentes for-
matos como, por exemplo, live em redes sociais com participação do público, e debates em uni-
versidades. Em fevereiro de 2019, no Teatro Claro Rio o evento tomou uma proporção maior do
que se imaginava. Foram convidados jovens para construir três manifestos e participar de um
debate com o tema “Idéias que transformam: inovação e tecnologia para um futuro sustentável”
no Teatro Claro Rio. Esse foi um momento especial porque colocou-se o jovem no centro. Eles
foram protagonistas tanto do evento quanto da construção do conteúdo apresentado na oca-
sião. Com o apoio de uma consultoria, desenvolveu-se uma metodologia própria. Em 2020, o
evento realizado em fevereiro no Teatro Claro Rio discutiu temas importantes para a juventude
como segurança na internet e a saúde mental, além de comemorar a conclusão do curso de
Técnicos em Telecomunicações da turma de 2019 do Dupla Escola. Em 2021, em função da pan-
demia do Covid-19 não foi realizado o evento. Em março de 2022 realizou-se uma jornada de
educação, cidadania e protagonismo jovem, com reflexões sobre a Agenda 2030 e seus Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável – ODS, além de promover a capacitação em audiovisual e a
produção de minidocumentários, tudo em relação aos ODS 4 – Educação de Qualidade e 8 – Tra-
balho Decente e Crescimento Econômico. Em 2023, o projeto voltou a ser presencial realizando-
-se o evento no Teatro Claro Rio. Para tanto os jovens selecionados foram capacitados para o
debate sobre os objetivos do desenvolvimento social (ODS) – 4 e 8 – sobre educação de qualida-
de e trabalho decente e crescimento econômico. Esse projeto recebeu, em 2023, o valor de R$
178.800,00 transferido do projeto Educonex@o e R$ 90.000,00, do projeto Capacitate. 2. Resu-
mo das políticas contábeis materiais: As políticas contábeis materiais aplicadas na preparação
destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. 2.1 Base de preparação e apresenta-
ção das demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras foram preparadas pelo Insti-
tuto de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo as disposições da Resolu-
ção do Conselho Federal de Contabilidade nº 1409/12, que aprovou a Interpretação Técnica ITG
2002 (R1) - “Entidades sem finalidade de lucros” combinada com a NBC TG 1000 (Pronuncia-
mento técnico “CPC PME” (R1) - “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”, e eviden-
ciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas,
as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. Elas foram pre-
paradas considerando o custo histórico com base de valor. A preparação de demonstrações fi-
nanceiras em conformidade com as referidas normas requer o uso de certas estimativas contá-
beis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Entidade no
processo de aplicação das políticas contábeis. A emissão destas demonstrações financeiras foi
autorizada pela Diretoria em 11 de abril de 2024. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresenta-
ção. Os itens incluídos nas demonstrações financeiras do Instituto são mensurados usando a
moeda do principal ambiente econômico, no qual o Instituto atua (“a moeda funcional”). As
demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional do Instituto
e, também, a moeda de apresentação. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa. Caixa e equivalentes de
caixa incluem dinheiro em caixa, depósito bancário, outros investimentos de curto prazo de alta
liquidez, com vencimentos originais de até três meses. Contas a Receber – partes relacionadas
– recursos de projetos com restrição, com prazo de recebimento de até três meses. Ver notas 2.7;
4; 6. Os recursos de caixa e equivalentes de caixa com restrição estão apresentados na Nota 6.
2.4 Imobilizado. Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo de aquisição menos o valor
da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui os gas-
tos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela Admi-
nistração. O Instituto inclui no valor contábil de um item do imobilizado o custo de peças de re-
posição somente quando for provável que este custo proporcionará futuros benefícios econômi-
cos. Todos os outros reparos e manutenções são contabilizados como despesas do exercício,
quando incorridos. A depreciação dos ativos é calculada usando o método linear para alocar seus
custos, menos o valor residual, durante a vida útil conforme apresentado na Nota 5. 2.5 Superá-
vit acumulado. O Superávit acumulado é formado pelo excesso das receitas sobre as despesas
do exercício. 2.6 Receitas de doação. Referem-se a doações realizadas através de depósito ban-
cário acompanhado de recibo de doação juramentado pelos administradores para manutenção
do Instituto e são reconhecidas no resultado quando determinadas pelos mantenedores e não
associadas a nenhum projeto específico pelos mesmos. Todas as doações são recebidas dos
mantenedores do Instituto, os quais são pessoas jurídicas. 2.7 Recursos de projetos com restri-
ção. Os bens e valores recebidos para investimento em projetos específicos são registrados no
ativo circulante (Caixa e equivalentes de caixa, e créditos a receber, conforme o caso) em contra-
partida à conta Recursos de projetos com restrição, no passivo circulante. Na aplicação dos recur-
sos, também são utilizadas as contas mencionadas acima. Ao final do convênio, se não houver
exigência de recursos adicionais ou de devolução, o resultado é registrado na conta de “recursos
de projetos - com restrição” (receitas/ despesas) ou, no caso de bens, no Imobilizado. 2.8 Recei-
ta de aplicações financeiras. Refere-se à receita proveniente das aplicações financeiras efetua-
das pelo Instituto, reconhecidas pelo regime de competência. 2.9 Despesas. Referem-se a gastos
incorridos pelo Instituto e são apropriados com base no regime de competência. Os gastos incor-
ridos pelos projetos são classificados como restritos e são reconhecidos conforme sua utilização
nos projetos de doações restritas. 2.10 Benefícios tributários. Como sociedade civil sem fins
econômicos, o Instituto recebeu qualificação de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Inte-
resse Público) e está isenta do imposto de renda e contribuição social sobre o excesso das recei-
tas em relação às despesas. Assim, o mesmo será incluído nas notas explicativas apenas para fins
de demonstração. Ainda por sua condição de sociedade civil sem fins econômicos, está isenta do
COFINS e o respectivo valor apurado (7,6% sobre as doações para a manutenção do Instituto)
está calculado apenas para fins de demonstração. 2.11 Serviços voluntários. Conforme requeri-
do pela ITG 2002(R1), o valor atribuído ao trabalho voluntário recebido pelo Instituto foi conta-
bilizado como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro e uma doação (despesa e receita,
respectivamente). Na mensuração desses serviços, foi utilizado o valor justo percebido. Não fo-
ram recebidas gratuidades nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022.
3. Caixa e equivalentes de caixa sem restrição
2023
2022
Bancos (a) ...................................................................................................
1
1
Aplicações Financeiras (b) ..........................................................................
975.546
824.608
975.547
824.609
(a) Bancos sem restrição
2023
2022
Bradesco - Conta corrente .........................................................................
1
1
1
1
(b) Aplicações financeiras
2023
2022
Banco Bradesco - do Instituto – sem restrição (i) .......................................
975.546
595.708
Banco Inbursa - do Instituto – sem restrição (ii) .........................................
–
228.900
975.546
824.608
(i) Referem-se a certificados de depósitos bancários, com baixa automática. As taxas de remune-
ração das aplicações financeiras são indexadas pelo Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
(ii) Referem-se a certificados de depósitos bancários com liquidez diária. As taxas de remuneração
das aplicações financeiras são indexadas pelo Certificado de Depósito Interbancário (85,0% CDI).
4. Conta Corrente e Adiantamentos
Conta Corrente
2023
2022
Contas a receber – Partes relacionadas (i) .................................................
376.564
–
376.564
–
(i) Recibo 11/23 – a receber de Embratel TvSaT Telecomunicações, relativo a aporte de recursos
de projetos com restrição: Divulgação Interna e Externa R$ 73.080; Dupla Escola R$ 99,808; Net
Educação R$ 63.676 e Educonex@0 R$ 140.000. Operações com partes relacionadas descritas
na nota explicativa 16.
Adiantamentos
2023
2022
(a) Conta Corrente – Partes relacionadas (i) ...............................................
303.974
164.386
303.974
164.386
(i) Saldo credor destinado a utilização pela Claro nos pagamentos de despesas de pessoal e
encargos sociais do Instituto liquidados em 2024 e 2023. Operações com partes relacionadas
descritas na nota explicativa 16.
2023
2022
(b) Adiantamento Contribuição Associativa GIFE (i) ...................................
–
29.988
–
29.988
(i) Antecipação da anuidade 2023 ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE.
5. Ativo não circulante: Ativo não circulante - Imobilizado e intangível
Prazo
2023
2022
médio de
Depreciação
Valor
Valor
depre-
Custo
acumulada
líquido
líquido
ciação
Móveis e utensílios ..........
3.763
(3.763)
–
319
12 anos
Equipamentos de
informática ....................
484.650
(484.650)
–
599
5 anos
Equipamentos de
comunicação ..................
88.048
(88.048)
–
–
Máquina fotográfica ........
2.750
(2.750)
–
–
Softwares .........................
5.850
(5.850)
–
–
585.061
(585.061)
–
918