DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205
Processo: 202300011037843. Órgão Gerenciador: Centro de Intendência da Marinha em Belém.
Vigência da Ata: 29/08/2023 a 29/08/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança
Pública. Objeto: Aparelhos de Ar Condicionado. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$
199.240,50 (cento e noventa e nove mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
Fornecedor: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, CNPJ 17.417.928/0001-
79. Data: 02/05/2024. Renato Brum dos Santos. Secretário da Segurança Pública.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Processo: 202300007052691. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as unidades da PCGO. Vigência: 12
meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 64.237,50 (sessenta e quatro mil duzentos
e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data Assinatura: 18/04/2024. Deusny Aparecido
Silva Filho. Subsecretário da Segurança Pública.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Processo: 202300007052691. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: VIC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.282.447/0001-39.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as unidades da PCGO. Vigência: 12
meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 20.532,75 (vinte mil quinhentos e trinta
e dois reais e setenta e cinco centavos). Data Assinatura: 09/04/2024. Deusny Aparecido
Silva Filho. Subsecretário da Segurança Pública.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Processo: 202300007052691. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 51.116.702/0001-76. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática para as unidades da PCGO. Vigência: 12 meses. Recurso:
27130000/União. Valor total: R$ 53.890,00 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa reais). Data
Assinatura: 09/04/2024. Deusny Aparecido Silva Filho. Subsecretário da Segurança Pública.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Processo: 202100011032000. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: MÔNACO DIESEL MACAPÁ LTDA, CNPJ 09.597.026/0001-33. Objeto:
AQUISIÇÃO de VEÍCULOS TIPO VIATURAS AUTO BOMBA TANQUE - ABT. Vigência: 12 meses.
Recurso: 25000100/Tesouro e 27000280/União. Valor total: R$ 1.416.600,00 (um milhão,
quatrocentos e dezesseis mil, e seiscentos reais). Data Assinatura: 26/04/2024. Renato
Brum dos Santos. Secretário da Segurança Pública.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
Processo: 202200011037193. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 03.928/511/0001-66. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual de combate a incêndio urbano. Vigência: 12 meses. Recurso:
17000280/União. Valor total: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Data:
02/05/2024. Renato Brum dos Santos. Secretário da Segurança Pública.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
SISLOG: 100977. Objeto: Equipamentos de informática.
O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados
que a sessão pública definida para o dia 07/05/2024 foi adiada para o dia 28/05/2024 às 09h, tendo em
vista alterações no Termo de Referência. Nova contratação SISLOG 105809 - PE 065/2024.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº 202417576000094,
oriundo do Pregão Eletrônico SRP 009/2023 - SEDUC. Contratada: empresa FOX TURISMO
VIAGENS E CÂMBIO LTDA-ME, CNPJ: 00.731.648/0001-38, Contrato: nº 06/2024 - SEEL, Lote
01 - Objeto: serviços de agenciamento de viagens, por demanda, com fornecimento de
passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, emissão, cancelamento, alteração,
marcação, endosso e a devida entrega dos bilhetes e quaisquer serviços correlatos. Valor
total de R$ 561.259,05, período da contratação: 23/04/2024 à 23/04/2025. Em conformidade
com as Leis nº 8.666/93, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia-GO, 24
de abril de 2024. Rudson Rosa Guerra. Secretário de Estado de Esporte e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2020-SELCONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: S. NOLLI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ:
03.566.923/0001-01.
PROCESSO
n° 201917576002144.
Objeto:
Serviços de
manutenção preventiva e corretiva por um período de 12 (doze) meses de grupos de
geradores situados no Estádio Olímpico e Estádio Serra Dourada. Valor total é de R$
94.312,44. Prazo 27/04/2024 à 27/04/2025. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos
termos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei nº. 17.928/2012.
Goiânia-GO, 23 de abril de 2024. Rudson Rosa Guerra. Secretario de Esporte e Lazer.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 29294/2023-UEMA; Termo de Contrato n.º 002/2022-UEMA; Contratação
Direta por Dispensa de Licitação n.º 05/2023. PARTES: Universidade Estadual do
Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (FAPEAD), inscrita no CNPJ sob o n.º
06.145.017/0001-13. OBJETO: a contratação de fundação sem fins lucrativos com a
finalidade de dar apoio ao projeto "elaboração de projetos executivos (projeto
arquitetônico, projeto de engenharia e plano ou relatório de controle ambiental) e
serviços associados a Arranjos Produtivos Locais", conforme o 907804/2020 celebrado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(CODEVASF) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: artigo
75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021 e em conformidade com as disposições da Lei
n.º 8.958/1994, da Lei n.º 10.973/2004 e do Decreto n.º 7.423/2010. DO VALOR: R$
1.363.336,36 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais
e trinta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/09/2025. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12;
Subfunção: 364; Programa: 177; Ação: 2118; Subação: 018043; Natureza da despesa:
44.90.51.06, Fonte: 6500907804. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales
Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, o Sr. José de Ribamar Lisboa Moura.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o
n° 23, em 30/04/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 26/2024
Processo nº SINFRA-PRO-2024/03136 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução da construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Manso (PT02365), na
rodovia
MT-241, trecho:
Entrº
MT-244 (A)
-
Div.
Nova Brasilândia/Chapada
dos
Guimarães/MT. Lote: ÚNICO. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº
94/2023/CGAB/SINFRA, de 07/11/2023, torna público, a quem possa interessar, que
PRORROGA o prazo de ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 22/05/2024 às 09:00 horas.
Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 07/05/2024 a
21/05/2024, período integral, e no dia 22/05/2024 até as 08h30min (horário de
Cuiabá/MT).
ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
22/05/2024
às 09h00min
(horário
de
Cuiabá/MT),
através
do
site
http://seplag.mt.gov.br/
-
link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no
site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br
e
Portal
de
aquisições
MT:
www.seplag.mt.gov.br
-
(Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-
mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá-MT, 7 de maio de 2024.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
p/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 26/2024
Processo nº SINFRA-PRO-2024/03136- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução da construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Manso (PT02365), na
rodovia MT-241, trecho: Entrº MT-244 (A) - Div. Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães,
com extensão de 141,30m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos
Guimarães/MT. Lotes: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 07/05/2024, a partir das
14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu
"serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos
de habilitação no SIAG: de 07/05/2024 a 20/05/2024, período integral, e no dia
21/05/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS:
21/05/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/
- link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para
consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA:
www.sinfra.mt.gov.br e
Portal de
aquisições MT:
www.seplag.mt.gov.br -
(Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail:
cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá-MT, 6 de maio de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Estado
de Minas Gerais, por
intermédio da Diretoria
Central de
Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação DCPEC, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão SEPLAG, convida todos os interessados para participação na
Audiência Pública para Compra Central de Medicamentos, com o objetivo de discutir a
modelagem de compra para aquisição de medicamentos, visando garantir a continuidade
da prestação de assistência farmacêutica nos órgãos e entidades da Administração Pública
Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública realizar-
se-á no formato híbrido (presencial e virtual), na terça-feira, 21 de maio de 2024, às 14
horas, na Plenária do Edifício Gerais da Cidade Administrativa (9º andar), Rod. Papa João
Paulo II, 4.001 Serra Verde, Belo Horizonte - MG, e terá sua transmissão pelo Teams. As
inscrições para os interessados em participar da Audiência Pública no formato virtual
devem
ser feitas
respondendo o
formulário
por meio
do seguinte
endereço:
https://events.teams.microsoft.com/event/47659dc8-6090-4f53-829b-
b6e283febff8@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. Para participação no evento no
formato presencial, cujo auditório tem capacidade para 90 pessoas, deverá ser feito, até
dia
17/5/2024,
o
preenchimento
do
formulário:
https://forms.office.com/Pages/
R e s p o n s e P a g e . a s p x ? i d = f K 7 T 5 T i b 3 k i g h _ Z z S i h 1 d L I J 8 5 a 1 p a x C u 5 0 Ly l N FX z h U M F h Q Q U FO N U Ey V z
I1MjFDN1VCNzBLSEFUUS4u. Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente
à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 17 de
maio de 2024, com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e
CNPJ,
se
for
o
caso,
e-mail
e
telefone)
para
o
endereço
eletrônico:
planejamentodecompras@planejamento.mg.gov.br. As documentações complementares
serão
disponibilizadas
no
Portal
de
Compras
de
Minas
Gerais,
site
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 3 de maio de 2024.
PAULA ALVES LIMA
Diretoria Central de Planejamento, Padronização e
Estratégias de Contratação DCPEC
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 90.006/2024 - CPL/SEOP
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
a obra
de
demolição da Feira Tancredo Neves e Construção do Complexo Comercial do
Barreiro, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de
acordo com as especificações e condições estabelecidas
Data de abertura: 12 de junho de 2024
Horário/Local:
10h00min
(Dez
horas)
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: O edital estará disponível a partir de 08 de maio de 2024 na
Coordenadoria de licitação da SEOP, no
horário de 08:00 às 14:00,
fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-
mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 3 de maio de 2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de
Contratação
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