DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.230/2024
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário, nos municípios de Arapongas e Maringá/Iguatemi/PR. Recursos: Próprios e
CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 03/06/2024 às 08h00. Data da Disputa de
Preços:
03/06/2024
às
09h:00,
por
meio
de
sistema
eletrônico
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site
acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor-Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo Nº 343/2024 - GMS Nº 2347/2024
e-Protocolo nº 20.879.163-0; Pregão Eletrônico nº 318/2023, Contratada: Royal Atacadista
e Comércio Eireli; Objeto: equipamentos médicos, hospitalares e veterinários para
Laboratórios e Hospital Veterinário-HV da UEL; Valor: R$621,00; Assinantes: Azenil Staviski
- Contratante e Diego Sammer Santos - Contratada. GESTOR Inês Cristina de Batista
Fonseca, e FISCAL Ulisses de Pádua Pereira, designados pela Portaria GEFIS nº 536/2024.
Contrato Administrativo Nº 344/2024 - GMS Nº 2348/2024
e-Protocolo nº 20.879.163-0; Pregão Eletrônico nº 318/2023, Contratada: Ambarlab
Produtos Laboratoriais Ltda; Objeto: equipamentos médicos, hospitalares e veterinários
para Laboratórios e Hospital Veterinário-HV da UEL; Valor: R$12.000,00; Assinantes: Azenil
Staviski - Contratante e Adriana Rodrgues dos Santos - Contratada. GESTOR Inês Cristina de
Batista Fonseca, e FISCAIS João Antonio Cyrino Zequi, Sérgio do Nascimento Evangelista e
Ulisses de Pádua Pereira, designados pela Portaria GEFIS nº 537/2024.
Contrato Administrativo Nº 345/2024 - GMS Nº 2349/2024
e-Protocolo nº 20.879.163-0; Pregão Eletrônico nº 318/2023, Contratada: Central Brasil
Instrumentos de Medição Ltda; Objeto: equipamentos médicos, hospitalares e veterinários
para Laboratórios e Hospital Veterinário-HV da UEL; Valor: R$4.539,00; Assinantes: Azenil
Staviski - Contratante e Lucas Vinicius Ribeiro - Contratada. GESTOR José Carlos Francisco,
e FISCAL Maurício Fernandes, designados pela Portaria GEFIS nº 538/2024.
Contrato Administrativo Nº 346/2024 - GMS Nº 2350/2024
e-Protocolo nº 20.879.163-0; Pregão Eletrônico nº 318/2023, Contratada: Betaquímica
Equipamentos para Laboratório Ltda; Objeto: equipamentos médicos, hospitalares e
veterinários para Laboratórios e Hospital Veterinário-HV da UEL; Valor: R$7.730,00;
Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Pamela Rafaele Barbosa - Contratada. GESTOR
Inês Cristina de Batista Fonseca, e FISCAL Ulisses de Pádua Pereira, designados pela
Portaria GEFIS nº 539/2024.
Contrato Administrativo Nº 362/2024 - GMS 2435/2024
e-Protocolo nº 21.039.780-9; Pregão Eletrônico nº 359/2023, Contratada: Duramobile
Comércio de Móveis Ltda; Objeto: capela para exaustão de gases; Valor: R$119.987,50;
Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Luiz Roberto Manacero - Contratada. GESTOR
Alan Salvany Felinto e FISCAL Sergio do Nascimento Evangelista designados pela Portaria
GEFIS nº 600/2024. Londrina, 24 de abril de 2024.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°: 00308.000388/2024-70
LIBERAÇÃO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N°: 005/2024
PARTES: Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e Prefeitura Municipal de Isaias Coelho
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços na condição de Órgão Aderente, em caráter
provisório, cujo objeto é a prestação dos serviços comuns de manutenção preventiva e
corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição
FINALIDADE: Otimizar as contratações públicas de interesse da municipalidade de natureza provisória
QUANTIDADES LIBERADAS: conforme planilha constante no Termo de Liberação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024
Teresina/PI, 06 de maio de 2024.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)
Sra. Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro
Diretora Geral
Órgão Gerenciador
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SIN/RN
Processo Administrativo: nº 03310001.000768/2024-52 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 90002/2024 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER), com interveniência da SECRETARIA DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA COSAMPA CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, para a execução das
obras de restauração de rodovias, a fim de propiciar a reabilitação funcional de pequenos
trechos e/ou segmentos e recapeamento, sendo 10 (dez) trechos rodoviários pertencentes a
malha rodoviária do Estado do Rio Grande do Norte.
. LOTE ÚNICO
. R O D OV I A
T R EC H O
EXTENSÃO (KM)
TIPO DE REVESTIMENTO
. ITEM 1 - I DR - CAICÓ
. RN 086
Parelhas - Equador
38,00
TSD>>TSD
. RN 087
Florânia - Tenente Laurentino
12,40
TSSD/TSD
. RN 118
Caicó - São João do Sabugi - Ipueira
48,00
TSD/TSD
. RN 288
Entr. BR 427 - Jardim de Piranhas
18,15
TSS>>CBUQ
. RN 288
Caicó - S. José do Seridó - Cruzeta - Acari.
53,00
TSD>>TSD
. ITEM 2 - VII DR - SANTANA DOS MATOS
. RN 041
Entr. BR 304 - Santana dos Matos
40,00
TSD>>TSD
. RN 118
Alto do Rodrigues - Ipanguaçu
25,00
CBUQ>>CBUQ
. RN 118
Entr. BR 304 - São Rafael
24,00
TSD>>TSD
. RN 263
Pedro Avelino - Afonso Bezerra
14,00
TSD>>TSD
. RN 263
Afonso Bezerra - Angicos - Entr. BR 304
29,00
TSD>>TSD
. T OT A L
301,55
PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.
PREÇO: de R$ 131.550.000,00 (cento e trinta e um milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Natal/RN, 06 de maio de 2024.
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura. Responsável
legal da INTERVENIENTE - NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN. Responsável legal
da CONTRATANTE - JANIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA - COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA - J EA N
LUIZ GADELHA MAIA - Procurador.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo:
0041.003501/2023-66. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em locação de balsas com rampas e guinchos em ambos os lados, com
fornecimento de mão de obra e operacionalização 24h (vinte e quatro horas). Tipo: Menor
Preço por Item. Para item único, aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no
total de até 25% às empresas ME/EPP.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro
nomeado pela Portaria N.º 8/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 10 de janeiro de 2024,,
torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a
licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise e envio dos autos à Procuradoria Geral do
Estado de Rondônia - PGE RO, visando cumprir os ritos processuais. Assim, tão logo os
retorne da referida Procuradoria, agendaremos nova data de abertura do certame.
Publique-se. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 30 de abril de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.092/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0041.003501/2023-66. Objeto: Registro de Preços, para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação por
quilometragem rodada de veículos utilitários do tipo van, micro-ônibus, ônibus rodoviário
e caminhão equipado com baú fechado, todos incluindo motoristas e combustível, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. PARA OS ITENS 01, 03 E 04 adota-se a EXCLUSIVA
PARTICIPAÇÃO de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e Equiparadas,
PARA O ITEM 02 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até
25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 231.300,00.
Data de Abertura: 20/05/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço
Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e
retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na
Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.gov.br/compras ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 29 de abril de 2024.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a
Merenda Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do
e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 07/05 à 28/05 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 6 de maio de 2024.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
OBJETO: Registro de Preços para Locação de Transporte Escolar Fluvial (Locação
de Barcos), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
de Porto Acre-AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do
e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 07/05 à 22/05 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 23 de maio de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 6 de maio de 2024.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento
de Refeições e Lanches.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do
e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 07/05 à 20/05 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 21 de maio de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-A C.
Porto Acre - AC, 6 de maio de 2024.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
SUSPENSÃO E REABERTURA DE PRAZO
A Comissão Permanente de Licitação 01, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da
sessão que deveria ter ocorrido no dia 03/05/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 -
CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90012 (UASG 980139), Contratação de empresa, pessoa
jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de
substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de
drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da secretaria municipal de
infraestrutura e mobilidade urbana - SEINFRA. Na oportunidade, informa a REABERTURA DE PRAZO,
ficando a abertura do certame para o dia 20/05/2024, às 10h (horário de Brasília). Comunicamos
ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 08/05/2024 a 20/05/2024, horário: 8h às 12h
e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 f x x OJX Z U 5 j n l H b 9 Q 4 2 K z Gy S FS8fLVuG6?usp=drive_link ou
excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso
- Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - AC, 7 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
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