DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800185
185
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 10/2024 Tipo: Maior desconto por item
Processo n.º 04220044/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS de FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S-10) NO
DISTRITO PIAU. Data de realização: 20 de maio de 2024, às 09h30. Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 11/2024 Tipo: Menor preço por Lote
Processo n.º 04020034/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de
empresa especializada Aquisição de materiais escolares (kits) para uso comum dos alunos
conforme as necessidades da Secretaria de Educação desta municipalidade. Data de
realização: 20 de maio de 2024, às 13h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 12/2024 Tipo: Menor preço por item
Processo n.º 03070015/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de kits de parques infantis para as creches e escolas
municipais de Piranhas. Data de realização: 21 de maio de 2024, às 09h30. Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 13/2024 Tipo: Menor preço por item
Processo n.º 04010072/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Registro de
Preços para FORNECIMENTO TABLET, destinados a Secretaria de Educação deste Município.
Data
de
realização: 
21
de
maio
de
2024, 
às
13h00.
Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2024 Tipo: Menor preço por item
Processo n.º 04150018/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento Futuro e Eventual de Equipamentos e Materiais
de Informáticas, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de
Piranhas/AL. Data
de realização: 27 de
maio de 2024, às
09h30. Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 03010036/2024 A Comissão de Contratação da
prefeitura municipal de Piranhas AL, comunica aos interessados e, especialmente, aos que
retiraram o edital da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO 09/2024, cujo objeto:
Fornecimento de refeições e (café da manhã, almoço, quentinha, jantar) e lanches, com
abertura prevista para 06/05/2024 as 9h:30min, que está SUSPENSA em virtude da
necessidade de análise dos itens. O presente processo ficará suspenso até determinação de
nova data, que será devidamente publicada nos mesmos meios de comunicações
publicados anteriormente. Os interessados poderão obter informações nos endereços
eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto aos Membros da
Comissão de Contratação, através do e-mail: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
Piranhas-AL, 6 de maio de 2024
WELLINGTON PINTO OLIVEIRA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente -
Data/Horário: 20 de maio de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se
disponível no site
http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação / Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, tipo maior desconto por item e mediante informações a seguir:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de gás
de cozinha para atender as demandas administrativas das secretarias solicitantes da Prefeitura
Municipal de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 22 de maio de 2024, às 10h00min,
horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do
Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de
sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 7 de maio de 2024
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.850.721/0001-07 Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO JARI, cuja finalidade é
o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA O APARELHAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantidades especificadas no referido Termo
de
Adesão.
Fornecedor:
ANDERSON
DE
LIMA SARGES
-
EPP
inscrita
no
CNPJ:
20.475.065/0001-09. Valor Global máximo para 12 meses R$ 355.378,00 (trezentos e
cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.850.721/0001-07 Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORIA DO JARI, cuja
finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTENET VIA SATÉLITE, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS UBS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, A SEDE DA SEMSA, OS
DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE FERREIRA GOMES, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão.
Fornecedor: ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP inscrita no CNPJ: 20.475.065/0001-09. Valor
Global máximo para 12 meses R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024/CPL-PMFG
Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 317/2024, cujo REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
SERVIÇO DE INTENET VIA SATÉLITE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS DA ZONA
URBANA E ZONA RURAL, A SEDE DA SEMSA, OS DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA
ATENÇÃO BÁSICA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, conforme contrato
nº 026/2024, Empresa CONTRATADA: ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP inscrita no CNPJ:
20.475.065/0001-09, valor de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais).
Data da assinatura 02/05/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo
administrativo nº 317/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024/CPL-PMFG
Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 326/2024, cujo REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL
PERMANENTE E
MOBILIÁRIO
PARA
O APARELHAMENTO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme contrato nº 027/2024, Empresa CONTRATADA: ANDERSON
DE LIMA SARGES - EPP inscrita no CNPJ: 20.475.065/0001-09, valor de R$ 355.378,00
(trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais). Data da assinatura
02/05/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 326/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.015/2024-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento
de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches,
capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, de acordo com
as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
06/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 15/05/2024 às 08:00 horas.
data da realização: 15/05/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 2 de maio de 2024
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 15.01.2024/005-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a
publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos/material Permanente referente
a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar que
visa atender Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari-AP, de
acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Ed i t a l .
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento
de proposta: 09/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 20/05/2024 às
08:00 horas. data da realização: 20/05/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção
do
Edital: 
no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br, 
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.saude@hotmail.com.
Em 6 de maio de 2024
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - CCL/SEGOV/PMM.
Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº
1450/2023 
SEMSA/PMM,
referente 
ao 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
055/2023 
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO
MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LIQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA 344/98 DO MINISTERIO DE SAÚDE PARA ATENDER AS
UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste
Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade
Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos
praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por
conseguinte a contratação da empresa:
BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.220.655/0001-40.
VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 27.029.687,50.
CENTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.200.883/0001-34. VALOR GLOBAL DOS
ITENS CONTRATADOS R$ 8.056.175,00.