DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800184
184
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE
PRAZO
aos 
interessados
da 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 
009/2024
-
CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90009 (UASG 980139), que tem como objeto a
Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de ampliação de quadra de
esporte, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Nova Estação, no município de Rio
Branco - Acre, que fica marcada para o dia 24 de maio de 2024 às 10h30min(horário de
Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 09/05/2024
a 24/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, 
www.gov.br/pncp 
e
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 m Q GV F R l t P -
INXZ4VbKjKQ1s9N_hYBhIN?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de
Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - AC, 7 de maio de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SEME
Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de
comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com
gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de TV - CFTV, com
operação ininterrupta (vinte e quatro horas, sete dias da semana) durante toda a vigência
contratual, para atender as unidades escolares e prédios administrativos pertencentes a
Secretaria Municipal de Educação - SEME em Rio Branco/Ac.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de maio de
2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
(www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de maio
de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90014/2024,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 30 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE
PRAZO
aos 
interessados
da 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 
011/2023
-
CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para
pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada Velha e Vertente, localizados na estrada de
Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 24 de
maio de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de
retiradas do edital serão do dia 09/05/2024 a 23/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h,
por
meio 
do
sítio 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, 
www.gov.br/pncp
e
https://drive.google.com/drive/folders/1PUFY39YdtJg1khDHb4d9mGOtW C Lw U 9 7 A? u s p =
sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na
CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
B r a n c o / AC .
Rio Branco - AC, 7 de maio de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO.
PROCESSO: 0122.0016/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente para a
Unidade Básica de Saúde IV vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Data da sessão pública: 20/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília)
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução dos serviços de implantação de Pavimentação em diverssas ruas
do Município de Jaramataia - AL.
ABERTURA: 23 de maio de 2024, às 10:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: a concorrência ocorrerá pela plataforma BNC (bncompras.com)
maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com.
RICARDO MARTINS BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e
acessórios. ABERTURA 21 de maio de 2024, às 10:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: 
o
pregão 
será
realizado 
pela
plataforma 
BNC
(bncompras.com), maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com.
RICARDO MARTINS BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de equipamentos/materiais de informática, para atender a(s) demanda(s) da(s)
Secretaria(s) Municipal(is) do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes Joaquim
Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 24/05/2024, às 09:00h
(horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de refeições tipo Almoço/Jantar e Coffee break, para atender as demandas
das secretarias municipais do poder executivo de Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO.
Data e hora da sessão de disputa: 24/05/2024, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema
eletrônico do
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS,
através do
site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-
mail: contato@bnc.org.br ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações
pelo e-mail: licitacaojg@gmail.com.
Joaquim Gomes/AL, 7 de maio de 2024.
DANIEL PRAXEDES DA SILVA
Secretária Municipal de Gestão Publica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
3ª CHAMADA
Tipo: Menor preço por Lote Processo n.º 01220006/2024
Disponibilidade: 
www.licitanet.com.br
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada na aquisição de equipamentos, ar condicionados, poltronas para auditório e
placas acústicas do Cine Teatro, referente ao Convênio n° 832183/2016 - Ministério do
Turismo. Data de realização: 23 de
maio de 2024, às 08h30. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, Processo Administrativo nº 12.11.0027/2023,
do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de empresa para Fornecimento de
Material de Limpeza destinados a Secretaria Municipal de Administração - Abertura das
propostas dia 22/05/2024 às 08:30h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 01.31.0004/2024, do tipo menor preço, objetivando
Contratação de Empresa para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF ELIAS BERNARDINO FILHO -
Abertura das Propostas dia 28/05/2024 às 08:30h
Os
Editais 
podem
ser
adquiridos
no 
site
www.bnc.org.br,
www.paulojacinto.al.gov.br ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário
das 08:00 às 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.15.0003/2024
O MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para ciência dos interessados que às 09h00min do dia 30 de maio de 2024, na
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 01/2024, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou
suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei nº 14.133/2021, Lei
13.019/2014. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h00min do dia 30 de maio de 2024.
Local: Sala de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, 17, Centro - Paulo Jacinto/AL. O
Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de
licitações ou através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 16/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como
CONTRATANTE; e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA/COOPERLIMO
CNPJ nº 44.903.463/0001-39 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze)
meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até R$ 56.336,30 (cinquenta e seis mil,
trezentos e trinta e seis reais e trinta centavos). - DOS RECURSOS: Funcional Programática:
12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006;
Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE
ROCHA FILHO - CONTRATANTE e TERCIO VANDERLEI DA SILVA TIMÓTEO - CONTRATADA.
CONTRATO Nº 16/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a
COOPERATIVA DOS
PEQUENOS AGRICULTORES
ORGANIZADOS/COOPEAGRO CNPJ
nº
05.954.790/0001-68 como CONTRATADA. - DO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze)
meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até R$ 835.920,00 (oitocentos e trinta e
cinco
mil,
novecentos e
vinte
reais).
-
DOS RECURSOS:
Funcional
Programática:
12.306.0002.4002, 
12.306.0002.4003,
12.306.0002.4004, 
12.306.0002.4005,
12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários:
RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e LUCIAN DAVID DO REGO - CONTRATADA.