DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800186
186
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 35.472.743/0001-48.
VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 2.677.762,50.
CIRURGICA MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12. VALOR GLOBAL DOS
ITENS CONTRATADOS R$ 2.321.125,00.
AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELLI - CNPJ 27.091.260/0001-76. VALOR
GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 2.340.500,00.
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA - CNPJ 67.729.178/0004-91. VALOR
GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 720.387,50.
3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 29.043.834/0001-66.
VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 474.062,50.
X - MEDIC HOSPITALAR LTDA - CNPJ 14.841.442/0001-75. VALOR GLOBAL DOS
ITENS CONTRATADOS R$ 272.662,50.
L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 34.864.207/0001-26. VALOR GLOBAL DOS
ITENS CONTRATADOS R$ 109.050,00.
SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A - CNPJ 04.099.395/0001-82. VALOR
GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 65.350,00.
CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA - CNPJ 12.418.191/0001-95.
VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 276.525,00.
IDEALLIZE EIRELI - CNPJ 15.177.131/0001-16. VALOR GLOBAL DOS ITENS
CONTRATADOS R$ 130.500,00.
UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 44.152.616/0001-53. VALOR GLOBAL DOS ITENS
CONTRATADOS R$ 418.500,00.
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA - CNPJ 08.676.370/0001-
55. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 73.650,00.
Macapá-AP, 6 de Maio de 2024.
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMMZ
O Município de Mazagão/AP, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna
público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para fornecimento no período de
maio/2024 até dezembro/2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 08/05/2024 a 27/05/2024 às 13:00, na sede
da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Presidente Vargas, s/nº, Bairro:
Central, (Biblioteca Municipal). A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/05/2024, às
09:00, em local previsto no Edital.
Mazagão-AP, 3 de maio de 2024.
JESUS NAZARENO GOMES DE ALMEIDA
Coordenador do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023-CPL/PMPBA
Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo
nº 24.988/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 036/2023-
CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca
do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do
art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela
Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender a demanda da Rede de Saúde do Município de
Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço,
conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresas: - A N GO M ES
LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06 - ITENS: 03 R$ 1.808,80 - 4 R$ 4.798,00 - 6 R$ 1.498,00
- 7 R$ 57.650,00 - 8 R$ 2.980,00 - 11 R$ 3.878,00 - 12 R$ 4.620,00 - 16 R$ 3.420,00 - 17
R$ 6.696,00 - 18 R$ 1.095,00 - 19 R$ 1.340,00 - 21 R$ 3.964,00 - 26 R$ 1.232,40 - 27 R$
1.145,00 - 29 R$ 1.420,00 - 31 R$ 2.310,00 - 32 R$ 722,20 - 36 R$ 1.234,00 - 37 R$
4.740,00 - 38 R$ 10.230,00 - 39 R$ 12.660,00 - 40 R$ 138,40 - 43 R$ 7.155,00 - 45 R$
4.209,00 - 46 R$ 7.997,50 - 50 R$ 20.100,00 - 51 R$ 921,60 - 52 R$ 7.176,00 - 53 R$ 820,00
- 57 R$ 10.245,00 - 58 R$ 728,50 - 59 R$ 6.522,00 - 60 R$ 1.324,50 - 61 R$ 7.630,00 - 62
R$ 1.464,40 - 63 R$ 2.880,00 - 64 R$ 20.512,00 - 65 R$ 310,50 - 66 R$ 7.298,00 - 72 R$
3.036,00 - 75 R$ 2.088,00 - 79 R$ 1.096,00 - 81 R$ 2.235,00 - 82 R$ 737,50 - 83 R$
23.248,00 - 84 R$ 603,00 e 85 R$ 1.956,80 - DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ:
28.491.434/0001-50 - ITENS: 13 R$ 12.978,00 - 14 R$ 12.117,60 - 15 R$ 15.900,00 - 34 R$
975,00 - 48 R$ 529,80 - 67 R$ 5.280,00 - 70 R$ 4.489,20 - 71 R$ 2.499,60 - 73 R$ 2.499,60
- 74 R$ 9.648,00 e 80 R$ 10.500,00 - O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04
- ITENS: 1 R$ 423,00 - 2 R$ 1.248,00 - 5 R$ 1.520,00 - 9 R$ 2.160,00 - 10 R$ 3.642,00 - 20
R$ 768,00 - 22 R$ 2.769,60 - 23 R$ 969,50 - 24 R$ 17.656,00 - 25 R$ 3.100,00 - 28 R$
1.185,00 - 30 R$ 3.099,00 - 33 R$ 973,40 - 35 R$ 418,80 - 41 R$ 14.175,00 - 42 R$
10.230,00 - 44 R$ 3.618,00 - 47 R$ 2.152,00 - 49 R$ 3.719,00 - 54 R$ 583.980,00 - 55 R$
120,00 - 56 R$ 1.485,00 - 68 R$ 3.888,00 - 69 R$ 3.399,00 - 76 R$ 11.745,00 - 77 R$
19.999,50 - 78 R$ 1.040,00 - 86 R$ 2.400,00 - 87 R$ 1.170,00 - 88 R$ 999,00 - 89 R$ 999,00
e 90 R$ 999,00, em 29 de abril de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria.
Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da
decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 036/2023). A
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Prefeito Municipal/PMPBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 45/2024-PMPG. Contratada: ONIX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 20.955.665/0001-66, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA
COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI-(SINCOV Nº 865108/2018). Fica prorrogada a vigência do
contrato da atual data de 30 de abril de 2024 para 28 de outubro de 2024. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 027/2023-PMPG. Contratada: POROC PRIVILEGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.590.201/0001-08, OBJETO: AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO
CAVALCANTE. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 30 de abril de 2024
para 29 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA PREFEITURA DE ANORI, no dia 20/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE
BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 7 de maio de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024.
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: VIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001-59. Objeto Aquisição de medicamentos para
atenção básica. Valor: R$ 315.982,50 (trezentos e quinze mil, novecentos e oitenta e dois
reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria:
04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056
- Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 -
Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 470. Empenho:
1146. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024.
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto
Aquisição de medicamentos para atenção básica. Valor: R$ 34.362,00 (trinta e quatro mil,
trezentos e sessenta e dois reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade
Orçamentaria:
04.01.01
Fundo
Municipal 
de
Saúde.
Classificação
Programática:
04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.
Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 002-SUS-
PAB/APS. Ficha: 628. Empenho: 1142. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024.
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-
08. Objeto Aquisição de medicamentos para atenção básica. Valor: R$ 92.779,60 (noventa
e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 30/04/2024
a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação
Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a
saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 002-
SUS-PAB/APS. Ficha: 628. Empenho: 1148. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024.
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: NEILA MEDEIROS SALGADO, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29.
Objeto Aquisição de medicamentos para atenção básica. Valor: R$ 199.245,30 (cento e
noventa e nove mi, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência:
30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde.
Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de
Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De
Recurso: 002-SUS-PAB/APS. Ficha: 628. Empenho: 1139. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024.
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n.º 38.314.675/0001-88. Objeto Aquisição de medicamentos para atenção básica. Valor:
R$ 257.425,16 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e
dezesseis centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01
Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 -
Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 -
Material de Consumo. Fonte De Recurso: 002-SUS-PAB/APS. Ficha: 628. Empenho: 1141.
Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024.
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ
sob o n.º 00.488.689/0001-45. Objeto Aquisição de medicamentos para atenção básica.
Valor: R$ 22.955,50 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta
centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo
Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção
do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de
Consumo. Fonte De Recurso: 002-SUS-PAB/APS. Ficha: 628. Empenho: 1140. Data:
30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024.
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: E J S COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92. Objeto Aquisição de medicamentos para
atenção básica. Valor: R$ 400.769,90 (quatrocentos mil, setecentos e sessenta e nove reais
e noventa centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01
Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 -
Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 -
Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 470. Empenho:
1147. Data: 30/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024.
Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: R Soares dos Santos Comercio inscrita no CNPJ sob o n.º 33.930.895/0001-12.
Objeto Aquisição de medicamentos para atenção básica. Valor: R$ 90.076,20 (noventa mil,
setenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade
Orçamentaria:
04.01.01
Fundo
Municipal 
de
Saúde.
Classificação
Programática:
04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.
Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 002-SUS-
PAB/APS. Ficha: 628. Empenho: 1144. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-
2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 002-SUS-PAB/APS. Ficha: 481.
Empenho: 1145. Data: 30/04/2024

                            

Fechar