DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do
contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.011/2023-PERP: nº 10.011/2023-01-SMS - Valor
global: R$ 51.700,00 - Contratada: Oxigênio Padre Cicero EIRELI, através de seu representante
legal, o Sr. Herculano Fagundes Nobre. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio
medicinal, ar comprimido e manômetro para oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde
do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a
partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de
Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2023-TP
O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará
prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório
pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457,
Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, com
a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h00min,
do dia 10 de maio de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e
no site: www.tce.ce.gov.br.
Quixadá/CE, 6 de maio de 2024
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.002/2023-CP
O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público o resultado da
fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 08.002/2023-CP, que tem por
objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto
de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da
Educação de Quixadá-CE. Proposta Desclassificada: Águia Construções e Incorporações
LTDA - EPP por apresentar Composição de Preços Analíticos ilegível e composição de
encargos sociais em desacordo com percentual aplicado na proposta de preços não
atendendo ao item 10.1 e Anexo A do Termo de Referência - Projeto de Engenharia;
Apresentou preços unitário acima do projeto licitado não atendendo ao item 10.2 do edital
e Anexo A do Termo de Referência - Projeto de Engenharia. Apresentou Proposta de Preço
acima do orçamento licitado não atendendo ao item 12.3 e Anexo A do Termo de
Referência - Projeto de Engenharia. Não houve propostas classificadas. Fica deste modo,
aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias,
s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site:
www.tce.ce.gov.br.
Quixadá/CE, 6 de maio de 2024
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE RESCISÃO
O Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura , torna público o
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 0701270122TP01, celebrado com a empresa
Emilio Marcos Franco Alves, CNPJ: 05.927.186/0001-42, oriundo do processo licitatório
Tomada de Preço n° 07.01.27.01.22-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de
drenagem e pavimentação do Bairro Salviano Carlos no município, conforme MAPP Nº
1554/1596 e Termo de Convênio Nº 128/2021 que celebram a Superintendência de Obras
Públicas - SOP e o município, fundamenta-se o presente termo de rescisão unilateral na
cláusula décima sexta do contrato aludido e no art. 79, inciso I da lei n° 8.666/93.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.04.2024.001-SEPLAG
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Planejamento Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira
- Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 18.04.2024.001-SEPLAG - Objeto: Contratação
de empresa especializada em Locação de Veículos destinados as diversas Secretarias do
Município de Santa Quitéria/Ce. - Data de Abertura: 21/05/2024 - Horário: 09H00M - Link
de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 6 de Maio de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-PE
Pregão Eletrônico Nº 90010/2024-PE -
UASG: 981547 - Processo Nº
2024.02.27.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, comunica aos
interessados o Adiamento da Licitação em epígrafe, que tem como objeto: É a
Aquisição de materiais odontológicos de consumo e permanente para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE, marcada para o
dia 14/05/2024 às 10:00h. fica adiada para o dia 22/05/2024 às 10:00h, motivado pela
necessidade de alterações nas especificações dos itens do Termo de Referência, as
alterações poderão ser acessadas a partir do dia 08/05/2024, às 08:00h. no portal
Compras.gov 4.0 - https://www.comprasnet.gov.br/.
São Benedito/Ce, 7 de maio de 2024
LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador
Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à
Concorrência Eletrônica nº SE-CE002/2024 que tem como objeto a contratação de uma
empresa especializada na realização de serviços de reforma da Escola Cônego Januário da
Cunha e Serviços de Adaptação de sala na Escola Padre Odílio Lopes Galvão, na sede do
município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M Clemente Candido-
ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 121.900,00 (cento e
vinte e um mil e novecentos reais). Homologado e Adjudicado.
Senador Pompeu-CE, 24 de abril de 2024.
ENÉAS TORRES FERREIRA
Secretário de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R.
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um)
Galpão Industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. O
referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir
da data desta publicação. A sessão pública se realizará no Dia 04 de Junho de 2024 às
09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 08 de
Maio de 2024 às 08:00h (Horário de Brasília) horas até 04 de Junho de 2024 às 08:59h
(Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 04 de Junho de 2024 às 09:01h
(Horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/).
Tejuçuoca/CE, 7 de maio de 2024
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO
Secretaria de Infraestrutura
AV I S O
A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público
que a Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-CE-FMS desta Prefeitura, publicado no
DOU, (ISSN 1677-7069 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ) Seção 3, com abertura
para Dia 22 de Maio de 2024 às 09:00 Horas cujo Objeto é contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma de 06 (seis) Postos de Saúde em
diversas Localidades do Município (UBS: Logradouro, Laura Muquem, Barra do Caxitoré,
Jardim, Ingá, São Bento) Através da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE,
torna-se sem efeito a redação e a publicação acima citada.
Tejuçuoca/CE, 7 de maio de 2024
ROBERTA AZEVEDO VIDAL
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP-SS
Tomada de Preços Nº 004/2023-TP-SS. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gov. Valdemar de
Alcântara no Município de Tururu/CE, conforme MAPP 4700 - SESA. O Presidente da CPL
comunica aos interessados ato de julgamento das propostas de preços, sendo a vencedora
a empresa: Tecta Construções e Serviços - CNPJ: 20.160.697/0001-75, com valor global de
R$ 1.235.869,01 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove
reais e um centavo). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura
Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93 -
Fase de Recursos.
Tururu/CE, 7 de maio de 2024.
ABRAÃO LINCOLN BARROS PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda,
certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de gêneros Alimentícios,
para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura dia 21/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a
partir
do
dia
23/05/24,
às
09h.
Informações
e
entrega
de
editais:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 7 de Maio de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023
O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o resultado do julgamento pela
IMPROCEDÊNCIA do recurso impetrado pela empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO
LTDA., decidindo por manter a classificação da empresa SANTAMARIA CONSTRUÇÕ ES ,
INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., permanecendo esta vencedora do certame.
A ata da sessão encontra-se disponibilizada no site www.colatina.es.gov.br. ID-CIDADES N°
2023.019E070001.01.0079.
Colatina/ES, 29 de abril de 2024.
JOAO GUERINO BALESTRASSI
Prefeito
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