DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050800009
9
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de amendoim, banana, batata, berinjela, cebola,
cenoura, feijão, mamão, melão, melancia, milho, pepino, rosa, soja, tomate e uva.
Processo nº: 21016.002960/2024-91
117. Motivo da solicitação: Registro (19/04/2024)
Requerente: TZ Biotec Ltda.
Marca comercial: SUBTILLYD FR 25
Nome comum: Bacillus subtilis, cepa CCT 1331
Classe de Uso: Nematicida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Para o controle de Meloidogyne incognita.
Processo nº: 21016.002934/2024-62
118. Motivo da solicitação: Registro (19/04/2024)
Requerente: Bionat Soluções Biológicas Ltda
Marca comercial: ACCURATE S
Nome comum: Bacillus thuringiensis CCT8217
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Para o controle de Spodoptera frugiperda.
Processo nº: 21016.002952/2024-44
119. Motivo da solicitação: Registro (22/04/2024)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: PESTAWAY ;KKPLUS 200 SC NGC
Nome comum: Clorantraniliprole
Classe de Uso: Inseticida
Nome Químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-(methylcarbamoyl)
pyrazole-5- carboxanilide
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de abóbora, abobrinha, algodão, amendoim, aveia,
batata, batatadoce, beterraba, berinjela, brócolis, centeio, cenoura, cevada, couve, couve-
flor, couve-de-bruxelas, couve-chinesa, chuchu, dubosia, ervilha, feijão, feijões, grão-de-bico,
jiló, lentilha, mandioca, mandioquinha-salsa, maxixe, melão, melancia, milho, milheto,
pepino, pimentão, pimento, pimentão, repolho, soja, sorgo, tomate, triticale e trigo.
Processo nº: 21016.002973/2024-60
Obs: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa.
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA
ATO Nº 21, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais
resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas
concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: Cropchem Ltda. / Porto Alegre - RS.
b. Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO CROPCHEM II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC02824 conforme processo nº 21000.031041/2021-51, protocolado em 29/04/2021.
d. Fabricante: Nome: Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd. - Endereço:
Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County Chizhou, Anhui, China.
e. 
Nome
químico: 
N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-
dioxo-4- N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-4-
f. Nome comum: Saflufenacil
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. -
São Miguel do Iguaçu / PR.
b. Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO CHDS
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC02924 conforme processo nº 21000.091040/2022-46, protocolado em 15/09/2022.
d. Fabricante: Nome: Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd.. - Endereço:
Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County Chizhou, Anhui, China.
e. 
Nome
químico: 
N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-
dioxo-4- N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-4-
f. Nome comum: Saflufenacil
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO XIN YINBANG
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03024 conforme processo nº 21000.055685/2023-04, protocolado em 14/07/2023.
d. Fabricante: Nome: Shaoxing Shangyu Xin Yingbang Biochemical Co., Ltd -
Endereço: Nº 1 Weiwu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological
Development Area, Shangyu District 312369, Shaoxing City, Zhejiang, China.
e. 
Nome
químico: 
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum: Protioconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: Syncrom
Assessoria e Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: 2,4-D TÉCNICO EA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03124 conforme processo nº 21000.051820/2017-96, protocolado em 04/02/2017.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Lionchem Co., Ltd. - Endereço: No. 16, Second
Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone
Rudong County, Jiangsu, China.
e. Nome químico: (2,4-Dichlorophenoxy) acetic acid
f. Nome comum: 2,4-D
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: Ouro Fino Química S.A - Uberaba / MG.
b. Marca comercial: ISOXAFLUTOL TÉCNICO OF
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03224 conforme processo nº 21000.050886/2018-40, protocolado em 27/11/2018.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Corechem Co. Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue,
Huaian City, 223000, Jiangsu - China.
e. Nome químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl µ,µ,µ-trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone
f. Nome comum: Isoxaflutol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: Contacta Registros e Gestão Agropecuária Ltda. - Brasília / DF.
b. Marca comercial: PROTIOCONAZOL TÉCNICO HB1
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03324 conforme processo nº 21000.001138/2023-09, protocolado em 04/01/2023.
d. Fabricante: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd - Endereço: Lingang
Industrial Zone, Coastal Economic Development Zone, Weifang Shandong, China.
e. 
Nome
químico: 
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum: Protioconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: Contacta Registros e Gestão Agropecuária Ltda. - Brasília / DF.
b. Marca comercial: PROTIOCONAZOL TÉCNICO HB2
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03424, conforme processo nº 21000.001908/2023-13 , protocolado em 06/01/2023 .
d. Fabricante: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd - Endereço: Lingang
Industrial Zone, Coastal Economic Development Zone, Weifang Shandong, China.
e. 
Nome
químico: 
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum: Protioconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
8-a. Titular do registro: Contacta Registros e Gestão Agropecuária Ltda. - Brasília / DF.
b. Marca comercial: PROTIOCONAZOL TÉCNICO HB3
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03524 conforme processo nº 21000.006214/2023-64, protocolado em 20/01/2023 .
d. Fabricante: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd - Endereço: Lingang
Industrial Zone, Coastal Economic Development Zone, Weifang Shandong, China.
e. 
Nome
químico: 
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum: Protioconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
9-a. Titular do registro: SM Agrocare Brasil Importação, Comércio e Serviços
Agrícolas Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: BIFENTRINA TÉCNICO SULPHUR MILLS
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03624 conforme processo nº 21000.041202/2022-03, protocolado em 06/05/2022.
d. Fabricante: Nome: Aimco Pesticides Limited - Endereço: B1 /1, M. I .D. C.
Industrial Area, Lote Parshuram, P. O. Box, No. 9, Village Awashi, District Ratnagiri,
Maharashtra 415707 - Índia.
e. Nome químico: 2-methylbiphenyl-3-ylmethyl(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3-
trifluoroprop-1-enyl)-2,2-dimethylcyclopropane carboxylate
f. Nome comum: Bifentrina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
10-a. Titular do registro: Avgust Crop Protection Importação e Exportação Lt d a .
- São Paulo / SP.
b. Marca comercial: AMICARBAZONE TÉCNICO AVGUST
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03724 conforme processo nº 21000.082114/2021-72, protocolado em 30/09/2021.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Agrochem Laboratory Co. Ltd. - Endereço: No. 1218
North Changjiang Rd, Hi-Tech Development Zone 213034 - Changzhou, Jiangsu, China.
e. Nome químico: 4-amino-N-tert-butyl-5-oxo-3-(propan-2-yl)-4,5-dihydro-1H-
1,2,4- triazole-1-carboxamide
f. Nome comum: Amicarbazona
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
11-a. Titular do registro: Nortox S.A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO NORTOX II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03824 conforme processo nº 21000.032804/2021-81, protocolado em 06/05/2021.
d. Fabricante: Nome: Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd. - Endereço:
Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province, China.
e. Nome químico: N-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-
4-(trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]benzoyl}-N-isopropyl-N-methylsulfamide
f. Nome comum: Saflufenacil
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
12-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: IMAZAPIR TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03924 conforme processo nº 21000.002749/2019-80, protocolado em 17/01/2019.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço:
Binhai Economic Development Area 262737 Weifang, Shandong - China.
e. 
Nome
químico: 
(RS)-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)-5-
methylnicotinic acid
f. Nome comum: Imazapir
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.