DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 6.681 - Expedir autorização à BRTEL LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
45.781.373/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 6.697, DE 6 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.002868/2024-15.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Marcos Afonso
Bellini, CPF nº ***.345.628-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.698, DE 6 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.001884/2024-91.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) TVSBT CANAL 4 DE
SAO PAULO S/A, CNPJ nº 45.039.237/0001-14, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.699, DE 6 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.012799/2023-77.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA
JAGUARI DE ENERGIA, CNPJ nº 53.859.112/0001-69, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.700, DE 6 DE MAIO DE 2024
Processo nº ° 53504.002422/2024-91.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) CRODA DO BRASIL
LTDA, CNPJ nº 44.144.293/0001-56, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.701, DE 6 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.001355/2024-97.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) RAIZEN ENERGIA
S/A, CNPJ nº 08.070.508/0068-85, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.702, DE 6 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.002339/2024-11.
Outorgar
autorização
de
uso
da(s)
radiofrequência(s)
à(ao)
FERRARI
AGROINDUSTRIA S/A, CNPJ nº 54.846.951/0002-96, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 3 DE MAIO DE 2024
Nº 6.469 - Processo nº 53548.000402/2024-79.
Expede
autorização à
ASSOCIACAO
COMUNITARIA
VICENTINA, CNPJ
nº
10.462.006/0001-34, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.472 - Processo nº 53548.000039/2024-91.
Outorga autorização para uso de radiofrequências à ENERGISA MATO GROSSO
DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 15.413.826/0001-50, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
Nº 6.663 - Processo nº 53542.000968/2024-51.
Expede autorização a FLY FOX ULTRA LEVE LTDA, CNPJ nº 31.566.402/0001-81, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 6.664. Processo nº 53542.001086/2024-11.
Expede autorização a ADHARA INVESTIMENTOS S.A., CNPJ nº 22.480.151/0001-
27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 6.670. Processo nº 53542.001088/2024-00.
Expede autorização a SAMUEL BRAGA BONILHA, CPF nº ***.837.131-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 6.672. Processo nº 53542.001091/2024-15.
Expede autorização a LUIZ CARLOS BERGAMASCHI, CPF nº ***.406.189-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.704. Processo: 53578.000473/2024-14- ALDO AZEVEDO DOS REIS, CPF nº ***.444.002-**
Nº 6.669. Processo: 53504.003145/2024-33- REINALDO CUNHA, CPF nº ***.674.768-**
Nº 6.688. Processo: 53504.003240/2024-37- THIAGO
RODRIGO SANCHES, CPF nº
***.391.628-**
Nº 6.673. Processo: 53504.003210/2024-21- GIANCARLO GIL OTTAVIANI RADUAN, CPF nº
***.860.838-**
Nº
6.671.
Processo:
53504.003195/2024-11 DANIEL
GUIMARAES
BRISO,
CPF
nº
***.855.798-**
Nº
6.674.
Processo:
53504.003217/2024-
FS
INFRAESTRUTURA
S.A.,
CNPJ
nº
47.435.681/0001-84
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 6.705, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Processo: 53504.003369/2024-45.
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, radioamador outorgada a JOSE COSTA DE SOUZA, CPF nº ***.256.378-
**declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 6.666, DE 6 DE MAIO DE 2024
Processo n° 53569.001561/2024-42.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 02 de maio de 2024, a autorização
outorgada a OSMAR BARROSO LOPES, CPF ***.038.282.**, por intermédio do Ato nº 4337,
de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.773 Processo nº 53500.030238/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PONTA
GROSSA LTDA, CNPJ 80.232.952/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Ponta Grossa/PR.
Nº 4.774 - Processo nº 53500.030277/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TERESOPOLIS LTDA,
CNPJ 32.181.695/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Teresópolis/RJ.
Nº 4.775 Processo nº 53500.030287/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cultura Araraquara
Limitada, CNPJ 43.961.234/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Araraquara/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.809 - Processo nº 53500.029876/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO NOVA FM LENCOIS
LTDA - ME, CNPJ 01.886.158/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Lençóis Paulista/SP.
Nº 4.811 - Processo nº 53500.028615/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE
JANEIRO LTDA, CNPJ 43.915.172/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 4.812 - Processo nº 53500.018719/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Várzea Alegre/CE.
Nº 4.813 - Processo nº 53500.020474/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE ARTE
COMUNICACAO CULTURA E ENSINO FACCE, CNPJ 25.643.107/0001-89, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Lambari/MG.
Nº 4.814 - Processo nº 53500.020674/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO ITAPOAN
SOCIEDADE ANONIMA,
CNPJ nº 15.122.492/0001-65,
executante do
Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morro do
Chapéu/BA .
Nº 4.815 - Processo nº 53500.020680/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV ARATU S/A, CNPJ nº
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mundo Novo/BA.
Nº 4.816 - Processo nº 53500.020883/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
JANAÚBA, CNPJ nº 18.017.392/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Janaúba/MG.