DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Demanda e consumo de energia elétrica - P5
[ CO N F I D E N C I A L ]
Período
Demanda contratada em kW
Consumo em kWh (fora da ponta/ponta)
out/22
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
nov/22
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
dez/22
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
jan/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
fev/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
mar/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
abr/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
mai/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
jun/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
jul/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
ago/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
set/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total P5
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
88. Para obter-se o coeficiente técnico de demanda contratada e de consumo de energia elétrica para a produção de uma tonelada de tubo, procedeu-se à divisão da
quantidade total de quilowatts (kW) contratados e de kWh consumidos pela Aperam, pelo volume total de produção, em toneladas, em P5, considerando não apenas o produto
similar doméstico, mas também os demais produtos confeccionados na mesma planta. Observe-se que não foi necessário calcular o índice de consumo de energia elétrica
considerando-se as diferenças tarifárias decorrentes de horários de pico, uma vez que a tarifa de energia elétrica na Índia, conforme apresentada pela peticionária, não possui tal
distinção.
Coeficiente técnico de energia elétrica - Aperam - (P5)
Aperam
Índice técnico
Produção Total (t)
[ CO N F. ]
Demanda contratada (kW)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Consumo (kWh)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
89. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo com energia elétrica na Índia, destacando-se que não foram apresentadas diferenças entre os valores para a produção
de tubos de grau 304 ou 316:
Energia elétrica - Índia
a. Preço da energia elétrica na Índia (demanda/consumo) (USD/kW)
0,131
b. Índice técnico de demanda da Aperam kW
[ CO N F. ]
c. Índice técnico de consumo da Aperam kWh/t
[ CO N F. ]
Custo de Energia Elétrica (USD/t) (a x b) + (a x c)
[ CO N F. ]
Fonte: tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.1.1.3. Da mão de obra
90. Para o cálculo do custo com mão de obra na Índia incorrido na produção de tubos de aço inoxidável austenítico foram considerados os dados disponibilizados no
sítio eletrônico da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Cumpre destacar que foram considerados os salários mensais de trabalhadores, independentemente de gênero, nas
ocupações de nível de qualificação médio (Skill level 2 ~ médium) e de montadores e operadores de máquinas (ISCO-08: 8. Plant and machine operators, and assemblers). Cabe
notar que as informações são relativas ao ano de 2023, o qual, destaca-se, engloba 9 (nove) dos 12 (doze) meses do período de análise de dumping. O salário médio mensal
considerando os dois tipos de força de trabalho foi dividido pelas 184,8 horas de uma jornada mensal de trabalho (44 horas por semana em 4,2 semanas) e o resultado convertido
de rúpias indianas (INR) para dólares estadunidenses como segue:
Mão de obra - Índia
Salário mensal Skill level 2 ~ medium (INR)
15.935,90
Salário mensal ISCO-08: 8. Plant and machine operators, and assemblers (INR)
15.407,10
Salário mensal médio (INR)
15.671,50
Horas por mês (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês)
184,80
Salário (INR/h)
84,80
Salário (USD/h)
1,03
Fonte: OIT e Banco Central do Brasil
Elaboração: DECOM
91. Na sequência, buscou-se apurar a quantidade produzida de tubos por empregado no período de um ano por meio da divisão do volume de tubos produzido pela
Aperam em P5 pela quantitativo médio de empregados ligados à produção no mesmo período. Desse modo, obteve-se que cada empregado ligado à produção confeccionou
[RESTRITO] toneladas de tubos de aço por ano. Em seguida, a partir do número de horas de trabalho contidas no período de um ano (44 horas por semana x 4,2 semanas x 12
meses) definiu-se a produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora). Para apurar o coeficiente de mão de obra para a produção de 1 tonelada de aço, dividiu-se 1 pela
produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora) e o resultado foi multiplicado pelo salário médio por hora no país (USD/h 1,03). O quadro a seguir demonstra os cálculos
efetuados:
Custo de mão de obra - Índia
[ R ES T R I T O ]
Volume de produção de tubos da indústria doméstica em P5 (t) (a)
[ R ES T . ]
Número de empregados (produção direta) (b)
[ R ES T . ]
Número de empregados (produção indireta) (c)
[ R ES T . ]
Número total de empregados na produção da ID (d) = (a) + (b)
[ R ES T . ]
Volume de produção de tubos (t)/empregado (e) = (a) / (d)
[ R ES T . ]
Número de horas de trabalho por ano por empregado (f)
2.217,60
Produtividade por empregado (g) = (e) / (f)
[ R ES T . ]
Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t de tubo (h) = 1 / (g)
[ R ES T . ]
Salário médio/hora (USD/h)
1,03
Custo mão de obra produção (USD/t)
[ R ES T . ]
Fonte: Petição e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
92. Dessa forma, o custo com mão de obra para a produção de uma tonelada de tubos de aço inoxidável austenítico na Índia correspondeu à USD [RESTRITO] /t.
4.1.1.4. Outros custos variáveis e custos fixos
93. O cálculo do montante de outros custos variáveis e de custos fixos foi realizado a partir da estrutura de custos da Aperam Tubos apresentada no Apêndice XVIII
- Custo de produção. Assim, procedeu-se à apuração do percentual de representatividade desses dispêndios em relação ao custo total da principal matéria-prima utilizada na
produção dos tubos de aço inoxidável austenítico, em P5.
94. Assim, foram considerados os códigos de material do principal item vendido em P5 pela Aperam Tubos para cada grau, 304 e 316. Considerando que os dados de
custo de produção constantes no Apêndice XVIII são apresentados por CODIP, verificou-se qual o CODIP correspondente aos códigos de maior volume de vendas para cada grau,
304 e 316. Nesse caso, o CODIP correspondente ao código de produto de grau 304 mais vendido ([CONFIDENCIAL]) é o [CONFIDENCIAL]. Já no caso do código de produto de grau
316 mais vendido ([CONFIDENCIAL]), o CODIP correspondente é o [CONFIDENCIAL]. Assim, foram consideradas as estruturas de custo dos referidos CODIPs para o cálculo dos outros
custos variáveis e dos custos fixos separadamente para os aços de graus 304 e 316
95. Por fim, os percentuais calculados para os graus 304 e 316 foram aplicados aos custos das matérias-primas para a produção dos tubos de aço inoxidável na Índia,
de forma a se apurar os montantes relativos aos custos variáveis e fixos dos exportadores naquele país.
96. Os outros custos variáveis, conforme reportado pela peticionária, referem-se a custos com embalagens, abrasivos, serras, eletrodos, gases, combustíveis, lubrificantes
e suprimentos de operação utilizados no processo de produção.
Outros custos variáveis - Índia
[ CO N F I D E N C I A L ]
Aço 304
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Aço 316
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Matéria-prima Aperam
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Embalagem (campo 5)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos variáveis (campo 7)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total custos variáveis
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Participação dos custos variáveis
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Matéria-prima na Índia
3.321,44
4.927,77
Outros custos variáveis (USD/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
97. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, manutenção, serviços e com outros custos fixos, tais como materiais de expediente, ferramentas, materiais
de segurança, material de consumo e peças e acessórios elétricos.