DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Custos fixos - Índia
[ CO N F I D E N C I A L ]
Aço 304
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Aço 316
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Matéria-prima Aperam
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Aluguel
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Manutenção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Serviços
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Participação dos custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Matéria-prima na Índia
3.321,44
4.927,77
Custos fixos (USD/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.1.1.5. Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, financeiras e do lucro.
98. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro (mark
up), foram considerados os dados apresentados no balanço anual não auditado da empresa indiana Prakash Steelage Limited, produtora de tubos de aço inoxidável.
99. Para composição das informações referentes ao período de análise de dumping, foram obtidas as demonstrações financeiras disponibilizadas pela empresa em seu sítio
eletrônico. Para a composição dos meses incluídos no período de análise de dumping, foram considerados, primeiramente, os dados relativos ao ano finalizado em 2023 (ou seja, aos meses
de abril de 2022 a março de 2023). De tais dados, foram deduzidos os valores relativos ao resultado do semestre finalizado em setembro de 2022 (ou seja, os meses de abril a setembro de
2022), obtendo-se, dessa forma, os dados relativos ao período de outubro de 2022 a março de 2023. Na sequência, foram adicionados os valores apresentados relativos ao semestre encerrado
em setembro de 2023 (ou seja, de abril a setembro de 2023), consolidando, assim, os dados relativos ao período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023).
100. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor da soma dos custos com a aquisição
de matérias-primas e das compras de mercadorias acabadas, conforme demonstrado a seguir:
Percentuais de despesas e margem de lucro - Prakash Steelage Limited (P5) - em 10.000 INR
Valores
Percentuais (%)
Receita operacional
11.287
-
Cost of material consumed (a)
7.599
-
Purchase of traded goods (b)
1.615
-
(c) = (a) + (b)
9.215
-
Despesas gerais, administrativas e de vendas
1.502
16,1%
Despesas/receitas financeiras
12
0,1%
Depreciação/amortização
88
0,9%
Margem de lucro (mark up)
471
5,1%
Fonte: Prakash Steelage Limited
Elaboração: DECOM
101. O valor do lucro na tabela anterior foi calculado por meio da dedução dos seguintes valores da receita operacional auferida pela empresa: aquisição de matérias-
primas, compras de mercadorias acabadas, despesas gerais, administrativas e de vendas, depreciação/amortização e despesas financeiras.
102. Após a obtenção do lucro auferido pela empresa indiana, o seu montante foi dividido pelo custo de produção apresentado nos demonstrativos da Prakash Steelage
Limited, calculando-se, assim, o percentual a ser aplicado ao custo de produção na Índia.
103. A depreciação foi aplicada ao custo de manufatura, anteriormente ao seu próprio cômputo, conforme demonstrado a seguir:
Depreciação e custo após a depreciação na Índia (em USD/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Aço grau 304
Aço grau 316
Matéria-prima
3.321,44
4.927,77
Energia elétrica
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Mão de obra
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos variáveis
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Custo antes da depreciação
3.562,60
5.363,51
Depreciação
34,01
51,20
Custo após a depreciação
3.596,61
5.414,71
Fonte: Petição e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
104. Os percentuais das demais despesas/receitas e do lucro foram aplicados ao custo de manufatura após a depreciação, como segue:
Despesas operacionais e margem de lucro na Índia (USD/t)
Aço grau 304
Aço grau 316
Custo após a depreciação
3.596,61
5.414,71
Despesas gerais, administrativas e de vendas
580,53
873,98
Despesas/receitas financeiras
4,46
6,72
Custo de produção total
4.181,60
6.295,41
Margem de lucro (mark up)
182,04
274,06
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.1.1.6. Do valor normal construído para fins de início da revisão
105. Por fim, considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o seguinte preço construído para a Índia, para cada grau de aço, por meio da
soma do custo após a depreciação, das despesas operacionais e do lucro:
Valor normal construído delivered - Índia (USD/t)
Aço grau 304
Aço grau 316
Valor normal construído por grau do aço
4.363,64
6.569,47
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
106. De acordo com os dados de importações fornecidos pela RFB, [RESTRITO] % do produto objeto da investigação importado da Índia, de outubro de 2022 a setembro
de 2023, corresponderam a tubos de aço inoxidável de grau 304. Já o restante ([RESTRITO] %) foi representado por tubos de aço do grau 316.
107. Ponderando-se os valores normais construídos para cada tipo de aço por esses percentuais, obtém-se o valor normal construído para a Índia de USD 4.581,54/t
(quatro mil, quinhentos e oitenta e um dólares estadunidenses e cinquenta e quatro centavos por tonelada). Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição posto-cliente dada a inclusão de despesas de venda na sua composição, o que pressupõe a existência de frete interno no mercado
indiano.
4.1.2. Do preço de exportação da Índia para fins de início da investigação
108. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido ou a
receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.
109. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos de aço austenístico da Índia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de outubro de 2022 a setembro de 2023. Os dados referentes aos
preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB,
excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme destacado no item 5.1 deste documento.
110. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares por toneladas, conforme tabela a seguir.
Preço de exportação - Índia
[ R ES T R I T O ]
Valor FOB (USD)
Volume (toneladas)
Preço de exportação FOB (USD/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
3.370,12
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
Elaboração: DECOM.
111. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado,
em toneladas, apurou-se o preço de exportação para a Índia de USD 3.370,12/t (três mil, trezentos e setenta dólares estadunidenses e doze centavos por tonelada).
4.1.3. Da margem de dumping da Índia para fins de início de investigação
112. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.