DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
mai/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
jun/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
jul/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
ago/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
set/23
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total P5
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
126. Para obter-se o coeficiente técnico de demanda e de consumo de energia elétrica para a produção de 1 tonelada de tubo, procedeu-se à divisão da quantidade
total de quilowatt (kW) demandados e kWh consumidos pela Aperam, pelo volume total de produção, em toneladas, em P5, considerando não apenas o produto similar doméstico,
mas também os demais produtos confeccionados na mesma planta. Observe-se que não foi necessário calcular o índice de consumo de energia elétrica considerando-se as diferenças
tarifárias decorrentes de horários de pico, uma vez que a tarifa de energia elétrica em Taipé Chinês, conforme apresentada pela peticionária, não possui tal distinção.
Índice técnico de energia elétrica - Aperam - (P5)
Aperam
Índice técnico
Produção Total (t)
[ CO N F. ]
Demanda (kW)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Consumo (kWh)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
127. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo com energia elétrica em Taipé Chinês, destacando-se que não foram apresentadas diferenças entre os valores para
a produção de tubos de grau 304 ou 316:
Energia elétrica - Taipé Chinês
a. Preço da energia elétrica em Taipé Chinês (demanda/consumo) (USD/kW)
0,136
b. Índice técnico de demanda da Aperam kW
[ CO N F. ]
c. Índice técnico de consumo da Aperam kWh/t
[ CO N F. ]
Custo de Energia Elétrica (USD/t) (a x b) + (a x c)
[ CO N F. ]
Fonte: tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.2.1.3. Da mão de obra
128. Para o cálculo do custo com mão de obra em Taipé Chinês incorrido na produção de tubos de aço inoxidável austenítico foram considerados os dados
disponibilizados no sítio eletrônico do Ministério do Trabalho (Ministry of Labour) de Taipé Chinês. Cumpre destacar que foram considerados os salários mensais de trabalhadores
da indústria e serviços durante o período entre novembro de 2022 e setembro de 2023, cuja média totalizou TWD 59.140,64, bem como a média de horas trabalhadas nesses
respectivos meses (168,95 horas). Cumpre destacar que o salário referente ao mês de outubro de 2022 não estava mais disponível na base consultada. O salário médio mensal
foi dividido pelas 168,95 horas de uma jornada mensal de trabalho e o resultado convertido de dólar de Taipé Chinês (TWD) para dólares estadunidenses como segue:
Mão de obra - Taipé Chinês
Salário mensal médio (TWD)
59.140,64
Horas por mês
168,95
Salário (TWD/h)
350,06
Salário (USD/h)
11,27
Fonte: Ministério do Trabalho (Ministry of Labour) de Taipé Chinês e Banco Central do Brasil
Elaboração: DECOM
129. Na sequência, buscou-se apurar a quantidade produzida de tubos por empregado no período de um ano por meio da divisão do volume de tubos produzido pela
Aperam em P5 pela quantitativo médio de empregados ligados à produção no mesmo período. Desse modo, obteve-se que cada empregado ligado à produção confeccionou
[RESTRITO] toneladas de tubos de aço por ano. Em seguida, a partir do número de horas de trabalho contidas no período de um ano (44 horas por semana x 4,2 semanas x 12
meses) definiu-se a produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora). Para apurar o coeficiente de mão de obra para a produção de 1 tonelada de aço, dividiu-se 1 pela
produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora) e o resultado foi multiplicado pelo salário médio por hora no país (USD/h 11,27). O quadro a seguir demonstra os cálculos
efetuados:
Custo de mão de obra - Taipé Chinês
[ R ES T R I T O ]
Volume de produção de tubos da indústria doméstica em P5 (t) (a)
[ R ES T . ]
Número de empregados (produção direta) (b)
[ R ES T . ]
Número de empregados (produção indireta) (c)
[ R ES T . ]
Número total de empregados na produção da ID (d) = (a) + (b)
[ R ES T . ]
Volume de produção de tubos (t)/empregado (e) = (a) / (d)
[ R ES T . ]
Número de horas de trabalho por ano por empregado (f)
2.217,60
Produtividade por empregado (g) = (e) / (f)
[ R ES T . ]
Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t de tubo (h) = 1 / (g)
[ R ES T . ]
Salário médio/hora (USD/h)
11,27
Custo mão de obra produção (USD/t)
[ R ES T . ]
Fonte: Petição e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
130. Dessa forma, o custo com mão de obra para a produção de uma tonelada de tubos de aço inoxidável austenítico em Taipé Chinês correspondeu à USD [RESTRITO]
/t.
4.2.1.4. Outros custos variáveis e custos fixos
131. O cálculo do montante de outros custos variáveis e de custos fixos foi realizado a partir da estrutura de custos da Aperam Tubos apresentada no Apêndice XVIII - Custo
de produção. Assim, procedeu-se à apuração do percentual de representatividade desses dispêndios em relação ao custo total da principal matéria-prima utilizada na produção de tubos
de aço inoxidável austenítico, em P5.
132. Assim, foram considerados os códigos de material do principal item vendido em P5 pela Aperam Tubos para cada grau, 304 e 316. Considerando que os dados de custo
de produção constantes no Apêndice XVIII são apresentados por CODIP, verificou-se qual o CODIP correspondente aos códigos de maior volume de vendas para cada grau, 304 e 316.
Nesse caso, o CODIP correspondente ao código de produto de grau 304 mais vendido ([CONFIDENCIAL]) é o [CONFIDENCIAL]. Já no caso do código de produto de grau 316 mais vendido
([CONFIDENCIAL]), o CODIP correspondente é o [CONFIDENCIAL]. Assim, foram consideradas as estruturas de custo dos referidos CODIPs para o cálculo dos outros custos variáveis e dos
custos fixos separadamente para os aços de graus 304 e 316
133. Por fim, os percentuais calculados para os graus 304 e 316 foram aplicados aos custos das matérias-primas para a produção dos tubos de aço inoxidável em Taipé Chinês,
de forma a se apurar os montantes relativos aos custos variáveis e fixos dos exportadores naquele país.
134. Os outros custos variáveis, conforme reportado pela peticionária, referem-se a custos com embalagens, abrasivos, serras, eletrodos, gases, combustíveis, lubrificantes e
suprimentos de operação utilizados no processo de produção.
Outros custos variáveis - Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
Aço 304
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Aço 316
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Matéria-prima Aperam
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Embalagem (campo 5)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos variáveis (campo 7)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total custos variáveis
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Participação dos custos variáveis
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Matéria-prima em Taipé Chinês
3.321,44
4.927,77
Outros custos variáveis (USD/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
135. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, manutenção, serviços e com outros custos fixos, tais como materiais de expediente, ferramentas, materiais de
segurança, material de consumo e peças e acessórios elétricos.
Custos fixos - Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
Aço 304
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Aço 316
(CODIP [CONFIDENCIAL])
Matéria-prima Aperam
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Aluguel
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Manutenção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Serviços
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]