DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Participação dos custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Matéria-prima em Taipé Chinês
3.321,44
4.927,77
Custos fixos (USD/t)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.2.1.5. Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, financeiras e do lucro.
136. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro (mark up),
foram considerados os dados apresentados no balanço anual da empresa de Taipé Chinês YC Inox Co., Ltd. , produtora de tubos de aço inoxidável.
137. Para composição das informações referentes ao período de análise de dumping, foram obtidas as demonstrações financeiras disponibilizadas pela empresa em seu sítio
eletrônico. Para composição do período de análise de dumping, foram deduzidos, primeiramente, dos valores relativos ao ano de 2022 (janeiro a dezembro), os dados disponibilizados
relativos ao terceiro trimestre de 2022 (janeiro a setembro), obtendo-se, assim, os valores relativos apenas ao quarto trimestre de 2022 (outubro a dezembro). A tais valores, foram
adicionados aqueles relativos ao período encerrado no terceiro trimestre de 2023 (janeiro a setembro), obtendo-se, dessa forma, os dados relativos ao período de outubro de 2022 a
setembro de 2023.
138. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor da soma dos custos operacionais , conforme
demonstrado a seguir:
Percentuais de despesas e margem de lucro - YC Inox (P5) - em TWD x 1.000
Valores
Percentuais (%)
Receita operacional
15.211.377
-
Custos operacionais
14.087.720
-
Despesas gerais, administrativas e de vendas
765.843
5,4%
Despesas/receitas financeiras
117.008
0,8%
Depreciação/amortização
378.401
2,8%
Margem de lucro (mark up)*
142.333
1,3%**
*janeiro a setembro de 2023
** percentual calculado em relação ao custo operacional de janeiro a setembro de 2023 (10.685.715)
Fonte: YC Inox
Elaboração: DECOM
139. Cabe notar que, apenas no que diz respeito à margem de lucro, tendo em vista ter sido observado prejuízo no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, foi
considerada a margem de lucro apurada pela YC Inox no período de janeiro a setembro de 2023.
140. O valor do lucro na tabela anterior foi calculado por meio da dedução dos seguintes valores da receita operacional auferida pela empresa: custos operacionais, despesas
gerais, administrativas e de vendas, depreciação/amortização e despesas financeiras.
141. Após a obtenção do lucro auferido pela empresa de Taipé Chinês, o seu montante foi dividido pelo custo de produção apresentado nos demonstrativos da YC Inox,
calculando-se, assim, o percentual a ser aplicado ao custo de produção em Taipé Chinês.
142. A depreciação foi aplicada ao custo de manufatura, anteriormente ao seu próprio cômputo, conforme demonstrado a seguir:
Depreciação e custo após a depreciação em Taipé Chinês (em USD/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Aço grau 304
Aço grau 316
Matéria-prima
3.321,44
4.927,77
Energia elétrica
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Mão de obra
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos variáveis
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Outros custos fixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Custo antes da depreciação
3.818,41
5.619,31
Depreciação
105,39
155,10
Custo após a depreciação
3.923,80
5.774,41
Fonte: Petição e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
143. Os percentuais das demais despesas/receitas e do lucro foram aplicados ao custo de manufatura após a depreciação, como segue:
Despesas operacionais e margem de lucro em Taipé Chinês (USD/t)
Aço grau 304
Aço grau 316
Custo após a depreciação
3.923,80
5.774,41
Despesas gerais, administrativas e de vendas
213,31
313,91
Despesas/receitas financeiras
32,59
47,96
Custo de produção total
4.169,70
6.136,28
Margem de lucro (mark up)
52,26
76,91
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.6. Do valor normal construído para fins de início da revisão
144. Por fim, considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o seguinte preço construído para Taipé Chinês, para cada grau de aço, por meio da soma
do custo após a depreciação, das despesas operacionais e do lucro:
Valor normal construído delivered - Taipé Chinês (USD/t)
Aço grau 304
Aço grau 316
Valor normal construído por grau do aço
4.221,96
6.213,20
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
145. De acordo com os dados de importações fornecidos pela RFB, [RESTRITO] % do produto objeto da investigação importado de Taipé Chinês, de outubro de 2022 a setembro
de 2023, corresponderam a tubos de aço inoxidável de grau 304. Já o restante ([RESTRITO] %) foi representado por tubos de aço do grau 316.
146. Ponderando-se os valores normais construídos para cada tipo de aço por esses percentuais, obtém-se o valor normal construído para Taipé Chinês de USD 4.525,50/t
(quatro mil, quinhentos e vinte e cinco dólares estadunidenses e cinquenta centavos por tonelada). Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se
encontra na condição posto-cliente dada a inclusão de despesas de venda na sua composição, o que pressupõe a existência de frete interno no mercado de Taipé Chinês.
4.2.2. Do preço de exportação de Taipé Chinês para fins de início da investigação
147. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido ou a
receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.
148. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos de aço austenístico de Taipé Chinês para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de outubro de 2022 a setembro de 2023. Os dados referentes aos preços
de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as
importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme destacado no item 5.1 deste documento.
149. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares por toneladas, conforme tabela a seguir.
Preço de exportação - Taipé Chinês
[ R ES T R I T O ]
Valor FOB (USD)
Volume (toneladas)
Preço de exportação FOB (USD/t)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
3.255,74
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
Elaboração: DECOM.
150. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado,
em toneladas, apurou-se o preço de exportação para Taipé Chinês de USD 3.255,74/t (três mil, duzentos e cinquenta e cinco dólares estadunidenses e setenta e quatro centavos por
tonelada).
4.2.3. Da margem de dumping de Taipé Chinês para fins de início de investigação
151. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
152. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal, conforme descrito no item 4.2.1 supra, e, com base nos volumes exportados, conforme descrito
anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído, dado que o valor normal construído inclui
despesas comerciais, no qual a rubrica frete interno está inclusa.
153. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para Taipé Chinês.
Margem de dumping - Taipé Chinês
Valor normal
(USD/t)
(a)
Preço de exportação
(USD/t)
(b)
Margem de dumping absoluta
(USD/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de dumping relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
4.525,50
3.255,74
1.269,77
39,0%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.3. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida
154. As margens de dumping apuradas conforme os itens anteriores demonstram a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de tubos de aço inoxidável
austenítico da Índia e do Taipé Chinês para o Brasil, realizadas no período de outubro de 2022 a setembro de 2023.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE