DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
155. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico. O período de análise corresponde ao período
considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
156. Assim, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de outubro de
2018 a setembro de 2023, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2018 a setembro de 2019;
P2 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
P3 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P4 - outubro de 2021 a setembro de 2022; e
P5 - outubro de 2022 a setembro de 2023.
5.1. Das importações
157. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de tubos de aço inoxidável austenítico importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de
importação referentes aos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM, fornecidos pela RFB.
158. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas nos subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM as
importações de tubos de aço inoxidável austenítico bem como de outros produtos, distintos do produto objeto da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações
constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente ao produto sob análise.
159. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações classificadas sob os subitens 7306.40.00 e 7306.90.20 da NCM correspondentes aos tubos produzidos a partir de
aços diferentes dos austeníticos de graus 304/316 (e suas variações), tais como os aços inoxidáveis ferríticos, os Duplex/Super Duplex e os aços-carbono. Também foram desconsideradas
as importações de tubos não circulares, não rígidos, não lisos, sem costura e os tubos fora das dimensões especificadas (diâmetro e espessura).
160. Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se referiam ou não a produto objeto da investigação ou seu similar em decorrência de descrições
que impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, para os tubos importados ao amparo do subitem da NCM no qual o produto investigado/similar é corretamente
categorizado (7306.40.00), optou-se, de forma conservadora, por considerar as operações com descrições inconclusivas como produto investigado/similar.
161. De outra sorte, para o subitem da NCM objeto da análise (7306.90.20), que diz respeito a outros tipos de tubos que não os investigados/similares, mas que por vezes
é utilizada de forma errônea para fins de importação de tubos de aço inoxidável, optou-se por não considerar como produto investigado/similar as operações cuja descrição considerou-
se como inconclusiva. Assim, a tabela abaixo identifica os percentuais das operações em que não houve certeza sobre o produto considerando ambos os subitens da NCM.
Operações cujos produtos não foram identificados
% ocorrências
% volume
$ valor CIF
P1
2,2%
0,8%
1,3%
P2
0,1%
0,1%
0,1%
P3
0,7%
0,3%
0,4%
P4
3,1%
1,6%
1,6%
P5
4,4%
1,4%
1,9%
Fonte: Dados de importação RFB
Elaboração: DECOM
5.1.1. Do volume das importações
162. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de tubos de aço inoxidável austenítico, em toneladas, no período de análise de dano à indústria
doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Índia
100,0
94,0
116,6
68,5
80,6
[ R ES T . ]
Taipé Chinês
100,0
706,9
899,3
401,2
891,5
[ R ES T . ]
Total (sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
64,5%
25,6%
(48,3%)
62,8%
+73,8%
China
100,0
114,0
313,2
450,3
604,7
[ R ES T . ]
Itália
100,0
117,9
174,1
120,0
158,9
[ R ES T . ]
México
100,0
54,4
83,3
114,1
50,3
[ R ES T . ]
Vietnã
100,0
8,6
-
-
7,2
[ R ES T . ]
Estados Unidos
100,0
96,3
118,2
111,6
35,9
[ R ES T . ]
Uruguai
100,0
48,5
19,1
6,3
4,4
[ R ES T . ]
Indonésia
100,0
133,5
53,6
43,7
-
[ R ES T . ]
Hong Kong
100,0
75,7
2,9
23,1
-
[ R ES T . ]
Outras(*)
100,0
102,6
17,7
116,6
121,7
[ R ES T . ]
Total (exceto sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(18,5%)
73,6%
33,3%
25,2%
+136,0%
Total Geral
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
42,7%
32,8%
(32,3%)
48,3%
+90,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos
(Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
163. Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 64,5% de P1 para P2 e aumentou 25,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 48,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 62,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume
das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 73,8% em P5, comparativamente a P1.
164. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 18,5%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 73,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 33,3%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 25,2%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 136,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
165. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 42,7%. Apurou-se ainda elevação de 32,8%, entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 32,3%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 48,3%. Analisando-se todo o período, o volume total das importações
brasileiras apresentou expansão da ordem de 90,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
166. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
167. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de tubos de aço inoxidável austenítico no período de análise de indícios de
continuação e de retomada do dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Índia
100,0
82,0
119,2
103,6
104,2
[ R ES T . ]
Taipé Chinês
100,0
620,6
897,3
650,4
1.141,4
[ R ES T . ]
Total (sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
43,8%
45,0%
(20,2%)
34,2%
+123,2%
China
100,0
103,6
329,8
604,8
707,0
[ R ES T . ]
Itália
100,0
101,0
166,8
151,2
209,0
[ R ES T . ]
México
100,0
56,7
90,0
149,0
71,5
[ R ES T . ]
Vietnã
100,0
9,2
-
-
7,5
[ R ES T . ]
Estados Unidos
100,0
105,9
116,0
194,1
72,6
[ R ES T . ]
Uruguai
100,0
48,9
23,6
6,8
8,8
[ R ES T . ]
Indonésia
100,0
124,2
53,2
54,7
-
[ R ES T . ]
Hong Kong
100,0
71,8
3,7
31,1
-
[ R ES T . ]
Outras(*)
100,0
49,4
31,0
178,6
135,3
[ R ES T . ]
Total (exceto sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(27,4%)
77,8%
68,1%
4,4%
+126,6%
Total Geral
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
20,1%
51,6%
0,6%
22,5%
+124,3%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos
(Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
168. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 43,8%, de P1 para P2, e aumentou 45,0%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 20,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 34,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF
(mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 123,2% em P5, comparativamente a P1.
169. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 27,4%, entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 77,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 68,1%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 4,4%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 126,6%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
170. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 20,1%. Apurou-se ainda elevação
de 51,6%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 0,6%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 22,5%. Analisando-se todo o período, o valor CIF
(mil USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 124,3%, considerado P5 em relação a P1.