DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
IFF
Campus Macaé
Pré-expansão
IF Campus - 90/60
.
IFF
Campus Quissamã
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.L146
IFF
Campus Santo Antônio de Pádua
Expansão 2013/2014
IF Campus - 70/45
.
IFF
Campus São João da Barra
Expansão 2013/2014
IF Campus 40/26
.
IFF
Polo de Inovação Campos dos Goytacazes
IF Polo de Inovação
IF Polo de Inovação
.
IFF
Reitoria do Instituto Federal Fluminense
Reitoria/Direção
Reitoria de 10 a 16 Campi
.
RN
IFRN
Campus Apodi
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/60 Agrícola
.
IFRN
Campus Avançado Jucurutu
Expansão 2017/2018
IF Campus Avançado 20/13
.
IFRN
Campus Avançado Natal Zona Leste
Expansão 2017/2018
IF Campus Avançado 20/13
.
IFRN
Campus Caicó
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Campus Canguaretama
Expansão 2013/2014
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Campus Ceará-Mirim
Expansão 2013/2014
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Campus Currais Novos
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Campus Ipanguaçu
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/60 Agrícola
.
IFRN
Campus João Câmara
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Campus Lajes
Expansão 2013/2014
IF Campus 40/26
.
IFRN
Campus Macau
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Campus Mossoró
Pré-expansão
IF Campus - 90/60
.
IFRN
Campus Natal Central
Pré-expansão
IF Campus - 350/200
.
IFRN
Campus Natal Cidade Alta
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Campus Natal Zona Norte
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Campus Nova Cruz
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Campus Parelhas
Expansão 2013/2014
IF Campus 40/26
.
IFRN
Campus Parnamirim
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Campus Pau dos Ferros
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Campus Santa Cruz
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Campus São Gonçalo do Amarante
Expansão 2011/2012
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Campus São Paulo do Potengi
Expansão 2013/2014
IF Campus - 70/45
.
IFRN
Polo de Inovação Currais Novos
IF Polo de Inovação
IF Polo de Inovação
.
IFRN
Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Reitoria/Direção
Reitoria de 17 a 24 Campi
.
RS
IF Farroupilha
Campus Alegrete
Pré-expansão
IF Campus - 90/70 Agrícola
.
IF Farroupilha
Campus Frederico Westphalen
Pré-expansão
IF Campus - 90/70 Agrícola
.
IF Farroupilha
Campus Jaguari
Expansão 2011/2012
IF Campus - 70/60 Agrícola
.
IF Farroupilha
Campus Júlio de Castilhos
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/60 Agrícola
.
IF Farroupilha
Campus Panambi
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/60 Agrícola
.
IF Farroupilha
Campus Santa Rosa
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.
IF Farroupilha
Campus Santo Ângelo
Expansão 2013/2014
IF Campus - 70/60 Agrícola
.
IF Farroupilha
Campus Santo Augusto
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/60 Agrícola
.
IF Farroupilha
Campus São Borja
Expansão 2011/2012
IF Campus - 70/45
.
IF Farroupilha
Campus São Vicente do Sul
Pré-expansão
IF Campus - 150/100 Agrícola
.
IF Farroupilha
Campus Uruguaiana
Expansão 2013/2014
IF Campus 40/26
.
IF Farroupilha
Reitoria do Instituto Federal Farroupilha
Reitoria/Direção
Reitoria de 10 a 16 Campi
.
SC
I FC
Campus Araquari
Pré-expansão
IF Campus - 90/70 Agrícola
.
I FC
Campus Avançado Abelardo Luz
Expansão 2013/2014
IF Campus Avançado 20/13
.
I FC
Campus Blumenau
Expansão 2011/2012
IF Campus - 70/45
.
I FC
Campus Brusque
Expansão 2013/2014
IF Campus - 70/45
.
I FC
Campus Camboriú
Pré-expansão
IF Campus - 90/70 Agrícola
.
I FC
Campus Concórdia
Pré-expansão
IF Campus - 90/70 Agrícola
.
I FC
Campus Fraiburgo
Expansão 2011/2012
IF Campus - 70/45
.
I FC
Campus Ibirama
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.
I FC
Campus Luzerna
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/45
.
I FC
Campus Rio do Sul
Pré-expansão
IF Campus - 90/70 Agrícola
.
I FC
Campus Santa Rosa do Sul
Pré-expansão
IF Campus - 90/70 Agrícola
.
I FC
Campus São Bento do Sul
Expansão 2015/2016
IF Campus - 70/45
.
I FC
Campus São Francisco do Sul
Expansão 2011/2012
IF Campus - 70/45
.
I FC
Campus Sombrio
Expansão 2013/2014
IF Campus 40/26
.
I FC
Campus Videira
Expansão 2003/2010
IF Campus - 70/60 Agrícola
.
I FC
Reitoria do Instituto Federal Catarinense
Reitoria/Direção
Reitoria de 10 a 16 Campi
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SERES/MEC Nº 180, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de
junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são,
exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202126173
MARKETING (Tecnológico)
3480 (três mil, quatrocentas e oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO
INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO
. 2
202126172
SECRETARIADO (Tecnológico)
4000 (quatro mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO
INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO
.L4 3
202203509
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário Araguaia
SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIAS S/C LTDA