DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4
202119377
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. 5
202204026
GESTÃO DE INVESTIMENTOS (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 6
202204400
REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 7
202204401
SECRETARIADO (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 8
202203738
SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 9
202203706
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA
SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
.L11 10
202203704
LOGÍSTICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA
SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
. 11
202119511
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
.L13 12
202203387
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
350 (trezentas e cinquenta)
Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do
Paraná
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
. 13
202203389
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
300 (trezentas)
Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do
Paraná
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
. 14
202203390
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
300 (trezentas)
Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do
Paraná
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
. 15
202203384
JORNALISMO (Bacharelado)
300 (trezentas)
Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do
Paraná
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
. 16
202203243
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
240 (duzentas e quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS
FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
. 17
202120708
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
1255 (uma mil, duzentas e cinquenta e
cinco)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO
PRETO LTDA.
. 18
202120999
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 19
202120452
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ
FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA
. 20
202203212
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
320 (trezentas e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO
SOCIEDADE
DE ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO RIBEIRAO
PRETO
LT DA
. 21
202121296
CIÊNCIAS DA RELIGIÃO (Licenciatura)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ETEP
EXC EDUCACIONAL LTDA
. 22
202203606
GESTÃO
DA 
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário Fanor Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 23
202203608
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário Fanor Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 24
202203490
BANCO DE DADOS (Tecnológico)
380 (trezentas e oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
. 25
202203492
SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico)
380 (trezentas e oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
. 26
202120852
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 27
202119955
ANÁLISE
E 
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS
(Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIESP
SOCIEDADE
DE ENSINO
SUPERIOR
DA PARAIBA
SOCIEDADE
SIMPLES LTDA
. 28
202120077
TEOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ASSEMBLEIANA DO BRASIL
ORGANIZACAO CULTURAL EDUCACIONAL FILANTROPICA
. 29
202120522
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
300 (trezentas)
FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ
FBC - FACULDADE BRASILEIRA CRISTA
. 30
202203378
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Faculdade Única de Ipatinga
FACULDADE UNICA LTDA
. 31
202203523
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
240 (duzentas e quarenta)
PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE 
CATÓLICA 
DE 
MINAS
GERAIS
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
. 32
202204584
MARKETING (Bacharelado)
799 (setecentas e noventa e nove)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
. 33
202203503
MARKETING (Tecnológico)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
. 34
202119766
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.
. 35
202121058
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 36
202121059
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 37
202120564
ANÁLISE
E 
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS
(Tecnológico)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE DE UBERABA
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
. 38
202120614
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
600 (seiscentas)
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE
FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA
. 39
202203752
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
450 (quatrocentas e cinquenta)
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
. 40
202203753
LOGÍSTICA (Tecnológico)
450 (quatrocentas e cinquenta)
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
. 41
202120682
GESTÃO
DA 
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
1250 (uma mil, duzentas e cinquenta)
UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA
ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC
. 42
202119778
ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado)
560 (quinhentas e sessenta)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
. 43
202204055
GESTÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
. 44
202119875
JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
. 45
202204788
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
PORTARIA SERES/MEC Nº 181, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202210920
FILOSOFIA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. 2
202120526
LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
. 3
202203976
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS
IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
LTDA .
. 4
202207298
LETRAS (Licenciatura)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 5
202203590
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)
1475 (uma mil, quatrocentas e setenta
e cinco)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO
DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 6
202205475
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)
1475 (uma mil, quatrocentas e setenta
e cinco)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO
DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 7
202203591
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO
DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 8
202205330
QUÍMICA (Licenciatura)
1845 (uma mil, oitocentas e quarenta e
cinco)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO
DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 9
202208705
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
. 10
202203231
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIESP
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES
LT DA
. 11
202020323
PEDAGOGIA (Licenciatura)
200 (duzentas)
Centro Universitário UNIFACEAR
ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME
. 12
202209975
PEDAGOGIA (Licenciatura)
240 (duzentas e quarenta)
FACULDADE SOUZA MARQUES
FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
. 13
202110764
FÍSICA (Licenciatura)
3000 (três mil)
Faculdade Única de Ipatinga
FACULDADE UNICA LTDA
. 14
202203858
MATEMÁTICA (Licenciatura)
200 (duzentas)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
C AT A R I N A
. 15
202120677
PEDAGOGIA 
EM 
EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL 
E
TECNOLÓGICA (Licenciatura)
360 (trezentas e sessenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPA