DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050800044
44
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
40 - Processo nº: 13816.000330/2010-32 - Recorrente: VICENTE PAULINO
ESTEVAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 13820.000924/2010-84 - Recorrente: WAGNER MATIAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 18404.002058/2010-91 - Recorrente: WALDENIR GERALDO
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
43 - Processo nº: 10166.100115/2009-19 - Embargante: ANA CRISTINA DESIREE
BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 11543.005023/2008-55 - Recorrente: CARLOS DORIO CUTINI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10850.722504/2011-98 - Recorrente: CARLOS ROBERTO
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 10380.002074/2009-53 - Recorrente: CRISTIANO MENEZES
LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10850.000332/2011-06 - Recorrente: GILBERTO BAIONI
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES
48 - Processo nº: 10983.721188/2010-41
- Recorrente: JOSE ROSA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 10680.725881/2011-88 - Recorrente: LOURIVAL LOPES DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10886.000523/2010-71 - Recorrente: MARIA REGINA DE
ALMEIDA CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10935.002714/2010-45 - Recorrente: MARINA NOVA MELLO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 10980.723651/2009-85 - Recorrente: RAFAEL DANTON
TEIXEIRA DA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 11080.729942/2011-16 - Recorrente: RONALDO GUIMARAES
LERCH e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 11516.002937/2009-72 - Recorrente: RUBENS CESAR OCKER e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCELO DE SOUSA SATELES
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
3ª SEÇÃO
1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na pauta de julgamento da 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do CARF,
publicada no DOU nº 84 de 02/05/2024, Seção 1, pág. 50, faltou a seguinte observação:
5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação da ata de abril de 2024, relativa ao processo nº: 11128.005480/2009-21,
Relator(a): JOAO JOSE SCHINI NORBIATO - Recorrente: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL.
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 21 a 23/05/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão
em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet
no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
Item
Processo
ITENS REPETITIVOS
.
1
10980.003794/2001-10
2 e 3
.
5
10410.900332/2013-41
6 e 7
.
9
10880.945240/2013-53
10
.
13
10880.913651/2014-61
14 a 16
.
17
11080.730818/2017-81
18 e 19
.
20
13116.720861/2012-02
21 e 22
DIA 21 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA
1 - Processo nº: 10980.003794/2001-10 - Recorrente: GEICO BRASIL LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
2 - Processo nº: 10980.003795/2001-64 - Recorrente: GEICO BRASIL LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10980.003796/2001-17 - Recorrente: GEICO BRASIL LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10825.901295/2010-73 - Recorrente: LWARCEL CELULOSE LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA
5 - Processo nº: 10410.900332/2013-41 - Recorrente: CBA INDUSTRIA E
COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
6 - Processo nº: 10410.900333/2013-95 - Recorrente: CBA INDUSTRIA E
COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10410.900334/2013-30 - Recorrente: CBA INDUSTRIA E
COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA
8 - Processo nº: 10410.900330/2013-51 - Recorrente: CBA INDUSTRIA E
COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR
9 - Processo nº: 10880.945240/2013-53 - Recorrente: ALCOA WORLD ALUMINA
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
10
- Processo
nº:
10880.945239/2013-29
- Recorrente:
ALCOA
WORLD
ALUMINA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR
11
- Processo
nº:
10880.945237/2013-30
- Recorrente:
ALCOA
WORLD
ALUMINA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12
- Processo
nº:
10880.945238/2013-84
- Recorrente:
ALCOA
WORLD
ALUMINA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA
13 - Processo nº: 10880.913651/2014-61 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
14 - Processo nº: 10880.945096/2013-55 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10880.945097/2013-08 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10880.945098/2013-44 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA
17 - Processo nº: 11080.733194/2018-34 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
18 - Processo nº: 11080.730818/2017-81 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 11080.733032/2018-04 - Recorrente: MULTILASER INDUSTRIAL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA
20 - Processo nº: 13116.720861/2012-02 - Recorrente: VOTORANTIM METAIS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
21 - Processo nº: 13116.720862/2012-49 - Recorrente: VOTORANTIM METAIS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 13116.720863/2012-93 - Recorrente: VOTORANTIM METAIS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA
23 - Processo nº: 10611.000056/2009-76 - Recorrente: LIDER TAXI AEREO S/A -
AIR BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 15504.730024/2016-69 - Recorrente: ABA DISTRIBUIDORA DE
PAPEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
HELCIO LAFETA REIS
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 21 a 23/05/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas
a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis
antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da
sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet
no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
Item
Processo
ITENS REPETITIVOS
.
2
10467.900231/2012-33
3 a 10
.
12
11080.730604/2017-12
13 a 16
.
19
13609.901995/2014-34
20 a 29
.
30
13609.902004/2014-31
31 a 37
.
38
13609.902581/2018-56
39 a 41
DIA 21 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE
1 - Processo nº: 10840.003670/2003-09 - Recorrente: COOPERATIVA DE
PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10467.900231/2012-33 - Recorrente: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10467.900232/2012-88 - Recorrente: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10467.900337/2011-56 - Recorrente: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10467.900338/2011-09 - Recorrente: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10467.900339/2011-45 - Recorrente: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10467.900997/2012-18 - Recorrente: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10467.900998/2012-62 - Recorrente: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10467.900999/2012-15 - Recorrente: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10467.901000/2012-47 - Recorrente: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 11065.002008/2007-57 - Recorrente: CALCADOS AZALEIA S.A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA
12 - Processo nº: 11080.730604/2017-12 - Recorrente: DANONE LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE