DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050800065
65
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 49/2024/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Interessado: ARMELLE IZCALLI CHAMPETIER DE RIBES.
Processo nº: 235881.0106713/2021.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o não cumprimento à exigência contida no inciso
IV do art. 65 da lei nº 13.445/2017.
PAULO ILLES
Coordenador-Geral
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.493, DE 7 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD KAIMAK - F285878-K, natural da Síria, nascido(a) em 19 de maio de
1975, filho(a) de Mohamad Eid Kaimak e de Najah Bghdadee, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0367137/2023);
ANDREA ROXANA AGUIRRE MANGA - G334246-3, natural do Peru, nascida(o)
em 12 de novembro de 1991, filha(o) de Julio Aguirre Castro e de Roxana Emperatriz
Manga
Gonzalez,
residente
no
Estado
de
Minas
Gerais
(Processo
nº
235881.0366809/2023);
ARIALIS BARRIOS FERNANDEZ - G374046-O, natural de Cuba, nascido(a) em 8
de abril de 1987, filho(a) de Nelson Barrios Morejon e de Juana Fernandez Gonzalez,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0366527/2023);
BOURAIMA BALARBE - F338998-I, natural de Togo, nascido(a) em 18 de julho
de 1984, filho(a) de Toure Balarbe e de Memounatou Idrissou, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0366455/2023);
CLAUDY POSSIBLE - G101820-7, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de
1989, filho(a) de Jean Claude Possible e de Clauthide Teres, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0159613/2022);
CHABELY SANCHEZ MORERA - G433404-9, natural de Cuba, nascida(o) em 5
de fevereiro de 1991, filha(o) de Jorge Luis Sanchez Valladares e de Maidel Morera
Aguila, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0366675/2023);
DACKENSON DESTIN - F134132-3, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
janeiro de 1992, filho(a) de Yvon Destin e de Medline Jeanilys, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0367289/2023);
DANIELLYS
JOSE SEMPRUM
DIAZ -
F086755-8,
natural da
Venezuela,
nascido(a) em 25 de maio de 1985, filho(a) de Luis Eduardo Semprum Barboza e de
Sonia
Margarita
Diaz
Bolivar,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0243108/2022);
DEIVYS LEANDRO PORTUONDO FUENTES - V760127-D, natural de Cuba,
nascido em 12 de fevereiro de 1976, filho de Luis Jesús Portuondo Jimenez e Xiomara
Fuentes Mozo, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0366914/2023).
DIADIA SECK - G406352-5, natural de Senegal, nascido(a) em 11 de março de
1986, filho(a) de Gora Seck e de Fama Leye, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0366313/2023);
DOMINGAS NOBENDA TUSSAMBA - F440634-9, natural da Angola, nascida(o)
em 18 de agosto de 1995, filha(o) de Diabanza Tussumba e de Esperança Diabanza,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0367222/2023);
EILI SALLOUM - F340015-7, natural da Síria, nascido(a) em 12 de janeiro de
1995, filho(a) de Faisal Salloum e de Lydia Salloum, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0367281/2023);
ELENA SOPOVA - V332658-I, natural da República Tcheca, nascida(o) em 14
de maio de 1979, filha(o) de Victor Alexevich Sopov e de Ludmila Vasilivna Sopova,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0366842/2023);
ENGRACIO CORREIA MANUEL- G192666-6, natural da Angola, nascido(a) em
30 de novembro de 1983, filho(a) de Joaquim Manuel e de Violante Vicente Domingos
Correia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0185512/2022);
ENOCH ASANTE - G447805-2, natural de Gana, nascido(a) em 15 de dezembro
de 1987, filho(a) de David Asante Somuah e de Grace Obeng Darkowah, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0223661/2022);
FALY NGACK - G103847-E, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de abril de
1985, filho(a) de El Hadji Talla Ngack e de Adam To, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0224901/2022);
GERTHA JOSEPH - G351214-J, natural do Haiti, nascida(o) em 22 de dezembro
de 1982, filha(o) de Gertrude Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0366315/2023);
INGRID ABREU ABAD - V995121-5, natural de Cuba, nascido(a) em 15 de
outubro de 1982, filho(a) de Roberto Marcelino Abreu Muñoz e de Livia Matilde Abad
Casabona, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0186376/2022);
JANIER ARIAS GARCIA - V551132-z, natural da Colômbia, nascido(a) em 13 de
julho de 1981, filho(a) de Soriel Jose Arias Muñoz e de Luz Marina Garcia Garcia,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0367110/2023);
JEANLOUIUS JEAN - V848713-2, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de
1986, filho(a) de Jean Berger Jean e de Marie Dieumercie Salado, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0367291/2023);
JESSICA MONSERRAT RIVAROLA ANTUNEZ - G220037-8, natural do Paraguai,
nascida em 15 de março de 2004, filha(o) de Trinidad de Jesus Rivarola Sanchez e de
Rosa Mabel
Antunez Amarila,
residente no
estado de
São Paulo
(Processo nº
235881.0357579/2023);
JESUS ANTONIO BASTARDO DE LA ROSA - F086762-B, natural da Venezuela,
nascido(a) em 27 de fevereiro de 1984, filho(a) de Jesus Antonio Bastardo Aliendres e
de Iraida Esperanza De La Rosa Suarez, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0243478/2022);
JESUS MORALES PEREZ - F005002-0, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de
setembro de 1994, filho(a) de Jesus Morales Correa e de Consuelo Perez Llaugert,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0366874/2023);
KRISTINA MARTINS - G361042-G, natural da Rússia, nascida(o) em 16 de abril
de 1994, filha(o) de Albert Maulin e de Ekaterina Maulina, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0367103/2023);
LOISE DONAT - G325413-B, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de outubro de
1995, filho(a) de Wilner Donat e de Stacia Charles, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0192395/2022);
MACKENSON AUGUSTIN - G271165-1, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
maio de 1984, filho(a) de Marie Saintania Augustin, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0185438/2022);
MARCO ANTONIO YAGUANA GUARNIZO - V841735-R, natural do Equador,
nascido(a) em 18 de julho de 1980, filho(a) de Luis Antonio Yaguana e de Carmelina
Otilia
Guarnizo,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0367372/2023);
MAUDELINE JOSEPH ETIENNE - V576925-0, natural do Haiti, nascida(o) em 22
de janeiro de 1985, filha(a) de Michel Joseph e de Marie Minoche, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0366950/2023);
OHAMAD KAZEM - G124609-D, natural do Líbano, nascido(a) em 3 de julho
de 1991, filho(a) de Jamal Kazem e de Samiah Jawad, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0367135/2023);
OLGA PUPASOVA MAKSIMOVA - V891404-K, natural da Rússia, nascida(a) em
26 de agosto de 1985, filha(o) de Sergei Maksimov e de Viktoria Maksimova, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0367369/2023);
OSVALDO ROMÁN CAROL BETANCOURT - G300125-G, natural de Cuba,
nascido(a) em 23 de fevereiro de 1984, filho(a) de Osvaldo Román Carol Tejero e de
Victoria Luisa Betancourt Salabarría, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0172261/2022);
RANIA ABI KHALIL - G323772-U, natural da Siria, nascido(a) em 11 de outubro
de 1974, filho(a) de Hana Abi Khalil e de Elizabeth Mora, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0244056/2022);
RHIAN EDUARDO
TOVAR RANGEL -
F030480-7, natural
da Venezuela,
nascido(a) em 14 de maio de 1999, filho(a) de Nelson de Jesus Tovar Salazar e de
Keinlys Giovanna Rangel Benavidez, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0366785/2023);
RONALD JOSUE GARCIA BASTARDO - F092244-A, natural da Venezuela,
nascido(a) em 14 de junho de 1990, filho(a) de Anibal Jose Garcia e de Mandy Josefina
Bastardo, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0366266/2023);
ROSELINDA JOSEPH CIMA - G107056-P, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
janeiro de 1976, filho(a) de Fetiere Cima e de Alie Clena, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0366940/2023);
SARAH AL SALAMI - G165768-1, natural da Síria, nascido(a) em 1 de agosto
de 1989, filho(a) de Kahtan Al Salami e de Samia Albaridi, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0414573/2023);
TONI BOOZ CAJOMAR DOMBELE - V345269-8, natural da Angola, nascido(a)
em 27 de agosto de 1995, filho(a) de João Dombele e de Kinavantoto Marcelina Fioti,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366767/2023);
WILSONE CHARLES - F068676-6, natural do Haiti, nascido(o) em 14 de março
de 1982, filho(a) de Gaston Charles e de Ghislene Mondesir, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0367211/2023);
YARISLEIDY COELLO PEREZ - G008617-D, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de
novembro de 1987, filho(a) de Rigoberto Coello Alonso e de Maria Elena Perez Quintero,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0223135/2022) e
YVENIE EDMOND - G449410-F, natural de Haiti, nascido em 04 de julho de
1989, filho(a) de Choisius Edmond e de Mymose Senatus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0366301/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.494, DE 7 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
IBRAHIM HANNA DIB - V011056-A, natural deo Líbano, nascido(a) em 29 de
abril de 1936, filho(a) de Hanna Dib e de Salma Dib, residente no Estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0442121/2023) e
RICARDO CASTILLO - V496165-F, natural da Colombia, nascido(a) em 24 de
julho de 1960, filho(a) de Miguel Avalo e de Maria Soledad Castillo, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0242777/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.495, DE 7 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ARIANA MEDVED - F535587-3, natural da Rússia, nascida(o) em 13 de agosto
de 2020, filha(o)de Evgenii e de Ekaterina, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0423437/2023);
AWAIS TAHIR - F426771-I, natural do Estados Unidos, nascido(a) em 4 de
maio de 2021, filho(a) de Muhammad Tahir e de Samina Arshid, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0427815/2023);
DARIO DE JESUS OJEDA SANCHEZ - G395056-4, natural de Cuba, nascido(a)
em 17 de dezembro de 2016, filho(a) de Ramon Dario Ojeda Lozada e de Mikeilis Maite
Sanchez
Reyes,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0426427/2023);
DENIZ KOOCHEHBAGHI - F643713-L, natural do Irã, nascida(o) em 4 de março
de 2016, filha(o) de Davood Koochehbaghi e de Elnaz Koochehbaghi, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0414052/2023);
EMIR ALEJANDRO CASTRO DEL TORO
- G070069-G, natural de Cuba,
nascido(a) em 9 de setembro de 2008, filho(a) de Lazaro Emir Castro Cardenas e de
Marianela Del Toro Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0422724/2023);
JAD AL TAHAN - G462388-5, natural de Síria, nascido(a) em 21 de abril de
2016, filho(a) de Mohammad Zaher Al Tahan e de Nour Resour, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0413579/2023);
JEAN LUC GODSON DORESCA - F741055-0, natural do Haiti, nascido em 14 de
novembro de 2014, filho de Guinson Doresca e de Batshellemar Joinville, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0414112/2023);
JHONNIEL FRANCISCO MENA BERMUDEZ - F164488-K, natural da Venezuela,
nascido(a) em 31 de julho de 2014, filho(a) de Luis Jose Mena Meneses e de Jackieny
Del Carmen Bermudez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0414529/2023);
JUAN PIETRO SANTIAGO VARGAS HUANCAPAZA - G229103-D, natural do Peru,
nascido(a) em 20 de outubro de 2013, filho(a) de Ivar Vargas Belizario e de Liz Maribel
Huancapaza
Hilasaca,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0419663/2023);
JULIA AL TAHAN - G462399-0, natural da Síria, nascido(a) em 21 de abril de
2016, filho(a) de Mohammad Zaher Al Tahan e de Nour Resour, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0413530/2023);
LEAMS
STEVENS
JOSEPH
RODRIGUEZ SUAREZ
-
F288501-F,
natural
da
Venezuela, nascido(a) em 1 de abril de 2015, filho(a) de Jean Carlos Rodriguez Ochoa e
de Maria del Jesus Suarez Liendro, residente no Estado de Roraima (Processo nº
235881.0416412/2023);
LIBNI ELISABETH PEREZ URBANO -
F193665-B, natural da Venezuela,
nascido(a) em 25 de abril de 2017, filho(a) de Jose Francisco Perez Sifontes e de Hayvis
Nacaris
Urbano,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0419890/2023);
Fechar