DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050800075
75
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 261, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.211733/2024-00, resolve:
Autorizar a empresa RAÍZEN CENTRO-SUL COMERCIALIZADORA S.A. a exercer
a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo:
.
CNPJ
.
13.687.183/0001-07
.
13.687.183/0003-79
.
13.687.183/0004-50
.
13.687.183/0005-30
.
13.687.183/0006-11
.
13.687.183/0007-00
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 262, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.208172/2024-53, resolve: autorizar a empresa MILLS LOCAÇÃO, SERVIÇOS E
LOGISTICA S.A a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados
abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 405, de 30 de maio de 2023.
.
CNPJ
.
27.093.558/0009-72
.
27.093.558/0060-75
.
27.093.558/0098-48
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 263, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.222571/2019-60, resolve:
Autorizar a empresa ECONOMY DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº
33.823.764/0001-36, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos,
exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia Papa João Paulo II, nº 969, Três
Poços,
Volta Redonda/RJ,
CEP 27240-559
[Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude, Longitude): -22:29:45,100; -44:03:36,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total
de armazenamento é de 1.014,20 m³.
.
TQ
Ø (m)
Altura/Comp. (m)
Capacidade(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,54
6,20
31,00
I, II ou III
Horizontal aéreo
.
02
2,54
6,20
31,00
I, II ou III
Horizontal aéreo
.
03
2,54
6,20
31,00
I, II ou III
Horizontal aéreo
.
04
2,54
6,20
31,00
I, II ou III
Horizontal aéreo
.
05
2,54
6,20
31,00
I, II ou III
Horizontal aéreo
.
06
2,54
6,20
31,00
I, II ou III
Horizontal aéreo
.
07
2,54
6,20
31,00
I, II ou III
Horizontal aéreo
.
08
2,54
6,20
31,00
I, II ou III
Horizontal aéreo
.
09
2,54
6,20
31,00
I, II ou III
Horizontal aéreo
.
10
2,54
6,20
31,00
I, II ou III
Horizontal aéreo
.
11
2,54
6,20
31,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
12
2,54
6,20
31,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
13
2,54
6,20
31,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
14
2,54
6,20
31,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
15
2,54
6,20
31,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
16
7,64
6,00
274,60
I, II ou III
Vertical aéreo
.
17
7,64
6,00
274,60
I, II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 264, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 265, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.211204/2024-06, resolve:
Autorizar a empresa ITS COMPANY LTDA - CNPJ nº 52.715.572/0001-50, a
exercer a atividade de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 519, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MG0246483
ABC DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA
13.117.591/0016-00
48610.211219/2024-66
.
PR/SP0246493
AUTO POSTO CROSS DA VILA RE LTDA
54.194.921/0001-61
48610.212014/2024-06
.
PR/SP0246484
AUTO POSTO ESTANCIA DA SERRA LTDA
54.409.907/0001-38
48610.212100/2024-19
.
PR/SP0246489
AUTO POSTO SANTA CRUZ DE ITAPETININGA LTDA
53.244.495/0001-60
48610.211684/2024-05
.
PR/PA0246487
FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
63.864.771/0022-71
48610.210658/2024-51
.
PR/RN0246492
PAIVA FLOR COMERCIAL LTDA
29.301.159/0001-28
48610.211607/2024-47
.
PR/PR0246488
PETRO ALEMAO COMBUSTIVEIS LTDA
50.199.430/0001-52
48610.212099/2024-14
.
P R / ES 0 2 4 6 4 9 4
POSTO LOGO LTDA
51.343.412/0001-65
48610.212163/2024-67
.
PR/MG0246486
POSTO MALAGA LTDA
51.616.406/0001-34
48610.210393/2024-91
.
PR/GO0246485
POSTO Z+Z SAO PEDRO LTDA
50.780.684/0001-60
48610.212067/2024-19
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 520, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPSP0434510
ALBUQUERQUE'S GAS COMERCIO LTDA
53.456.459/0001-60
48610.204946/2024-77
.
GLPPE0434468
ANDRE DE ARAUJO SANTOS
13.266.552/0001-98
48610.212134/2024-03
.
GLPMT0434466
C. FERREIRA DE OLIVEIRA
44.804.638/0001-50
48610.212133/2024-51
.
GLPSP0434501
CENTRO AUTOMOTIVO POSSEIDON LTDA.
24.139.028/0001-72
48610.208739/2024-91
.
GLPRS0434493
COMERCIAL ARNT E SCHWERTNER LTDA
21.221.473/0001-99
48610.210324/2024-88
.
GLPRS0434471
COMERCIAL DE GAS DORNELES LTDA
42.708.535/0002-42
48610.212137/2024-39
.
GLPGO0434514
DEPOSITO DE GAS CASA FORTE LTDA
46.952.833/0001-53
48610.205692/2024-12
.
GLPPE0434461
DHOUGLAS FLORENCIO DO NASCIMENTO
53.069.267/0001-00
48610.211330/2024-52
.
GLPMG0434480
DISTRIBUIDORA PAPA-LEGUAS 7L LTDA
45.525.990/0001-10
48610.212143/2024-96
.
GLPCE0434487
F & M DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
54.431.033/0001-15
48610.212138/2024-83
.
GLPMA0434489
J M CIRQUEIRA DISTRIBUIDORA
33.192.400/0001-03
48610.211936/2024-98
.
GLPMT0434521
JAIR JOSE FEITOSA LTDA
52.887.732/0001-49
48610.211962/2024-16
.
GLPPR0434496
JVS FARIAS COMERCIO DE GAS LTDA
53.206.075/0001-90
48610.212097/2024-25
.
GLPMG0434485
KEMIGAS LTDA
20.157.038/0001-80
48610.212096/2024-81
.
GLPSP0434491
LISA GAS LTDA
54.310.422/0001-92
48610.211690/2024-54
.
GLPDF0434483
LS GAS COMERCIO DE GLP LTDA
54.581.321/0001-56
48610.212095/2024-36
.
GLPSC0434503
MARGARETE AGUIAR DE SOUZA GONCALVES
02.873.641/0001-86
48610.212153/2024-21
.
GLPDF0434517
REDE QUALITY II REPRESENTACAO DE COMBUSTIVEIS LTDA
46.839.087/0001-96
48610.209497/2024-53
.
GLPDF0434505
REDE QUALITY III COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
30.879.321/0005-00
48610.209499/2024-42
.
GLPPI0434473
RFSJ COMERCIO DE GAS LTDA
52.549.154/0001-30
48610.210346/2024-48
.
GLPRS0434464
TEUGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
52.241.347/0001-20
48610.212108/2024-77
JARDEL FARIAS DUQUE
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 266, DE 7 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede
os registros aos produtos discriminados a seguir:
.
Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 3965550
ICONIC Lubrificantes S.A.
05.524.572/0001-93
IPIRANGA 2T
48600.201836/2024-72
135
. 3970527
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
CASSIDA GREASE EPS 2
48600.204657/2023-14
5554
. 3970638
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
300V FL ROAD RACING 4T
48600.201685/2024-52
11524
. 3973854
VIBRA ENERGIA S.A.
34.274.233/0001-02
LUBRAX TURBO ME
48600.201380/2024-41
19329
. 3970017
VIBRA ENERGIA S.A.
34.274.233/0001-02
LUBRAX TURBO ME
48600.201384/2024-29
19329
. 3970835
PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI
06.001.076/0001-18
PECMOTORS MULTI CVT
48600.202716/2020-69
20366
. 3971199
ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA
03.805.416/0001-75
MAXI TURBO CK-4
48600.201364/2024-58
21040
. 3970758
Renault do Brasil S.A.
00.913.443/0001-73
MOTRIO PERFORMA SL
48600.201839/2024-14
21246
. 3970995
VIBRA ENERGIA S.A.
34.274.233/0001-02
LUBRAX TOP TURBO PRO S
48600.201751/2024-94
21639
. 3972512
GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
36.673.906/0001-14
GOIASMIX 5W40 SN
48600.201770/2024-11
21702
. 3972662
GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
36.673.906/0001-14
GOIASMIX GEAR HIPÓIDE 250 GL-5
48600.201758/2024-14
21870
. 3964694
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
Q8 T 2200 BB
48600.201842/2024-20
22636
. 3966337
P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES EIRELI
30.154.676/0001-09
Tractor Mineral
48600.201673/2024-28
22637
. 3966678
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
Q8 AUTO CVT
48600.201543/2024-95
22638
. 3968123
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
Q8 FORMULA EXTRA
48600.201289/2024-25
22639
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.208675/2024-29, resolve:
Autorizar a empresa STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº
11.325.330/0013-07, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos,
exceto combustíveis de aviação. (AEA Filial)
DIOGO VALERIO

                            

Fechar