DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
. N°
Responsável
pela
execução
Descrição da meta
Produto
Quantidade
Unidade
de
medida
Fórmula de cálculo
Prazo
Indicador
Resultado
. REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
. 01A
Procuradoria Federal
Especializada
Impulsionar no sistema SEI e SAPIENS,
documentos recebidos via e-mail da PFE,
bem como processos
Processos cadastrados no SEI e/ou SAPIENS,
encaminhados para manifestação dos procuradores e
servidores das áreas técnicas da PFE,
180
unidade
(Quantidade
realizado/quantidade
prevista)x100
30/06/2024
Números de processos
impulsionados nos Sistemas
SEI e SAPIENS-AGU
*
.
encaminhados para o protocolo do Serviço
de Apoio Administrativo da PFE-FUNAI
bem
como
impulsionar
os
processos
com
as
manifestações
do
procuradores,
para
as
unidades
internas da FUNAI e unidades externas da AGU
.
MUSEU DO ÍNDIO
. N°
Responsável
pela
execução
Descrição
da
meta
Produto
Quantidade
Unidade de medida
Fórmula de cálculo
Prazo
Indicador
Resultado
. 01
Museu do Índio
Preservar
Bens
Culturais
Bens
Culturais
Preservados
20.000
unidade
(Quantidade
de bens
culturais preservados
/
20.000 x 100
30/06/2024
Número de bens culturais preservados
*
.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
. N°
Responsável pela execução
Descrição da meta
Produto
Quantidade
Unidade
de
medida
Fórmula de cálculo
Prazo
Indicador
Resultado
. 01
Coordenação-Geral
de
Gestão
Estratégica
Elaborar proposta de norma sobre planejamento e
monitoramento no âmbito da Funai
Minuta de ato normativo
01
unidade
Quant.
Realizada/
Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024
Minuta
de
ato
normativo
encaminhada
para
deliberação
superior
*
. 02
Coordenação-Geral
de
Orçamento e Finanças
Descentralizar o limite orçamentário no ciclo
Limite
orçamentário
descentralizado
85%
Percentual
(Quantidade
Realizada
÷
Quantidade Prevista) X 100
30/06/2024
Percentual do Limite Orçamentário
Descentralizado
*
. 03
Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas
Elaborar proposta de norma sobre o Programa de
Gestão e Desempenho
Minuta de ato normativo
01
Unidade
(Quantidade
Realizada
÷
Quantidade Prevista) X 100
30/06/2024
Minuta
de
ato
normativo
encaminhada
para
deliberação
superior
*
. REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
. 04A
Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos
Reestruturar
e
formalizar 01
(um)
fluxo
de
trabalho no âmbito das Licitações e Contratos
Fluxo de trabalho no âmbito
das Licitações e Contratos
01
Unidade
(Quantidade
Realizada
÷
Quantidade Prevista) X 100
30/06/2024
Quantidade
de
Documentos
de
Aprovação dos Fluxos
*
. 05
Coordenação-Geral
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
Elaborar Plano de Apoio Técnico às Coordenações
Regionais para a estruturação dos serviços de
TIC
Documento contendo o Plano
de Apoio Técnico as CRs
01
Unidade
quantidade
realizada
/
quantidade prevista x 100
30/06/2024
Percentual
de
entrega
do
documento
*
.
DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
. N°
Responsável pela execução
Descrição da meta
Produto
Quantidade
Unidade
de
medida
Fórmula de cálculo
Prazo
Indicador
Resultado
. REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
. 01A
Coordenação-Geral de Assuntos
Fundiários
Indenizar benfeitorias de não indígenas com ocupações de boa-
fé sobrepostas a terras indígenas
Ocupações
de
não
indígenas indenizadas
15
Unidade
(número
de
ocupações
indenizadas/20)x100
30/06/2024
Ordem Bancária emitida
*
. REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
. REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
REVOGADO
. 04
Coordenação-Geral
de
Identificação e Delimitação
Realizar análise técnica de qualificações de reivindicações
fundiárias,
relatórios
circunstanciados
de
identificação
e
delimitação
e
contestações
administrativas
interpostas
a
procedimentos demarcatórios de terras indígenas
Informação Técnica
ou
Parecer Técnico
50
Unidade
(Quant.
Realizada/
Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024
Número
de pareceres
e
informações técnicas
*
. 04A
Coordenação-Geral
de
Identificação e Delimitação
Constituir 10 Grupos Técnicos designados para realizar estudos
multidisciplinares de identificação e delimitação de terras
indígenas
GTs constituídos
10
Unidade
(Quant.
Realizada/
Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024
Número
de
GTs
constituídos
. 05
Coordenação-Geral
de
Georrreferenciamento
Elaborar projeto de georreferenciamento de terras indígenas
Projeto
executivo/orçamentário
de georreferenciamento
elaborado
5
Unidade
(Quant.
Realizada/
Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024
Projeto
executivo
e
orçamentário,
ou
ainda
termo
de
referência
(projeto básico)
*
. 06
Coordenação-Geral de
Georrreferenciamento
Atualização de base de dados geoespaciais em utilização pela
FUNAI
Base
de
dado
geoespacial atualizada
8
Unidade
(Quant.
Realizada/
Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024
Base
de
dados
Geoespacial Postgrees
*
. 07
Coordenação-Gera de Índios
Isolados e de Recentre Contato
Realização de ações de localização e monitoramento de povos
indígenas isolados
Registros
de
Povos
Indígenas
Isolados
localizados
/
monitorados
10
Unidade
(Quant.
Realizada/
Quant.
Prevista) x 100
30/06/2024
Relatórios Técnicos
*
. 08
Coordenação-Geral
de
Índios
Isolados e de Recente Contato
Produzir documentos técnicos direcionados à qualificação de
Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato (Pareceres
Técnicos, Informações
Técnicas, Notas
Técnicas, Relatórios,
Minutas de Instruções Normativas)
Documento técnico
10
Unidade
(Quant.
Realizada/
Quant.
Prevista) x 100
30/6/2024
Documento
técnico
elaborado
*
. 09
Coordenação-Geral de
Monitoramento Territorial
Realizar ações de monitoramento territorial e ambiental em
terras indígenas
Ciclo da ação concluído
84
Unidade
(Quant.
Realizada/
Quant.
Prevista) x 100
30/6/2024
Registro
do
ciclo
concluído
*
.
DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
. N°
Responsável pela execução
Descrição da meta
Produto
Quantidade
Unidade
de
medida
Fórmula de cálculo
Prazo
Indicador
Resultado
. 01
Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
Apoiar
projetos
de
valorização
e
revitalização
de
línguas
indígenas
Projetos apoiados
04
Unidade
(Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2024
Quantidade de projetos
*
. 02
Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
Apoiar projetos de educação comunitária
Projetos apoiados
08
Unidade
(Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2024
Quantidade de projetos
*
. 03
Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
Promover e fomentar espaços de discussão e participação
comunitária, que incluam mulheres, jovens, crianças e anciãos
indígenas, para discutirem ações contra violência, direito à
convivência familiar
Reuniões/encontros e
Oficinas realizadas
08
Unidade
(Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2024
Quantidade de Relatórios
*
.
e comunitária e participação social, considerando as especificidades
de cada povo, bem como suas formas de organização social
. 04
Coordenação-Geral de
Promoção da Cidadania
Levantar e sistematizar dados, Junto às equipes multidisciplinar,
sobre guarda, tutela e adoção de crianças indígenas
Relatórios
2
Unidade
(Quantidade
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2024
Quantidade de relatório
*
. 05
Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental
Realizar
manifestações
técnicas conclusivas
em
processos
do
componente indígena do licenciamento ambiental
Informação
Técnica
e/ou
Ofício
100
Unidade
[(Quantidade
Realizada
÷
Quantidade
Prevista)
X
100]
30/06/2024
Informação
Técnica
concluída
e/ou
Ofício
assinado
*
. 06
Coordenação-Geral
de
Licenciamento Ambiental
Realizar oitivas das comunidades indígenas em processos de
licenciamento ambiental
Informação
Técnica
e/ou
Memória de reunião
20
Unidade
[(Quantidade
Realizada
÷
Quantidade
Prevista)
X
100]
30/06/2024
Informação
Técnica
assinada e/ou Memória de
reunião realizada
*
. 07
Coordenação-Geral
de
Promoção
dos
Direitos
Sociais
Reuniões das Redes Intersetoriais de Promoção dos Direitos Sociais
Indígenas
Reuniões realizadas
13
Unidade
[(Quantidade
Realizada
÷
Quantidade
Prevista)
X
100]
30/06/2024
Memória de
reunião e
lista de presença
*
. 08
Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos Sociais
Apoio a ações itinerantes nos territórios
Ações realizadas
13
Unidade
[(Quantidade
Realizada
÷
Quantidade
Prevista)
X
100]
30/06/2024
Relatório
*