DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
7.6.1
Modificação ou acréscimo na certificação
por inclusão de novo tipo de linha de
produto 
(equipa 
mento, 
materiais 
e
produtos para diagnóstico de uso "in
vitro")
729
3
8.864,50
7.534,83
6.205,15
3.545,80
886,45
443,23
.
7.7
Registro de produtos para saúde
.
7.7.1
Equipamentos 
de 
grande 
porte 
para
diagnóstico ou terapia, tais como medicina
nuclear, 
tomografia 
computadorizada,
ressonância 
magnética 
e
cineangiocoronariografia entre outros
730
7
39.048,00
33.190,80
27.333,60
15.619,20
3.904,80
1.952,40
.
7.7.2
Outros equipamentos de médio e pequeno
portes para diagnóstico ou terapia, artigos,
materiais, produtos para diagnóstico de uso
in-vitro e demais produtos para saúde
731
5
15.619,20
13.276,32
10.933,44
6.247,68
1.561,92
780,96
.
7.7.3
Família de equipamentos de grande porte
para diagnóstico ou terapia
732
3
49.641,20
42.195,02
34.748,84
19.856,48
4.964,12
2.482,06
.
7.7.4
Família equipamentos de médio e pequeno
portes para diagnóstico ou terapia, artigos,
materiais, reagentes de diagnóstico de uso
in-vitro e demais produtos para saúde
733
1
21.274,80
18.083,58
14.892,36
8.509,92
2.127,48
1.063,74
.
7.8
Revalidação de registro de produtos para
saúde
.
7.8.1
Equipamentos 
de 
grande 
porte 
para
diagnóstico ou terapia, tais como medicina
nuclear, 
tomografia 
computadorizada,
ressonância 
magnética 
e
cineangiocoronariografia entre outros
734
0
35.143,20
29.871,72
24.600,24
14.057,28
3.514,32
1.757,16
.
7.8.2
Outros equipamentos de médio e pequeno
porte para diagnóstico ou terapia, artigos,
materiais, produtos para diagnóstico de uso
in vitro e demais produtos para saúde
735
8
14.057,28
11.948,69
9.840,10
5.622,91
1.405,73
702,86
.
7.8.3
Família de
equipamentos de
médio e
pequeno portes para diagnóstico ou terapia,
artigos, materiais, reagentes de diagnóstico
de uso in-vitro e demais produtos para
saúde
736
6
19.147,32
16.275,22
13.403,12
7.658,93
1.914,73
957,37
.
7.8.4
Família de equipamentos de grande porte
para diagnóstico ou terapia
737
4
44.677,08
37.975,52
31.273,96
17.870,83
4.467,71
2.233,85
.
7.9
Alteração, inclusão ou isenção de registro de
produtos para saúde
.
7.9.1
Alteração ou inclusão no registro de
produtos para a saúde
738
2
3.514,32
2.987,17
2.460,02
1.405,73
351,43
175,72
.
7.9.2
Alteração referente à instrução de uso e
rotulagem.
742
0
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
.
7.9.3
Isenção de registro
752
8
3.514,32
2.987,17
2.460,02
1.405,73
351,43
175,72
.
7.10
Certidão,
atestado 
e
demais
atos
declaratórios
.
7.10.1
Certidão,
atestado 
e
demais
atos
declaratórios
quando
não se
tratar
de
atividade voltada para exportação
753
6
3.514,32
2.987,17
2.460,02
1.405,73
351,43
175,72
.
7.10.2
Certidão,
atestado 
e
demais
atos
declaratórios quando se tratar de atividade
voltada para exportação
754
4
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
.
7.11
Desarquivamento de processo e segunda via
de documento
.
7.11.1
Desarquivamento de processo e segunda via
de documento quando não se tratar de
atividade voltada para exportação
757
9
3.514,32
2.987,17
2.460,02
1.405,73
351,43
175,72
.
7.11.2
Desarquivamento de processo e segunda via
de documento quando se tratar de atividade
voltada para exportação
765
0
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
.
7.12
Cancelamento de registro
.
7.12.1
Cancelamento de registro de produto
758
7
NI
NI
NI
NI
NI
NI
.
7.13
Anuência para veicular publicidade contendo
alerta à população
.
7.13.1
Anuência para veicular publicidade contendo
alerta
à
população, no
prazo
e
nas
condições
indicados 
pela
autoridade
sanitária
760
9
17.729,00
15.069,65
12.410,30
7.091,60
1.772,90
886,45
.
8
Toxicologia
800
.
8.1
Avaliação toxicológica para fim de registro
de produto
.
8.1.1
Produto técnico de ingrediente ativo não
registrado no País
801
0
3.172,14
2.696,32
2.220,50
1.268,86
317,21
158,61
.
8.1.2
Produto técnico de ingrediente ativo já
registrado no País
802
8
3.172,14
2.696,32
2.220,50
1.268,86
317,21
158,61
.
8.1.3
Produto formulado
803
6
3.172,14
2.696,32
2.220,50
1.268,86
317,21
158,61
.
8.2
Avaliação toxicológica para outros fins
.
8.2.1
Avaliação toxicológica para fim de registro
de componente
810
9
3.172,14
2.696,32
2.220,50
1.268,86
317,21
158,61
.
8.2.2
Avaliação toxicológica para fim de registro
especial temporário
804
4
3.172,14
2.696,32
2.220,50
1.268,86
317,21
158,61
.
8.2.3
Avaliação toxicológica para fim de inclusão
de cultura
807
9
3.172,14
2.696,32
2.220,50
1.268,86
317,21
158,61
.
8.3
Reclassificação toxicológica
.
8.3.1
Reclassificação toxicológica
805
2
3.172,14
2.696,32
2.220,50
1.268,86
317,21
158,61
.
8.4
Reavaliação de registro de produto
.
8.4.1
Reavaliação 
de 
registro 
de 
produto
conforme decreto n° 991/93
806
0
3.172,14
2.696,32
2.220,50
1.268,86
317,21
158,61
.
8.5
Alteração de dose
.
8.5.1
Alteração de dose para maior na aplicação
808
7
3.172,14
2.696,32
2.220,50
1.268,86
317,21
158,61
.
8.5.2
Alteração de dose para menor na aplicação
809
5
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
.
8.6
Certidão,
atestado 
e
demais
atos
declaratórios
.
8.6.1
Certidão,
atestado 
e
demais
atos
declaratórios
quando
não se
tratar
de
atividade voltada para exportação
811
7
3.514,32
2.987,17
2.460,02
1.405,73
351,43
175,72
.
8.6.2
Certidão,
atestado 
e
demais
atos
declaratórios quando se tratar de atividade
voltada para exportação
814
1
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO
ISENTO