DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 88
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 3
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 29
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 29
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 32
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 37
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 37
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 37
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 39
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 40
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 40
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 40
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 41
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 42
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 43
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 44
Ministério da Saúde................................................................................................................ 45
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 47
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 48
Ministério do Turismo............................................................................................................. 49
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 49
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 49
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 50
Ministério Público da União................................................................................................... 51
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 55
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 55
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 55
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 64
Editais e Avisos........................................................................................................................ 66
................................... Esta edição é composta de 67 páginas ..................................
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA CULTURA
Exposição de Motivos
Nº 9, de 26 de abril de 2024. Férias da Ministra de Estado da Cultura, MARGARETH MENEZES
DA PURIFICAÇÃO COSTA, no dia 29 de abril de 2024. Homologo. Em 7 de maio de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Exposição de Motivos
Nº 16, de 6 de maio de 2024. Interrupção das férias do Ministro de Estado dos Direitos
Humanos e da Cidadania, SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, objeto do despacho publicado no Diário
Oficial da União de 2 de maio de 2024, Seção 2, página 1, a partir de 8 de maio de 2024.
Homologo. Em 7 de maio de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Exposição de Motivos
Nº 16, de 6 de maio de 2024. Cancelamento do afastamento do País da Ministra de
Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA
VAZ DE LIMA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio
de 2024, Seção 2, página 1. Ciente. Em 7 de maio de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 523 - N O M EA R
ALFREDO ERMÍRIO DE ARAÚJO ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 524 - DISPENSAR
ALEXANDRE MARTINS VIDOR da função de Diretor de Programa da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código FCE 3.15, a partir de 3 de
maio de 2024.
Nº 525 - D ES I G N A R
ADALTON ROCHA DE MATOS, para exercer a função de Subsecretário de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código FCE 1.16.
Nº 526 - N O M EA R
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão
Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código CCE 1.16.
Nº 527 - N O M EA R
MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Comunicação Social do Ministério da Educação, código CCE 1.15, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 528 - D ES I G N A R
MARISA DE SANTANA DA COSTA, para exercer a função de Diretora de Incentivos a
Estudantes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da
Educação, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de exonerar GETÚLIO MARQUES FERREIRA, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, página 1, onde se lê "EXONERAR, a pedido,
GETÚLIO MARQUES FERREIRA" e "código CCE 1.17", leia-se "EXONERAR GETÚLIO MARQUES
FERREIRA" e "código CCE 1.17, a partir de 22 de abril de 2024", respectivamente.
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 529 - EXONERAR
IÊDA LEAL DE SOUZA do cargo de Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção
da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, a partir de 7 de
maio de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 530 - DISPENSAR, a pedido,
ALINE VELOSO DOS PASSOS da função de Consultora Jurídica do Ministério da Saúde,
código FCE 1.15, a partir de 6 de maio de 2024.
Nº 531 - N O M EA R
MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 389, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO VÍCTOR BORGES ROCHA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 392, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
MARCO AURELIO RODOVALHO DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na
Divisão de Contratos e Convênios da Coordenação de Licitação e Contratos Administrativos da
Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR