DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES
BARROCAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da reunião de harmonização OCDE de 2024, na cidade de
Zoetermeer, Reino dos Países Baixos, no período de 02 a 08.06.2024, com ônus para
PI INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.024139/2024-02)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ
MAURÍCIO PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, do período de 27.06 a 07.07.2024 para 28.06 a 07.07.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 08.04.2024. (Processo SEI n° 21000.005042/2024-
92)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário
LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 27.06 a 07.07.2024
para 28.06 a 07.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 16.04.2024. (Processo SEI
n° 21000.013890/2024-75)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EUGÊNIA AZEVEDO VARGAS,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de representar o MAPA na 43a. Reunião do Comitê de Métodos de Análise e de
Amostragem do Codex Alimentarius. O grupo de trabalho de endosso de métodos do
CCMAS em métodos de análise e amostragem se reunirá para elaborar posição que
será levada à plenária, em Budapeste, República da Hungria, no período de 11 a
20.05.2024,
com
ônus
para
CGAL/DTEC/SDA/FUNLABB.
(Processo
SEI
n°
21000.011308/2024-36)
Autoriza a Auditora
Fiscal Federal Agropecuário JOSINETE
BARROS DE
FREITAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar de visita técnica de qualidade às instalações da
BioMérieux, nas cidades de Filadélfia/Pensilvânia, Chicago/Illinois e Wa s h i n g t o n / D C,
Estados Unidos da América, no período de 26.05 a 01.06.2024, com ônus para
CGAL/DTEC/SDA/FUNLABB. (Processo SEI n° 21000.021875/2024-09)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIRNA CLEMENTE, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar de visita técnica de qualidade às instalações da BioMérieux, nas cidades
de Filadélfia/Pensilvânia, Chicago/Illinois e Washington/DC, Estados Unidos da América,
no período de 26.05 a 01.06.2024, com ônus para CGAL/DTEC/SDA/FUNLABB. (Processo
SEI n° 21000.021875/2024-09)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROGERIO PEREIRA DA SILVA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas - CCPR, em Chengdu,
República Popular da China, no período de 30.05 a 07.06.2024, com ônus para
GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.024083/2024-88)
Autoriza JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, ocupante do cargo de
Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, lotada na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a delegação do Brasil para a 91ª
Assembleia Mundial de Delegados da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal),
e para o evento em celebração aos 40 anos da erradicação da Peste Suína Africana no
Brasil, a ser realizado às margens da reunião da OMSA, em Paris, República Francesa,
no período de
24 a 31.05.2024, com
ônus para ISPANIMAL. (Processo
SEI n°
21000.025417/2024-31)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MATEUS WRUBLESKI COSTA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar da Auditoria Internacional com o objetivo de auditar o sistema de
inspeção das Ilhas Faroé e os estabelecimentos processadores de pescado e seus
produtos, em Tórshavn - Ilhas Faroé, Reino da Dinamarca, no período de 14 a
29.06.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.025764/2024-63)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCELO ZORDAN LUCAS, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar da Auditoria Internacional com o objetivo de auditar o sistema de
inspeção das Ilhas Faroé e os estabelecimentos processadores de pescado e seus
produtos, em Tórshavn - Ilhas Faroé, Reino da Dinamarca, no período de 14 a
28.06.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.025764/2024-63)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ERICK SOARES LINS, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de
participar do
"International Symposium
on
Food Safety
and Control
(CN-
322_EVT2300038) da Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA, em Viena,
República
da Áustria,
no
período de
25.05 a
01.06.2024,
com ônus
para
CGAL/DTEC/SDA/FUNLABB. (Processo SEI n° 21000.059849/2023-64)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do servidor GUILHERME
ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria
de Comércio e Relações Internacionais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 04 a 09.05.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 24.04.2024. (Processo SEI nº 21000.017854/2024-
81)
Autoriza RACHEL BARDY PRADO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Solos,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar em reunião na Universidade de Halle (Alemanha) e participação nos eventos:
Encontro Anual "Dias de Ciência do Solo" e na Reunião Geral do Programa EJP SOIL ,
em Vilnius (Lituânia), República Federal da Alemanha e República da Lituânia, no
período de 04 a 16.06.2024, com ônus para Projeto SEG SOILES, nº 20.33.04.001.00.00.
(Processo SEI n° 21148.007089/2024-16)
Autoriza RAFAEL AUGUSTO DA COSTA PARRELLA, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar de capacitação como cientista visitante na Universidade
do Texas A&M para treinamento em técnicas avançadas de melhoramento genético do
sorgo, em College Station, Estados Unidos da América, no período de 15.05.2024 a
15.05.2025,
com
ônus
para
Embrapa,
CNPq
e
FAPED.
(Processo
SEI
n°
21148.007109/2024-59)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA publicada no DOU de 7/5/2024, Seção 2, página 4,
Onde se lê: PORTARIA Nº 41, DE 6 DE MAIO DE 2024,
Leia-se: PORTARIA Nº 441, DE 6 DE MAIO DE 2024.
(P/Codou)
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 444, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.003246/2024-58, resolve:
NOMEAR MARCELO BARRETO MARTINIANO para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 443, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e
considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.003468/2024-71, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF,
Macroprocesso de Custo Federal - MPCUST, de Nível Intermediário, à servidora ELISA
SUGANUMA, matrícula Siape nº 1043212, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, em exercício na Divisão de Orçamento Quantitativo da Coordenação de
Orçamento da
Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e
Finanças da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério das Cidades.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE PEREIRA MACHADO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "International Training Course on Practical Operation
of Physical Protection Systems at Nuclear Facilities - For Practitioners", promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Obninsk/Rússia, de 25/05/2024 a
08/06/2024,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01345.000149/2024-36.
CARLOS DE OLIVEIRA LINO, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da 34ª Reunião Plenária do Subcomitê ISO TC20/SC14 -
"Space System and Operations", Bem como das reuniões do grupo de trabalho WG 2 -
"Systems Requirements, Verification and Validation, Interfaces, Integration, and Test", em
Berlim/Alemanha, de 11/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE,
conforme Processo nº 01340.003276/2024-37.
CARLOS ROBERTO COLARES GONSALVES, Coordenador-Geral de Indicadores de
Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
representar o MCTI nas Reuniões do "Comitê Técnico da Rede Ibero-Americana de
Indicadores de Ciência e Tecnologia (RICYT)" e da "Rede Ibero-Americana de Indicadores
do Ensino Superior (Rede INDICES)", em Cidade do Panamá/Panamá, de 21/05/2024 a
24/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.005524/2024-62.
FERNANDO VAREJÃO FREIRE, Coordenador de Indicadores de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o
MCTI nas Reuniões do "Comitê Técnico da Rede Ibero-Americana de Indicadores de
Ciência e Tecnologia (RICYT)", e da "Rede Ibero-Americana de Indicadores do Ensino
Superior (Rede INDICES)", em Cidade do Panamá/Panamá, de 21/05/2024 a 24/05/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.005514/2024-27.
ANNA LETÍCIA BARBOSA DE SOUSA, Chefe do Serviço de Avaliação de
Segurança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do
''Interregional Workshop on the development of Taxonomy for Small Modular Reactors
(SMRs) and Micro-reactors (MRs)'', promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Pequim/China, de 11/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001929/2024-33.
GUILHERME DE PAULA CORREA, Coordenador-Geral de Tecnologias Digitais do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI no "HPC in
Latin America", que fará parte da "ISC High Performance Coumputing Conference - ISC
2024", com o objetivo de prospectar oportunidades de cooperação em HPC entre
instituições de ciência e tecnologia nacionais e europeias, conhecer e participar das
discussões técnicas sobre HPC, mostrar a relevância do Brasil nesse setor e como nosso
país pode liderar a América Latina, em um movimento de aproximação com a rede
Europeia de supercomputadores, em Hamburgo/Alemanha, de 11/05/2024 a 17/05/2024,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005423/2024-91.
RAUL DOS SANTOS, Chefe da
Divisão de Atendimento a Emergências
Radiológicas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar
como perito, na "Second Consultancy Meeting on Development of the Material for the
Training Course on 'Developing Arrangements for Response to a Nuclear or Radiological
Emergency'", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 17/05/2024 a 25/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01343.000260/2024-42.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e
Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para representar a
CNEN na ''55ª Reunião da Comissão de Normas de Segurança (CSS)'', a presente missão
tem por objetivo representar o Brasil e a CNEN em uma reunião da Comissão de Normas
de Segurança para debater o papel da energia nuclear no futuro energético, focando em
desenvolvimento sustentável e mitigação das mudanças climáticas, também busca discutir
questões-chave sobre o desenvolvimento e implementação da energia nuclear em um
diálogo de alto nível, em Viena/Áustria, de 26/05/2024 a 01/06/2024, trânsito incluído,
com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001650/2024-50.
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