DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar representando o Brasil, na ''International
Conference on Nuclear Security: Shaping the Future (ICONS-2024)", bem como apresentar
trabalho intitulado "Plano de Ação para Implementação do Processo de Avaliação de
Ameaça Base de Projeto para as Instalações do PNB", organizada pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 18/05/2024 a 25/05/2024,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001421/2024-
35.
JOSÉLIO SILVEIRA MONTEIRO FILHO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar representando o Brasil, na ''International
Conference on Nuclear Security: Shaping the Future (ICONS-2024)", bem como apresentar
trabalho intitulado "Plano de Ação para Implementação do Processo de Avaliação de
Ameaça Base de Projeto para as Instalações do PNB", organizada pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA)', em Viena/Áustria, de 18/05/2024 a 25/05/2024,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001458/2024-
63.
SAULO FINCO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI, para participar de ensaios com ionizante em componentes eletrônicos
(ASICs), dos Projetos CITAR e CPSAE (Capacitação em Projeto de Sensores de Ambiente
Espacial), na Universidade de Jyväskylä, bem como de visita técnica e reunião presencial
com pesquisadores do Departamento de Engenharia Eletrônica da Universidade de
Sevilha, para tratar de tópicos de interesse dos citados projetos, em Jyväskylä/Finlândia e
Sevilha/Espanha, de 18/05/2024 a 30/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq,
conforme Processo nº 01241.000192/2024-60.
ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciência para Oceano e
Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "XLVI
Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (XLVI ATCM)", bem como na "XXVI Reunião do
Comitê para a Proteção do Meio Ambiente (XXVI CEP)", em Kochi/Índia, de 17/05/2024
a 01/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.003583/2024-04.
CARLA OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Chefe do Serviço de Processamento de
Alto desempenho do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para
participar, como palestrante convidada no evento "HPC in Latin America", que fará parte
da "ISC High Performance Coumputing Conference - ISC 2024", com o objetivo de
promover o crescimento
de uma comunidade que agora
inclui profissionais de
aprendizado 
de 
máquina, 
análise 
de 
dados 
e 
computação 
quântica, 
em
Hamburgo/Alemanha, de 10/05/2024 a 17/05/2024, trânsito incluído, com ônus para o
LNCC, conforme Processo nº 01209.000069/2024-45.
LUIZ EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE ARAGÃO, Pesquisador do Instituto
Nacional De Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "Workshop GEO-TREES", que é
uma colaboração global multi-rede, cujo objetivo é criar o primeiro sistema de referência
padronizado baseado em terra para garantir que as observações de satélite representem
com precisão os estoques reais de carbono florestal, em Washington, D.C/EUA, de
13/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.001168/2024-20.
LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "XLVI Reunião
Consultiva do Tratado da Antártida (XLVI ATCM)", bem como na "XXVI Reunião do Comitê para
a Proteção do Meio Ambiente (XXVI CEP)", em Kochi/Índia, de 17/05/2024 a 01/06/2024,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.000699/2024-83.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.178, DE 6 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a escolha do representante pela instituição, conforme o
disposto na alínea "a" do inciso I do art. 7º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008,
bem como na alínea "a" do inciso I do art. 9º c/c o art. 12 do Decreto nº 6.899, de 15 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO GUIMARÃES FRANCO, como membro titular,
representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação junto ao Conselho Nacional
de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, para o primeiro mandato de 2
(dois) anos.
Art. 2º Reconduzir LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA, como membro
suplente, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação junto ao Conselho
Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, para o segundo e último
mandato de 2 (dois) anos, a partir de 21 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 6115/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2024, MARLEY CAVALCANTE DE
LIMA MOSCATI, CPF nº ***.622.924-**, do encargo de substituta eventual do Chefe do
Serviço de Comunicação Social, código FCE 1.05, da Coordenação do Gabinete, deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 22, de 24 de março 2023,
publicada no DOU de 27 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Diretora Substituta do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear -
CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº
106, de 28/10/2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o
servidor CLEBER ANTONIO DE ASSIS CPF nº 314******-34, matrícula SIAPE nº: 06***06,
ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia 3, Nível
Intermediário, Classe R, Padrão III, vaga nº 0419699, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. (Processo CNEN nº 01344.000343/2024-21-SEI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
PORTARIA Nº 33, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Diretora Substituta do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear -
CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-
106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de
outubro de 2010, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a ROSALINA VIANA CEZAR, RG nº MG-5***83
SSP/MG , CPF - 811.***.***-20; por motivo de falecimento, em 10/04/2024, de seu
cônjuge; o servidor aposentado IRACI TEODORO CEZAR, matrícula SIAPE nº 0669624,
ocupante do cargo de Técnico 3, classe M, padrão III, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 2º, parágrafo 7º, e
parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003; combinado com os artigos 215,
217, inciso I, e 222, e VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019 (Processo SEI-
CNEN/CDTN nº 01344.000387/2024-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE MAIO 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
(IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que
lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº 1.446, de 10 de novembro de 2023, publicada no
DOU de 13 de novembro de 2023, Seção 2, Página 5, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais da média aritmética, a CIRILO CÉZAR SANT'ANNA DA CONCEIÇÃO, CPF nº
***.828.557-**, matrícula SIAPE nº 0669989, ocupante do cargo permanente de Pesquisador
Titular, Classe U, Padrão III, nível superior, vaga nº 0419868, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 20, parágrafo 2º, inciso II
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.000281/2024-68).
ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 102, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2024, CIVIO COUTO DE
OLIVEIRA, CPF ***.634.021-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado,
código FCE
4.01,
da Coordenação
de
Sistemas
de Informação,
da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.008452/2024-94).
JUSCELINO FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
PORTARIA Nº 128, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Superintendente-Executivo de Corregedoria,
no uso da competência
estabelecida no art. 6º, II da Resolução CGPAR Nº 48 e na competência delegada por meio
da Portaria PRT/PRESI 367/2023 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, com fundamento no § 4º, do artigo 10, da Lei Nº 12.846/2013 e no § 1º
do artigo 13 da Instrução Normativa Nº 13, da Controladoria-Geral da União – CG U ,
resolve:
1. Prorrogar por 180 (noventa) dias o prazo de vigência da PORTARIA -
PRT/CS/SCORG-141/2023, de 22/01/2024, publicada, em 24/10/2023, na Edição 206, Seção
2, Página 5, do Diário Oficial da União - D.O.U., ante as razões apresentadas no Despacho
48581835/2024 DECOD-GPAR, autuado ao Processo SEI 53180.020771/2021-41.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 250, DE 7 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar VÂNIA LINHARES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1922897, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento Institucional, da Coordenação-Geral de Planejamento
Institucional da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 248, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de maio de 2024, Seção 2, pág. 5,
Onde se lê "Dispensar MARCELO DOUGLAS DE FIGUEIREDO TORRES (...) da
Coordenadação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e
Administração (...)"
Leia-se "Dispensar MARCELO DOUGLAS DE FIGUEIREDO TORRES (...) da Coordenação-
Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração (...)".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 249, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de maio de 2024, Seção 2, pág. 6,
Onde se lê "Designar THAINA PEREIRA MOURA (...) da Coordenadação-Geral de
Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração (...)"
Leia-se "Designar THAINA PEREIRA MOURA (...) da Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração (...)".

                            

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