DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 90, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.001025/2024-05, resolve:
Art. 1º NOMEAR WILSON JOSE DA SILVA, CPF nº 151.XXX.XXX-87, para ocupar o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais,
Passagens e Patrimônio, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações do Instituto
Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 93, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01435.001077/2012-00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIANA PALMEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1814785,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Difusão e Promoção do Setor Museal,
do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de
Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a contar de 1º de maio de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 95, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.015185/2013-71, resolve:
Art. 1º DISPENSAR DANIEL BELIZARIO DE BRITTO E SILVA, matrícula Siape nº
2002677, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Difusão e Promoção do Setor Museal,
do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de
Museus, a contar de 1º de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 96, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de 2017, alterado pelo
Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020 e na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de
2017, alterada pela Portaria SGTRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023 e, tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001047/2024-67, resolve:
Art. 1º CONCEDER à servidora PRISCILA DE ARAUJO SILVA PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 1819671, ocupante do Cargo de Analista I, Classe C, Padrão I, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível
Superior, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e
Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 214, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01498.000404/2024-05,
resolve:
Designar a servidora ANA PAULA MOTA DE BITENCOURT DA COSTA LINS, matrícula
SIAPE nº 2362100, para exercer o encargo de substituta de Superintendente, código CCE 1.13,
da Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco, pelo período de 25 de junho de 2024
a 12 de julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
MARCIA MARIA VIEIRA HAZIN, matrícula SIAPE nº 1814845, da mencionada função.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 216, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003927/2024-41,
resolve:
Designar a servidora MARINA BALDONI AMARAL, matrícula SIAPE nº 1848180,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção
de Relacionamento com a Imprensa, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, do
Gabinete da Presidência do Iphan, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 217, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003960/2024-71, resolve:
Designar a servidora FERNANDA MARTINS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
3382591, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Redes Sociais,
código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, do Gabinete da
Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 218, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003429/2024-07,
resolve:
Designar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1209659,
para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da
Coordenação de Articulação e Integração, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional,
do Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 29, de 24 de abril de 2024, publicada
no D.O.U. nº 82 em 29 de abril de 2024, Seção 2, pg.06.
ONDE SE LÊ: Designar servidora ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Bibliográficos de Preservação
do Centro de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional.
LEIA-SE: Designar servidora ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Bibliográficos do Centro de
Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.254, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no
art. 2º-B, § 3º, do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, no art. 2º, § 6º, do anexo
da Portaria nº 4.115/GM-MD, de 8 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 60014.000002/2024-57, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Mista da Indústria de Defesa
os seguintes representantes indicados pelo Estado-Maior da Armada:
I - membro titular - Contra-Almirante CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JÚNIOR;
e
II - membro suplente - Contra-Almirante GUSTAVO LEITE CYPRIANO NEVES.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 1.193, de 7 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de nº 49, de 12 de março de 2024, seção 2, página
5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.385, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições que em conformidade com a PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 4.579,
de 11 de Setembro de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 60091.000086/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir para acompanhar e coordenar o
Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC), da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas (FAPEAM) para compor o referido Comitê Institucional:
.
Nome
Função
Matrícula
. MARCELO PARISE
Coordenador
1276805
. GUSTAVO GUTERRES RIBEIRO
Membro
1448897
. JORGE ALBERTO LOPES DA COSTA
Membro
1297941
. CARLOS BENEDITO SANTANA DA SILVA SOARES
Membro
1287049
. SANDRO SALES DE OLIVEIRA
Membro
1320696
Art. 3º Ficam revogadas a Portaria n° 3813, de 24 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 25 de julho de 2023, Seção 2, Página
6; e a Portaria n° 1875, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 62, de 30 de março de 2023, Seção 2, Página 9.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HARLEY ANGELO DE MORAES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 508/GC1, DE 6 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta
no Processo nº 67600.005858/2024-58, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador VICTOR
DE SANT'ANNA SOUZA (Nr Ord 3411168) para exercer a função de Comissário da
Comissão de Navegação Aérea (ANC) da Organização de Aviação Civil Internacional
(OACI), em Montreal, Canadá, de acordo com as datas abaixo relacionadas: