DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 594, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF)
os seguintes militares:
- 1º Sgt Inf (0435423744) WELLINGTON FERREIRA DE SOUZA, do GSIPr (Brasília-
DF).
- 1º Sgt Inf (0435423843) MARCELO TEIXEIRA MOTA, do Gab Cmt Ex (Brasília-
DF).
- 1º Sgt Inf (0400137055) HOSTIANO WALTER LUCENA DOS SANTOS, do 17º B
Fron (Corumbá-MS).
- 2º Sgt Inf (0401570155) SAMUEL ALVES SILVA, do CPOR/CM - BH (Belo Horizonte-MG).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 595, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa
(Brasília-DF) os seguintes militares:
- S Ten Topo (0130078041) GEORGE HARRISON DE OLIVEIRA SILVA, da DSG
(Brasília-DF).
- S Ten Eng (0434735940) DIEGO BITENCOURT PENHA, do EME (Brasília-DF).
- S Ten Inf (1028795241) MAXWELL OLIVEIRA GOMES, da 3ª Cia F Esp (Manaus-AM).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 596, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten MB (0331850842)
ALEXANDRE ADAIR DOBLER para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 597, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt Sv Int (0114880255) ALCEMAR
SOARES DE BASTOS para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 598, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Com (1182790434)
CLAUBER GUIMARÃES RÊGO, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
(Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 599, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa,
a fim de exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM (Brasília-DF), os seguintes militares:
- S Ten Com (0331613646) GEISEL MARTINI CARVALHO, do 10º D Sup
( Fo r t a l e z a - C E ) .
- S Ten Com (1138833247) ANDERSON DA SILVA FERREIRA, do H Gu S G
CACHOEIRA (São Gabriel da Cachoeira-AM).
- S Ten Com (0434746749) PAULO ROGERIO MASTELOTO, do Pq R Mnt / 3ª RM
(Santa Maria-RS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 600, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (0434761342)
DAVID LEMOS GARCIA, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 601, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Eng (0333530947)
MÁRCIO RIBEIRO AGNE, do Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Manaus-AM), para
o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 602, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (0332518745)
JEFERSON DE OLIVEIRA PAULO, do 4º Batalhão Logístico (Santa Maria-RS), para o Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 603, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten MB (0114645849)
LEANDRO ÁVILA FIGUEIREDO, da 16ª Base Logística (Tefé-AM), para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 2.244, DE 3 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
confere o art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-Presidente
da República, no exercício do cargo de Presidente da República, e em cumprimento à
decisão judicial exarada pelo Juízo da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro-RJ, nos autos do
Processo nº 5121862-43.2021.4.02.5101/RJ, resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição, em cumprimento de decisão
judicial, ao posto de Major do Quadro Complementar de Oficiais, pelo critério de
antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2020, a Cap QCO R/1 (062441174-0)
ELISSANDRA SILVA DOS SANTOS.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 151, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1126684842) CÉLIO LUIZ DA COSTA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1126684842) CÉLIO LUIZ DA COSTA no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoiar Tecnicamente o Setor de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 47-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Art 104, do Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de
dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
1. REFORMAR o Cabo da Reserva Remunerada FRANCISCO VITORIANO DA
COSTA (Idt 127.XXX.703-4 MD/EB e CPF 308.XXX.842-XX), a contar de 25 de abril de 2024,
com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de
Saúde nº 36/2024, sessão nº 014/2024, da JISR / 12ª RM (H Mil A MANAUS), de 24 de abril
de 2024, e do Parecer Técnico nº 55/2024, de 24 de abril de 2024, do Adjunto à Seção do
Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
2. CONCEDER ao Cabo Reformado FRANCISCO VITORIANO DA COSTA (Idt (Idt
127.XXX.703-4 MD/EB e CPF 308.XXX.842-XX), o benefício de remuneração calculada com
base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, previsto na letra c), do §2º e
no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em face de ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 36/2024, sessão nº 014/2024, da
JISR / 12ª RM (H Mil A MANAUS), de 24 de abril de 2024, e do Parecer Técnico nº 55/2024,
de 24 de abril de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar. O
benefício será concedido a contar de 25 de abril de 2024, por tempo indeterminado.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 49-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Tenente-Coronel Reformado
LUIZ MARCHIORO (Idt 051.XXX.460-X MD/EB e CPF 154.XXX.910-XX), a contar de 8 de
março de 2023, por tempo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV do Art 3º da
Medida Provisória Nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, combinado com o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto