DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País de:
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial - INPI, para participar da Conferência Diplomática sobre
Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados aos
Recursos Genéticos, em Genebra, Suíça, no período de 18 a 25 de maio de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14022.033634/2024-81).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 159, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.002640/2024-96, resolve:
Designar EDUARDO CARLOS WEAVER, matrícula Siape nº 1336577, para exercer a
função de Coordenador-Geral do Complexo Químico e Petroquímico, do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários, da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 161, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
14022.034636/2024-97, resolve:
Designar SCHMUELL LOPES CANTANHÊDE, matrícula Siape nº 2336132, para, no
período de 18 a 25 de maio de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do
Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, deste Ministério, código CCE
1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 162, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102675/2023-28, resolve:
Designar ALEXSANDRO MAIRINK HOFFMAN, matrícula Siape nº 1003445, para
exercer a função de Assessor da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código
FCE 2.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 163, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
10099.100036/2023-07, resolve:
Designar THAYANA FREITAS DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1694219, para
exercer a função de Coordenadora de Apoio a Eventos da Coordenação-Geral de Ev e n t o s
da Secretaria Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 164, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.102281/2023-99, resolve:
Designar THAYANA FREITAS DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1694219, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Eventos da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 165, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.002959/2024-11, resolve:
Designar JULIANA GONDIM DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula Siape nº
1790869, para, no período de 06 a 12 de maio de 2024, exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe de Divisão de Bioindústria da Coordenação de Bioindústria da
Coordenação-Geral
da
Bioindústria
do Departamento
de
Bioindústria
e
Insumos
Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria,
deste
Ministério, código
FCE 1.07,
nos
afastamentos e
impedimentos legais
ou
regulamentares do titular e de seu substituto.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 166, DE 6 DE MAIO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a
delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo nº 19687.002959/2024-11, resolve:
Designar GILBERTO DE MENEZES SCHITTINI, matrícula Siape nº 1442600, para, no
período de 13 a 20 de maio de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Divisão de Bioindústria da Coordenação de Bioindústria da Coordenação-Geral da
Bioindústria do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria
de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 167, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.001115/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MAURÍCIO GENTA MARAGNI, matrícula Siape nº
1295681, e MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RICHE, matrícula Siape nº 1336575,
para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Coordenadora-Geral de Temas
Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da
Câmara
de Comércio
Exterior, deste
Ministério,
FCE 1.13,
nos afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 71, de 04 de março de
2024, publicada no D.O.U de 08 de março de 2024, Seção 2, página 12.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
THALIS RAFAEL FIGUEREIDO SILVA, Coordenador de Regimes de Origem da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Reunião de Negociação do Regime de
Origem do ACE35 e Reunião de Autocertificação de Origem - Mercosul e Chile, em
Assunção, Paraguai, no período de 02 a 08 de junho 2024, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 19972.000813/2024-16).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 02/05/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ELISA SALOMAO LAGE, chefe de departamento, para participar como
palestrante na Conferência OTC 2024 - Offshore Technology Conference, em Houston/EUA ,
no período de 03/05/2024 a 11/05/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 102388).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 407, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR, a partir de 8 de maio de 2024, NILVANI OLÍMPIO DE ABREU, CPF nº
***.861.001-**, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da
Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 408, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
Designar PRISCILA ALBERTASSE DUTRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1686776,
para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação, da Diretoria de Avaliação,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa, conforme o Processo nº 23038.000216/2024-29.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
resolve:
Nº 409 - Dispensar MARCELO BREGAGNOLI, Matrícula Siape nº 1218109, do encargo de
substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério.
Nº 410 - Designar CARLA COMERLATO JARDIM, Matrícula Siape nº 6053829, para o encargo de
substituta eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 412, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, VICTOR FRANCO DA MATA FERREIRA, CPF
nº ***.857.131-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação
de Redes Sociais, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA