DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 413, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR, a partir de 8 de maio de 2024, MARCIO RABELO MOTA, Matrícula Siape
nº 2095497, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.14, da Assessoria
Especial de Comunicação Social deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 414, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR, a partir de 8 de maio de 2024, CAROLINA FONSECA COTTA, CPF nº
***.825.986-**, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-
Geral de Redação da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 415, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, ARY FRANCO SOBRINHO, Matrícula
Siape nº 0040571, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.12, da
Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 416, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, DARCIEL COELHO CALVET FILHO,
Matrícula Siape nº 6456812, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.11, da
Coordenação da Assessoria de Agenda, da Assessoria de Agenda, do Gabinete do Ministro
deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 417, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, ALVARO LORENCETTI BROLO, CPF nº
***.652.668-**, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 418, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, SULAMITHA MENHÔ BARBOSA BRAGA,
CPF nº ***.152.311-**, para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.11, deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 419, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, DANIEL XAVIER LARA, Matrícula Siape nº
1097491, para exercer a função de Corregedor, código FCE 1.14, da Corregedoria deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 420, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear,
a partir
de
8 de
maio de
2024,
MARIA ARCÂNGELA
SILVA
CASAGRANDE, CPF nº ***.019.391-**, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE
1.11, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 421, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, GISELE CUNHA NEVES, CPF nº
***.482.581-**, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.11, da Coordenação
de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete
do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 422, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, DANIEL LOPES DE CASTRO, CPF nº
***.061.269-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria
de Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação
e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 423, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, MARIA SIRLEIDE DA SILVA ALVES, CPF
nº ***.046.318-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 424, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, JOILMA SANT'ANNA FAVERO, Matrícula Siape
nº 1979897, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Monitoramento da Política Educacional, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 425, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, VALERIA DA COSTA RODRIGUES ALVES DE
LIMA VIEIRA, CPF nº ***.767.241-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 426, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, FERNANDA RODRIGUES TARGINO, CPF
nº ***.476.741-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 427, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS,
CPF nº ***.797.091-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 428, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, REGINA RODRIGUES REZENDE,
Matrícula Siape nº 1739250, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.12,
da Subsecretaria Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 429, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 8 de maio de 2024, MILENA LINS FERNANDES SOARES,
Matrícula Siape nº 1495970, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional, do Centro de
Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
da Subsecretaria Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 430, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, RODRIGO LUPPI DOS PASSOS, CPF nº ***.120.108-
**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação
de Políticas, Benefícios e Condicionalidades, da Diretoria de Incentivo a Estudantes da Educação Básica,
da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA