DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050800014
14
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 561, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Processo nº 23063.002130/2024-23, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor DIOGO OLIVEIRA DE AZEVEDO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2181741, para o encargo de
substituto eventual do Gerente Acadêmico, da Uned Nova Friburgo, código CD-04, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 562, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.002222/2024-11, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora SHEILA DA SILVA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo
de Administrador, matrícula SIAPE nº 1763939, para a função de Chefe da Divisão de Capacitação e
Desenvolvimento, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Direção-Geral, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 565, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Processo nº 23063.002134/2024-10, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor ANGELO MARCIO DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1852304, da função de
Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos
Reis, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RODRIGO VELOSO PARKUTZ COSTA, ocupante do
cargo de Pedagogo/Área, matrícula SIAPE nº 2181420, para a função de Chefe da Seção de
Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 432, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, partir de 8 de maio de 2024, ELIANA TAVARES PEREIRA, Matrícula Siape
nº 1043314, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Operações, da Diretoria de Incentivo a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria
de Educação Básica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 431, DE 7 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 8 de maio de 2024, ANDRE VITI GARAVAGLIA MARIANNO, CPF
nº ***.980.408-**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação
Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 568, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.002168/2024-04, resolve:
Art. 1º- DESIGNAR o servidor IGOR LEAO DOS SANTOS MONTES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1087499,
para a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção à Distância, do
Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 240, DE 6 DE MAIO DE 202
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico nº
23/2024 - DCNG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/05/2024:
SIMONE QUEIROZ DA SLVEIRA HIRASHIMA, matrícula SIAPE nº 2145991, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FG-02.
Art. 2º Designar, a partir de 02/05/2024:
FLAVIA SPITALE JACQUES POGGIALI, matrícula SIAPE nº 1790836, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 250, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de
suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30
de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 36/2024 - CAP, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06/05/2024:
FERNANDA FELIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1020606, da Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Cadastro e Controle de Pessoal, FG-01.
Art. 2° Designar, a partir de 06/05/2024:
THAIS APARECIDA MARQUES SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2805005, para a
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro e Controle de Pessoal, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 667, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar o preâmbulo das Portarias nº 653, 654, 655, 656, 661, 662, 663 e 664
publicadas no Diário Oficial da União nº 190, de 06 de maio de 2024, seção 2, página 11:
Onde se lê: 03 de MAIO de 2024
Leia-se: 06 de MAIO de 2024
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 370, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no
Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora MARIANA BELLONI MELGAÇO na
condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança
Alimentar e Nutricional, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no período de 1 de maio de 2024 a 7 de maio de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 371, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro,
de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, MARIANA BELLONI MELGAÇO para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, Código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de
Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 8 de
maio de 2024 a 30 de junho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria
nº 896/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de maio de 2024, publicado no DOU nº 86, seção: 2, página:
15, de 6 de maio de 2024, em atendimento ao solicitado no Ofício nº 136/2024 - SEC - G A B -
LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 908 Art. 1º Designar ANA LIS PIMENTEL BRILHANTE, Siape nº 3248395, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, para responder pela Direção-Geral do campus Laranjal do Jari,
CD-02, no período de 8 a 10/5/2024, por motivo de férias da titular.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 909 Art. 1º Designar ANA LIS PIMENTEL BRILHANTE, Siape nº 3248395, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, para responder como Ordenador de Despesas
do Campus Laranjal do Jari, no período de 8 a 10/5/2024, por motivo de férias da
titular.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 655/GR/IFAM, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei n.º 8.112/90, no Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021,
no art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022 e na ORDEM
DE SERVIÇO N.º 029/GR/IFAM, de 02 de abril de 2024 e demais informações que constam
no Processo nº 23443.004421/2024-81, de 01/04/2024; CONSIDERANDO os Despachos nº
24269/2024-CAP/REITORIA e nº 24372/2024 -PROGESP/REITORIA, de 06/05/2024,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
Campus Manaus Distrito Industrial, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/CMC.
Órgão solicitante: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos.
Servidor: Lucibelle Fernandes de Souza
Matrícula SIAPE: 1380746
Cargo efetivo: Administrador
Cargo/função a ser ocupada: Chefe da Seção de Contratos, código FCE 1.04
Fundamento legal para a cessão: art. 93 da Lei n.º 8.112/90, no Decreto n.º
10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de
11 de julho de 2022 e na ORDEM DE SERVIÇO N.º 029/GR/IFAM, de 02 de abril de 2024.
Fechar