DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 2.103, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de
19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº
8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI
nº 23279.002716/2024-62, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do servidor
ALEXANDRE AKIRA KIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1317036, lotado no Campus Salvador, para realização de Ação
de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação
no evento: "23rd Power Systems Computation Conference (PSCC 2024)", promovido pela
Centrale Supelec - University of Paris Saclay, a ser realizado na cidade de Paris, França, no
período de 31/05/2024 a 09/06/24.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação..
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.138, DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da
Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº
9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23285.000568/2024-
62, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país da servidora LUCIENE
SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE no 1575401, lotado no Campus Salvador, para realização de Ação de
Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no
evento: Feira Internacional de Ciências e Engenharia - "Regeneron ISEF (International Science
and Engineering Fair)", promovido pela "Society for Science" (Sociedadde para Ciência), a ser
realizado na cidade de Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos, no período de 09/05/24 a
19/05/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 345/REITORIA/IFB, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23161.000326.2024-75, resolve
Dispensar o servidor ERNANI AGUIAR PEREZ ABREU, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2303189, SIAPECAD nº 02061597,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de
Ensino do Campus Gama, da função de Coordenador-Geral, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Campus Gama. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 346/REITORIA/IFB, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23161.000329.2024-17, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora MARTA ELIZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1801808, SIAPECAD nº 01574227,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação do Curso
Tecnólogo Logística do Campus Gama, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Tecnologia em Logística, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnólogo em Logística do
Campus Gama. Efeitos a partir de 30 de abril de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 279-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 6 DE MAIO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO RAMPELOTTI, Técnico em Agropecuária,
matrícula SIAPE nº ****087, para a função de COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E PR OJ E T O S ,
código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 281 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 7 DE MAIO DE 2024.
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor DANIEL FACHINI, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº ****016, para o cargo de SUBSTITUTO DA DIREÇÃO DE ENSINO, P ES Q U I S A
E EXTENSÃO (DEPE), código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publiação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Superintendência Regional
de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Manaus/AM.
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União - DOU.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.909/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23255.000815/2024-88, resolve:
Tornar sem efeito, por não tomar posse no prazo legal, conforme art. 13, § 6º
da Lei nº 8.112/1990, a nomeação do candidato JOSE RODRIGO DOS SANTOS, para o cargo
de Pedagogo-Área, ocorrida mediante a Portaria nº 1.844, de 14 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 52, de 15 de março de 2024, Seção 2, página 21.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.910/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23849.000829/2024-11, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor CLEDINARDO BERNARDO LAURENTINO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2189241, SIAPECAD nº
01969222, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.911/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23849.000724/2024-62, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor HELTON BEZERRA MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2664269, SIAPECAD nº 01762155,
lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Extensão-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.915/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23492.001065/2024-69, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor PHYLIPPE GOMES DE LIMA SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164215, SIAPECAD nº
01944673, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD DE
PESQUISA E EXTENSAO-UBA, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Extensão-UBA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 1.265 - Processo 23156.000945/2024-39 - Art. 1º Designar JOÃO LUIZ ANGELI, matrícula SIAPE
1104459, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de
Engenharia e Manutenção da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.266 - Processo 23156.000946/2024-83 - Art. 1º Designar ANDRE LEPAOS CORTELETTI,
matrícula SIAPE 2095203, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador
da Coordenadoria de Internato da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do
Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.451/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000474.2024-57, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor ROBERT DE SOUZA BONUTI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3109287, SIAPECAD nº
02284631, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Aut
Industrial Integ do Campus Trindade, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coord Curso Bach Engenharia Elétrica do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.452/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000474.2024-57, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor CLEBER ASMAR GANZAROLI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1194442, SIAPECAD nº
01975175, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Coord Curso Bach
Engenharia Elétrica do Campus Trindade, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coord Curso Tec Eletrotécnica Integ do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO