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DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.502/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.009793/2024-55, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LAURA HELENA BARROS DA SILVA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2458100, SIAPECAD nº 01304886, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para
ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.503/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da
Portaria nº 938/2024/GAB/IFPA, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de fevereiro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos
narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.021361/2022-65, ante as
razões apresentadas no Ofício nº 005/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.504/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.019350/2021-45, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da
Portaria nº 618/2024/GAB/IFPA, de 05 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 06 de fevereiro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos
narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.019350/2021-45, ante as
razões apresentadas no Ofício nº 02/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.505/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.020575/2022-44, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da
Portaria nº 1344/2024/GAB/IFPA, de 07 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de março de 2024, para continuar apuração referente aos fatos
narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.020575/2022-44, ante as
razões apresentadas no Ofício nº 29/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.506/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas
no
Processo 
nº
23051.023798/2022-32,
composta
pelos 
servidores
abaixo
relacionados:
- Marley Antonia Silva da
Silva, Professora EBTT, SIAPE 2333739,
Presidente;
-
Maria Albenize
Farias Malcher,
Professora
EBTT, SIAPE
2900130,
Membro;
- Damiana Barros do Nascimento, Telefonista, SIAPE 1107080, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.507/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.009793/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SELMA DA COSTA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2178286, SIAPECAD nº 01956988, lotada no(a)
Reitoria deste Instituto, para substituir a função de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Assuntos Estudantis da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 825/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
24/05/2021, seção 2, página 29.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.508/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.007474/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AMID AYACHE FONSECA DE MORAES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3139727, SIAPECAD nº 02307855,
lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02,
do(a) Setor de Cadastro, Aposentadoria e Pensão do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.510/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.008026/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VITOR KELAND LEITE DE SOUSA, ocupante do
cargo de Tecnólogo em Gestão Financeira, SIAPE nº 1240589, SIAPECAD nº 02387110,
lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria
de Administração, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de
Contabilidade e Finanças do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2024.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.730/2022, de 1º de setembro de 2022.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.511/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.009348/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDINA DO SOCORRO GOMES RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2125216, SIA P EC A D
nº 01905715, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função
Chefe, FG - 04, do(a) Secretaria de Ensino do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.514/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.003823/2024-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JEFFERSON JOSE OLIVEIRA CHAGAS DE
SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor d Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código de Vaga nº 0949519, SIAPE nº 2394067, SIAPECAD nº 02146190, lotado no(a)
Campus Rural Marabá deste Instituto, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.
Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 616,DE 06 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial
da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
do Processo nº 23381.002514.2023-62, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil à JULIÊTA RIBEIRO COUTINHO HONÓRIO,
portadora do CPF nº xxx.680.424-xx, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado,
PAULO HONÓRIO DA SILVA, matrícula Siape nº 273662, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-01, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, nos artigos 215, 217, inciso I, 222,
inciso VII, alínea "b" e item 6, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e inciso I do artigo 16, artigo 74 e alínea 6 do inciso V, § 2º,
do artigo 77, da Lei nº 8.213/1991, no valor do benefício correspondente a 100% (cem por
cento) da aposentadoria recebida pelo segurado, até o limite máximo de benefícios do
Regime Geral de Previdência Social e 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos,
acrescidos da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente para o valor que
supere o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme
inciso I e II, do §2º do artigo 23 e §1º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24-05-2023, data do
requerimento.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 128/2021 - REITORIA/IFPB, de 8 de fevereiro de
2021, publicada no DOU de 09/02/2021.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

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