DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.453/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000474.2024-57, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor IURI RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2630744, SIAPECAD nº
01836286, lotado(a) no(a) Campus Trindade, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Infor Internet Integ do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.454/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23726.000474.2024-57, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor ARQUIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1240559, SIAPECAD nº 02009648, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício
no(a) Coord Curso Tec Edificações Integ do Campus Trindade, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Edificações Integ do Campus
Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.456/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000474.2024-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS TULIO ALVES DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1095945, SIAPECAD nº
02167386, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Infor
Internet Integ do Campus Trindade, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord Curso Tec Aut Industrial Integ do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.464/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000475.2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FABIANA MOREIRA MACHADO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1076689, SIAPECAD nº
01863299, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Unidade de Registros
Escolares do Campus Trindade, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de
Registros Escolares do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de maio de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.471/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000474.2024-57, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor VINICIUS OTTO DE AGUIAR RITZMANN
MARZALL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1303584, SIAPECAD nº 02113828, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a)
Coord Curso Bach Engenharia Civil do Campus Trindade, para exercer a função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Engenharia Civil do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.472/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000474.2024-57, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor RODRIGO DE SOUSA GOMIDE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2578102,
SIAPECAD nº 01592568, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Coord
Curso Bach Eng Computação do Campus Trindade, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Eng Computação do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.220 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria
nº. 548 de 14.02.2022, Boletim de Serviço Extra nº. 02/2022; Considerando o Parecer nº.
00103/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; Considerando o constante no processo nº.
23249.103436/2019-61 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº.
11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010,
resolve:
a) Demitir o (a) servidor (a) Jose Antonio Pinheiro Junior, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus São Luís
- Centro Histórico, por infringência do Art. 116, Incisos I e IX e do Art. 132, Inciso V, da Lei
Federal nº 8.112/90; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 644 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 16, de 05 de janeiro de 2024.
Art. 2º Desligar o servidor SEDENIR MARCOS DEPARIS, SIAPE nº 210****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Materiais do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 658 - Art. 1º Designar a servidora POLYANA KOJIMA SOARES, SIAPE nº 237****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar, a função de
Coordenadora de Materiais, COMAT do Campus Dourados, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de
2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ISAMARA GRAZIELLE MARTINS COURA, matrícula
SIAPE 2142869, técnica em assuntos educacionais, da função de chefe da Seção de
Controle e Registro Acadêmico-Campus Betim, Função Gratificada FG-02, vinculado à UORG
nº 232, devendo sua localização funcional permanecer na UORG nº 232.
Art. 2º Esta portaria possui efeitos retroativos à 06 de maio de 2024.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.001856/2024-11, resolve:
Nº 460 - Exonerar a servidora ANA CECILIA MENDES GONCALVES, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1814970, SIAPECAD nº 01594133, do encargo
de substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino Superior, código CD - 04, do(a) Pró-
Reitoria de Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 461 - Exonerar, a servidora GIULIANA DE SA FERREIRA BARROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821632, SIAPECAD nº
01600845, do cargo de Pró-Reitor(a) de Ensino, código CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 462 - Exonerar, o servidor ROBERTO MARQUES SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729088, SIAPECAD nº 01499738, do
cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino Superior, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria
de Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 463 - Exonerar, o servidor WALLAS SIQUEIRA JARDIM, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1009845, SIAPECAD nº 01856202, do
cargo de Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da
Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 464 -Exonerar o servidor WALLAS SIQUEIRA JARDIM, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1009845, SIAPECAD nº 01856202, do
encargo de substituto de Pró-Reitor(a) de Ensino, código CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 465 - Nomear a servidora ANA CECILIA MENDES GONCALVES, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1814970, SIAPECAD nº 01594133, para ocupar
cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino Superior, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria
de Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 466 - Nomear o servidor ROBERTO MARQUES SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729088, SIAPECAD nº 01499738, para
ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de
Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 467 - Nomear o servidor WALLAS SIQUEIRA JARDIM, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1009845, SIAPECAD nº 01856202, para
ocupar cargo de Pró-Reitor(a) de Ensino, código CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da
Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 468 -Nomear o servidor WALTER DIMAS BRITO SOARES, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2799897, SIAPECAD nº 01574601, para substituir o(a) Diretor(a)
do Departamento de Ensino Superior, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
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