DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.354 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº23179.000536/2024-74, resolve:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercerem, na
qualidade de Substituto Eventual, os cargos indicados abaixo:
.
CARGO
SUBSTITUTO EVENTUAL
SIAPE
.
Diretor-Geral, Código CD-2
Marcelo Ribeiro Mesquita, Diretor de Ensino, Código CD-3.
1493796
.
Diretor de Ensino, Código CD-3
Irlanda Maria Silva Ribeiro.
1581128
. Chefe 
do 
Departamento
de 
Administração 
e
Planejamento,
Código CD-4
Ariclea de Albuquerque Lima, Coordenadora de Compras e Licitação, Código FG-2.
1867905
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 247/2023 - GAB/REI/IFPI, de 19 de janeiro de 2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.356, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001296/2024-95, resolve:
Dispensar a servidora CLÉIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula Siape 1573555,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, da função de Ouvidora
no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), designada, em
segundo mandato, através da Portaria nº 1875/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31 de maio de 2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.357, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001293/2024-51, resolve:
Nomear a servidora KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, matrícula SIAPE nº
1703150, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder pelo cargo
de Diretor de Ensino Superior - PROEN, código CD-4, no período de 15 a 24/05/2024,
em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Márcio Aurélio Carvalho de Morais,
matrícula SIAPE nº 2305015.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.360, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23182.000500/2024-31, resolve:
Nomear o servidor WASHINGTON JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1107131, ocupante da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código
FG-2, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do Campus Angical, código CD-4, no período de 06 a 17/05/2024, em
virtude de férias da titular do cargo, a servidora Eliane Vogado Mendes, matrícula
SIAPE nº 1222251.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.361, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001235/2024-28, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir
de 29/04/2024, a servidora JESSYCA
CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2421572, ocupante do cargo de Assistente
em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de
Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus Angical, código FG-1, designada
através da Portaria nº 1882/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31 de maio de 2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.361, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001235/2024-28, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir
de 29/04/2024, a servidora JESSYCA
CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2421572, ocupante do cargo de Assistente
em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de
Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus Angical, código FG-1, designada
através da Portaria nº 1882/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31 de maio de 2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.362, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001296/2024-95, resolve:
Designar a servidora PRISCILLA MENESES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº
1762100, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para
exercer a função de Ouvidora no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí (IFPI).
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.370, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001312/2024-40, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante
do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para
responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 06
a 10/05/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de
Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora Substituta no período
supracitado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.353, DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23177.000466/2024-74, resolve:
Nomear o servidor RUI MARQUES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1959091,
ocupante da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código
FG-2, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do Campus Picos, código CD-3,
no período de 01 a 15/05/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Rubens de Carvalho Almondes, matrícula SIAPE nº 1058069.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 867, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta
no Processo
nº 23421.000432.2024-41,
de
1º de
fevereiro de
2024;
CONSIDERANDO 
o
PARECER 
n.
00111/2024/PF-IFRN/PFIFRIO 
GRANDE
DO
NORTE/PGF/AGU, de 26 de abril de 2024; CONSIDERANDO, ainda, o que consta na
Decisão Administrativa 10/2024 - RE/IFRN, de 3 de maio de 2024; e CONSIDERAND O,
por fim, a subdelegação de competência conferida pela Portaria do Ministro da
Educação nº 451, de 9 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 12
de abril de 2010, Seção 2, página 11, resolve:
DEMITIR, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte, por motivo de inassiduidade habitual, o servidor
VICTOR RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2262456, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus João Câmara, com base no
inciso III, art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS AVANÇADO LAJES
PORTARIA Nº 94, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Nº
479, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março
de 2023, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.001232.2024-41, de 6 de
maio de 2024;
e CONSIDERANDO o que
consta na Portaria nº
93/2024 -
DG/LAJ/RE/IFRN, de 6 de maio de 2024, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 8 de maio de 2024, o servidor JERFSON
PINTO TORRES, Matrícula Siape nº 2333157,para exercer o cargo de confiança de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 989/REIT - CGAB/IFRO, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.014737/2023-57, resolve: