DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.309 Alterar o código de função do titular da Uorg ASSESSORIA DE CORREIÇÃO E
TRANSPARÊNCIA, servidor EDUARDO EVANGELISTA, SIAPE: 1359998, passando do código
CD-4 para o código CD-3.
Nº 1.310 Alterar o código de função do titular da Uorg PROCURADORIA FEDERAL, servidor ROBERTO
ROBERVAL RITTER VON JELITA, Siape: 876936 - Passando do código CD-3 para código CD-4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.751/IFSP, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008855.2024-35, resolve:
Retificar a Portaria nº 2659, de 30/04/2024, publicada no DOU dia 02/05/2024,
Seção 2, página 22 que trata de Exoneração de CD Titular do servidor LUIZ FELIPE BORGES
MARTINS, SIAPE Nº 187****.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 07 de maio de 2024."
Leia-se:
"Efeitos a partir de 08 de maio de 2024."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.752/IFSP, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008854.2024-91, resolve:
Retificar a Portaria nº 2660, de 30/04/2024, publicada no DOU dia 02/05/2024,
Seção 2, página 23 que trata de Nomeação de CD Titular do servidor LUIZ FELIPE B O R G ES
MARTINS, SIAPE Nº 187****.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 07 de maio de 2024."
Leia-se:
"Efeitos a partir de 08 de maio de 2024."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.753/IFSP, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008953.2024-72, resolve:
Dispensar o servidor GABRIEL HENRIQUE BURNATELLI DE ANTONIO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD
nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Centro de Referência em Ead da Reitoria da Reitoria, da função de
Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Centro de Referência em Ead da Reitoria da
Reitoria. Efeitos a partir de 08 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.754/IFSP, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008960.2024-74, resolve:
Nomear o servidor GABRIEL HENRIQUE BURNATELLI DE ANTONIO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE 231****, SI A P EC A D
0207***, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Centro de Referência em Ead, da Reitoria para exercer o Cargo de
Direção, CD-04, da Coordenadoria Geral do Centro de Referência em Educação a Distância.
Efeitos a partir de 08 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.756/IFSP, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000849.2024-14, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, VIRNA MAC CORD CATÃO, para o cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Educação/Pedagogia, Classe
D, Nível I, no Campus Jacareí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018,
publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019
publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0950834 (posse em outro cargo
inacumulável de Jeferson Aníbal Gonzalez, portaria n° 2516 de 22/04/2024, publicada no
DOU de 23/04/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.035 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/05/2024, a servidora Cyndi Moura Guimarães,
matrícula SIAPE 2155757, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Estância, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.36 - Art. 1º Designar, a partir de 06/05/2024, a servidora Laís dos Santos, matrícula
SIAPE 2152477, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de
Planejamento - COPLAN/DG, Campus Estância, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Art. 1º O(A) servidor(a) XENIA DE CASTRO BARBOSA, SIAPE nº 1786065,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), de 6/5/2024 a
9/5/2024, para o Cargo Comissionado de Reitor(a) Substituto(a), código CD-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 668, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003839.2023-19, resolve:
Art.1º Encerrar a Colaboração Técnica da servidora CRISTINA LUCIA JANINI LO P ES ,
matrícula SIAPE 1990918, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente aos quadros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Muzambinho, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação – SETEC/MEC, autorizada pela Portaria Nº1842/2023/GAB/IFSULDEMINAS,
nos termos do Art. 30 da Lei 12.772/2012, a partir de 01/05/2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 539, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Milton Maciel Flores Júnior, matrícula Siape nº
1759200, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, do cargo de pró-reitor de Extensão,
código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 9 de abril de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 601, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e conforme consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23338.010997/2023-02, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
Zuleide Rezende Miranda e Oliveira, matrícula Siape nº 2024519, ocupante do cargo de
assistente em administração, Classe D, Nível 406, código de vaga nº 203467, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, lotada e em exercício no Campus Gurupi, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com fundamento no artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal Brasileira, e no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme
artigo 26, § 2º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminha-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR