DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.122/PROGEP/UFC, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020976/2024-13, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor RENATO CESAR DE MESQUITA GOES, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1642007, SIAPECAD nº 01406974, lotado no(a) Centro de
Humanidades, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função de Gestor
Administrativo, FG - 01, do(a) Centro de Humanidades. Efeitos a partir de 05 de maio de 2024.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 2.123/PROGEP/UFC, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12
de maio de 2017, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020976/2024-13,
resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA MURTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2072033, SIAPECAD nº 01857685, lotada no(a) Campus
Crateus, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, para exercer a função de Gestor
Administrativo, FG - 01, do(a) Centro de Humanidades. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 145, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.001942/2024-45, o Edital/PROGEP nº 03, de 05 de ABRIL de 2024, publicado no DOU
nº 67, de 08 de abril de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 617 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA ANTONIA DE SOUZA RANGEL ,
quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-
servidor ELISEU SOARES RANGEL, matrícula SIAPE nº 297473, com Fundamento Legal: Art.
23, 24, § 1º, inciso I, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 16/04/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.024324/2024-30)
Nº 618 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a VALDELINO BISPO DOS SANTOS,
quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex-
servidora ANALIA VENANCIO MATHIAS, matrícula SIAPE nº 296611, com Fundamento Legal:
Art. 23, 24, § 1º, inciso I, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 21/02/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.024357/2024-80)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 585, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Turismo, da Faculdade de Turismo e
Hotelaria; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.163279/2024-28, resolve:
Art. 1º - Designar LELIO GALDINO ROSA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1771921, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Turismo,
da Faculdade de Turismo e Hotelaria.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 587, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37,
inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; e no Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022,
retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, para ter
exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal
Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:
I. Cargo: Administrador - Município: Niterói - Vagas de Ampla Concorrência
(Listagem Geral)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1
Código: 701.001 - Regime: 40 Horas Semanais
DEBORA BIANCA DE SOUZA MARCONDES - Código de Vaga: 975330 - Origem
da Vaga: Vaga decorrente de exoneração a pedido de Bruno da Silva Dias dos Reis,
ocorrida em 05 de dezembro de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 2.184, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 239, de 18 de dezembro de 2023, seção 2, página 27.
JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS - Código de Vaga: 974955 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade
Federal Fluminense, conforme a Portaria MEC nº 591, de 21 de junho de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 22 de junho de 2018, seção 1, páginas
21-25.
II. Cargo: Analista de Tecnologia da Informação - Município: Niterói - Vagas
de Ampla Concorrência (Listagem Geral)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1
Código: 701.062 - Regime: 40 Horas Semanais
LUAN DE SOUZA COSTA - Código de Vaga: 976158 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de posse em cargo inacumulável de André Souza da Silva, ocorrida em 07
de dezembro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 39,
de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro
de 2023, Seção 2, página 27.
RAFAEL DE MELO MOURÃO - Código de Vaga: 976161 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade
Federal Fluminense, conforme a Portaria MEC nº 218, de 19 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 73, de 20 de abril de 2021, seção 1, páginas 70-74.
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.116 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DANIELLE BARBOSA DEODATO, para o cargo de Bibliotecário /
Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de
aposentadoria de Claudia Pereira Machado,
Portaria nº 271/2024/UFC, DOU de 22/01/2024, código de vaga 746262 (Processo nº
23067.021278/2024-27).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 2.117 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCA LUCIA SILVA DE MACEDO, para o cargo de
Assistente Social, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração
de Juliana da Silva Nunes, Portaria nº 91/2024/UFC, DOU de 05/01/2024, código de vaga
978358 (Processo nº 23067.020755/2024-37).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.114/PROGEP/UFC, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015545/2024-27, resolve:
Retificar
a Portaria
nº 1912,
de
24/04/2024, publicada
no DOU
dia
25/04/2024, Seção 2, página 24 que trata de Gen. Designar do(a) interessado(a)
CINTHIA MENDONÇA CAVALCANTE.
Onde se lê: ""(...) SUBCHEFE do CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA do
CENTRO DE HUMANIDADES (...)""
Leia-se: ""(...) SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE
HUMANIDADES (...)""
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.115/PROGEP/UFC, DE 3 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020264/2024-96, resolve:
Art. 1º Reconduzir CAMILLA ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1418712,
para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Teoria e Pratica
do Ensino da Faculdade de Educação desta Universidade, por um período de dois
anos.
Art. 2º Designar SAHMARONI RODRIGUES DE OLINDA, matrícula SIAPE nº
1148768, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
MARILENE FEITOSA SOARES
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, da forma como segue
.
Ordem
Nome
Resultado
.
1º
JORGE IZAQUIEL ALVES DE SIQUEIRA
Aprovado/Classificado
.
2º
FABRÍCIO DOS SANTOS MACHADO
Classificado
.
3º
MARIA GRACELIA PAIVA NASCIMENTO
Classificada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
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