DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 226, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23065.013158/2024-76, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1545470, da função de Coordenador da Coordenadoria de Graduação/COGRAD do
Campus Sertão, código FG-01.
Art. 2º Designar JULIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2211199, para exercer a função supracitada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 747, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009
e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387
de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula
SIAPE nº 2413110, CPF ***.985.066-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 02-09-2024 a 09-09-2024, para
participar do 2nd Latin America Pain Society Annual Congress (LAPS), na Cidade do México
- México, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.001847/2024-80).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 7 MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANGELA MARIA ZANATA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1561582
Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DE VISITA A COLEÇÕES NO PERU E
COLÔMBIA .
Período do Afastamento: 03/06/2024 A 17/06/2024.
Instituição: MUSEO DE HISTORIA NATURAL
Cidade: LIMA E BOGOTÁ
País: PERU/COLÔMBIA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.022567/2024-53.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 769 - Dispensar a servidora LARAINA MOREIRA SILVA, Matrícula SIAPE: 1746708, cargo:
Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função gratificada (FG-01) de Secretária da Direção do Centro de Formação de Professores
desta Universidade, com efeito a partir de 03 de maio de 2024. (processo nº
23096.023305/2024-59)
Nº 770 - Autorizar a servidora LARAINA MOREIRA SILVA, Matrícula siape: 1746708, cargo:
Assistente em Administração, com lotação na Direção do Centro de Formação de
Professores desta Universidade, a prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAIBA - 68ª Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para a
Universidade Federal de Campina Grande, com efeito a partir de 06 de maio de 2024.
(atendendo ao Ofício nº 65 / 2024 - TRE-PB/PTRE/68ª_ZONA, e no que consta ao processo
nº 23096.023305/2024-59)
Nº 771 - Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA MARTINS, Matrícula SIAPE: 2483857,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função (FUC-01) de COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia e Gestão de Recursos Naturais do CTRN/UFCG, com efeito em 25 de abril de
2024. (processo nº 23096.025711/2024-56)
Art. 2º - Dispensar a servidora VIVIANE FARIAS SILVA, Matrícula SIAPE: 3144331,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função não gratificada de VICE-COORDENADORA do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais do CTRN/UFCG, com efeito em
25 de abril de 2024. (processo nº 23096.025711/2024-56)
Nº 772 - Designar a servidora VIVIANE FARIAS SILVA, Matrícula siape: 3144331, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função (FUC-01) de COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia e Gestão de Recursos Naturais do CTRN/UFCG, com efeito em 26 de abril de
2024. (processo nº 23096.025711/2024-56)
Art. 2º - Designar a servidora KETTRIN FARIAS BEM MARACAJÁ, matrícula siape:
2620136, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função não gratificada de VICE-COORDENADORA do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais do CTRN/UFCG, com
efeito em 26 de abril de 2024. (processo nº 23096.025711/2024-56)
Art. 3º - Remover o exercício da servidora VIVIANE FARIAS SILVA, Matrícula
siape: 3144331, para atender o disposto no Art. 1º desta Portaria.
Nº 774 - Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor ANTONIO
MARCOS DE SOUZA, ocorrido em 17/04/2024, matrícula SIAPE nº 0332122, servidor
aposentado do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da
data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019. (processo nº 23096.024468/2024-59)
Nº 777 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, a servidora ANGELA
SUSANNE HADUMONTH JEUNON, Matrícula Siape: 336616, Cargo: Professor de Magistério
Superior, Classe: Adjunto, nível: IV, Código de Vaga: 697455, com lotação na Unidade
Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no
Art. 6º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º
da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.025325/2024-64)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO DE CASTRO FIUZA, CPF nº ***.169.851-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento
do BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da
Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 278, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.010359/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON DE SOUZA BERNARDES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1518410,
para participar do Encuentro Binacional Sociedad Cubana de Psicología y Consejo
Federal de Psicología de Brasil, a realizar-se em Havana / Cuba, no período de
08.04.2024 a 13.04.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL,
de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria
nº 1.487/17-MEC.
PORTARIA GR Nº 279, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.010257/2024-04, resolve:
Autorizar o afastamento do país
de KEILA CRISTINA PEREIRA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula
SIAPE
nº 2533720,
para
participar
de
MISSÃO NO
EXTERIOR
COMO
PROFESSORA VISITANTE JÚNIOR NA CY CERGY PARIS UNIVERSITÉ, a realizar-se em
PONTOISE - ÎLE DE FRANCE / FRANÇA, no período de 01.06.2024 a 30.11.2024, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.112/GABR/UFC, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019574/2024-68, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRIANA NUNES CORREIA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1313506, SIA P EC A D
nº 00378544, lotado(a) no(a) Departamento de Química Analítica e Fisico-Química do
Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do XXVI
Congresso da Sociedade Iberoamericana de Eletroquímica em Lisboa, Portugal, e visita
técnica ao Fraunhofer Institute for Interfacial Engineering and Biotechnology IGB em
Straubing, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o
CNPq, pelo período de 17/05/2024 a 30/05/2024.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.113/GABR/UFC, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019600/2024-58, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor HAMILTON FERREIRA GOMES DE
ABREU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1174242,
SIAPECAD nº 00378348, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de
Materiais do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar
missão de pesquisa na Universidade de New Brunswick, no Canadá, com ônus limitado para
a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 31/05/2024 a 09/06/2024.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA