DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DANIEL ENES DE ALMEIDA - Código de Vaga: 976169 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
Fluminense, conforme a Portaria MEC nº 218, de 19 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 73, de 20 de abril de 2021, seção 1, páginas 70-74.
BRUNO DE MENEZES AZEVEDO - Código de Vaga: 976143 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade
Federal Fluminense, conforme a Portaria do MEC nº 999, de 24 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25 de novembro de 2020, seção 1,
páginas 113-115.
LEANDRO RIBEIRO DE CICCO - Código de Vaga: 237191 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da exoneração a pedido de Geovani Lopes Silva ocorrida em 13 de
novembro de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 2.042,
de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 29 de
novembro de 2023, seção 2, página 44.
LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO - Código de Vaga: 976162 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente da redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade
Federal Fluminense, conforme a Portaria MEC nº 218, de 19 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 73, de 20 de abril de 2021, seção 1, páginas 70-74.
III. Cargo: Analista de Tecnologia da Informação - Município: Niterói - Vagas
Reservadas a Negros
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1
Código: 701.062 - Regime: 40 Horas Semanais
GLAUCO SILVA DE ASSIS MACHADO - Código de Vaga: 900153 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria compulsória de Lucio Oswaldo Farias Ferreira,
ocorrida em 22 de abril de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 537, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 77,
de 26 de abril de 2022, seção 2, página 30.
IV. Cargo: Contador - Município: Niterói - Listagem Geral
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1
Código: 701.015 - Regime: 40 Horas Semanais
GIORDANO TORQUATO
DE OLIVEIRA - candidato(a)
homologado(a) na
condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 233267 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de aposentadoria voluntária de Claudia Maria Rodrigues de Souza, ocorrida
em 01 de julho de 2021, conforme a Portaria de Pessoal da Universidade Federal
Fluminense nº 600, de 09 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
122, de 1 de julho de 2021, seção 2, página 46.
V. Cargo: Engenheiro / Área: Civil - Município: Niterói - Listagem Geral
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1
Código: 701.031 - Regime: 40 Horas Semanais
GUSTAVO MACIEL MONTEIRO - candidato(a) homologado(a) na condição de
ampla concorrência - Código de Vaga: 981751 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da
redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal Fluminense,
ocorrida em 27 de junho de 2022, conforme a Portaria MEC nº 438, de 24 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 27 de junho de 2022, seção
1, páginas 100 - 103.
BERNARDO ALMEIDA AFONSO - candidato(a) homologado(a) na condição de
ampla concorrência - Código de Vaga: 981750 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da
redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal Fluminense,
ocorrida em 27 de junho de 2022, conforme a Portaria MEC nº 438, de 24 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 27 de junho de 2022, seção
1, páginas 100 - 103.
VI. Cargo: Médico / Área: Clínica Médica - Município: Opção - Angra dos Reis
- Listagem Geral
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1
Código: 701.047 - Regime: 20 Horas Semanais
MARCUS
ANTONIO RAPOSO
NUNES -
candidato(a) homologado(a)
na
condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 234081 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de exoneração a pedido de Meg de Carvalho Soares, ocorrida em 16 de
maio de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 413, de 6
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 8 de março de 2023,
seção 2, página 31.
VII. Cargo: Médico / Área: Clínica Médica - Município: Macaé - Listagem
Geral
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1
Código: 701.047 - Regime: 20 Horas Semanais
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE SOUZA - candidato(a) homologado(a) na
condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 233863 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente de exoneração a pedido de Gustavo Antonio Mesquita Drumond Lopes,
ocorrida em 30 de outubro de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal
Fluminense nº 2.093, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 230, de 5 de dezembro de 2023, seção 2, página 22.
VIII. Cargo: Médico / Área: Clínica Médica - Município: Opção - Niterói -
Listagem Geral
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1
Código: 701.047 - Regime: 20 Horas Semanais
CRISTOVÃO JORGE
BENACE JUNIOR - candidato(a)
homologado(a) na
condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 289184 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da redistribuição de Victor da Silva Margallo, ocorrida em 23 de junho de
2022, conforme a Portaria da Secretaria de Educação Superior do Ministério da
Educação nº 696, de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 117,
de 23 de junho de 2022, seção 2, páginas 21-23.
IX. Cargo: Médico / Área: Medicina do Trabalho - Município: Petrópolis -
Listagem Geral
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1
Código: 701.047 - Regime: 20 Horas Semanais
ELVIO DAMASCENO
MACIEL JUNIOR - candidato(a)
homologado(a) na
condição de ampla concorrência - Código de Vaga: 239735 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da aposentadoria voluntária de Tania Maria Escada, ocorrida em 27 de abril
de 2020, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 66.742, de 22 de
abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 27 de abril de 2020, seção
2, página 21.
Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382/GR/UFFS, DE 7 DE MAIO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a competência atribuída pelo Art.
29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria MPOG
Nº 6066/ME, de 11 de julho de 2022 e demais informações que constam no Processo nº
23205.008672/2024-48, resolve:
Art. 1º EFETIVAR, por tempo indeterminado, a cessão da servidora RAQUEL
MARRA DIAS, Siape nº 1939301, Contadora, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal da Fronteira Sul para a Controladoria Geral da União- CG U .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Compete ao cessionário comunicar ao órgão ou entidade cedente a
frequência da servidora e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 7º da Portaria 6066, de 11 de julho de
2022 e no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.269 - Autorizar o afastamento do País a CARLO PATTI, Matrícula nº 2144207/SIAPE,
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar de atividades de
ensino e pesquisa na Universidade de Cagliari no âmbito do curso de História e Instituições
das Américas, na cidade de Cagliari/Itália, representando a UFG como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, no período de 04/05/2024 a 27/05/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.018654/2024-47)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.270 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Professor do Magisterio Superior Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, ocupado por CRISTIAN ROGERIO FOGUESATTO, Matrícula
nº 3300800/SIAPE, lotado na Escola de Agronomia, a contar de 15/04/2024, por posse em
outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.019697/2024-40)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 176, DE 7 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 26-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, o acordo de cooperação
nº 13986809/2023- GR5/ICMBio, referente ao processo nº 02127.002125/2022-97/ICMBio
e demais informações que constam do processo nº 23422.026362/2023-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor PEDRO LOUVAIN DE CAMPOS
OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2139551, para prestar CO L A B O R AÇ ÃO
TÉCNICA junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com
ônus para o órgão de origem, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Art. 2º Cabe ao supervisor do plano de trabalho enviar, mensalmente, atesto de
frequência e ao servidor, apresentar relatório periódico das atividades executadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 620, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, a vacância do
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais,
ocupado por BRUNO MORAES ROCHA, Matrícula nº 1189528/SIAPE, lotado(a) na Secretaria
de Tecnologia e Informação (SETI) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 02/05/2024,
por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.003502/2024-22).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 283, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Márcio Machado Ladeira, matrícula nº 1127313, do
cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, código CD-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 340, de 6/5/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 7/5/2020, seção 2, pág. 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 309, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Teodorico de Castro Ramalho, matrícula nº
1267892, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Naturais, código CD-3.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 320, de 27 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 2/5/2022, seção 2, pág. 58.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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