DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 310, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Alves Magalhães, matrícula nº 1940537, da
função de Chefe do Departamento de Biologia/Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN),
bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 1 .
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias da Reitoria nº 522, de 29 de maio de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 29/5/2020, seção 2, pág. 38; e a Portaria da
Reitoria nº 565, de 1º/6/2020, publicada no Diário Oficial da União de 2/6/2020, seção 2,
pág. 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 311, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria da Reitoria nº 578, de 1º de junho de 2020, que
homologou o nome do servidor João Paulo Rodrigues Alves Delfino Barbosa, matrícula nº
1486169, como subchefe do Departamento de Biologia/Instituto de Ciências Naturais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 312, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Paulo Rodrigues Alves Delfino Barbosa,
matrícula nº 1486169, para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia do
Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN), fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 313, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, usando das atribuições que
lhe confere o art. 102 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto no art. 16 da Lei
nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21 de
dezembro de 1995, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Thiago Alves Magalhães, matrícula nº 1940537, para
exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus ao Cargo de
Direção, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 314, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Teodorico de Castro Ramalho, matrícula nº 1267892,
para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, fazendo jus ao Cargo de
Direção, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 180, DE 7 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria
nº 208, de 23/03/2023, considerando o Decreto de 22/4/2024, publicado no DOU de
23/4/2024, seção 2, pág. 1, resolve:
Rescindir, a partir de 5/5/2024, o Contrato de Trabalho de ANA PAULA CASTRO SANTOS,
Professora Substituta do Departamento de Medicina Veterinária, matrícula SIAPE nº 3364225.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 181, DE 7 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria
nº 208, de 23/03/2023, considerando a Portaria Reitoria nº 289, de 6/5/2024, publicada no
DOU de 7/5/2024, seção 2, pág. 19, resolve:
Rescindir, a partir de 7/5/2024, o Contrato de Trabalho de MARCOS VIERO
GUTERRES, Professor Substituto do Departamento de Química, matrícula SIAPE nº 1127226.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.713, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080587/2024-60, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Betânia Paiva
Drumond, matrícula SIAPE nº 1798843, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do Congresso
CREID Annual Meeting, em Durham/EUA, no período de 08/06/2024 a 14/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.856 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara
Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para
participar do Congresso NAFSA, em Nova Orleans/EUA, no período de 26/05/2024 a
02/06/2024.
Nº 3.864 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas da
Silva Reis, matrícula SIAPE nº 3154857, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita
Técnica no Carleton University, em Ontario/Canadá, no período de 24/05/2024 a
24/06/2024.
Nº 3.869 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juan Carlos
Gonzalez Perez, matrícula SIAPE nº 1467936, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de visita
técnica no Instituto de Ciências dos Materiais de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no
período de 21/05/2024 a 24/05/2024.
Nº 3.876 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Dayane do
Carmo Barretos, matrícula SIAPE nº 1998776, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do Congresso Primeras Jornadas de Teorías Tortilleras, na Facultad de Filosofía
y Humanidades - Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, em Cordoba/Argentina,
no período de 25/05/2024 a 30/05/2024.
Nº 3.877 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hercules
Ribeiro Leite, matrícula SIAPE nº 1970109, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, 
para 
participar 
do 
Congresso 
EACD 
2024 
Bruges 
meeting, 
em
Brugges/Bélgica, no período de 27/05/2024 a 02/06/2024.
Nº 3.881 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina de
Brito Brandão, matrícula SIAPE nº 3969537, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
para participar de visita técnica na Escola Christophorus, em Farchant/Alemanha; e
participar do "36th Annual Meeting of the European Academy of Childhood Disability (EACD
2024)", em Bruges/Bélgica, no período de 22/05/2024 a 02/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.976 - Dispensar a servidora Raquel Garcia Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2436150,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Coordenadora do Colegiado do Programa de
Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura, a partir de
01/05/2024.
Nº 3.977 - Designar a servidora Maria Elizabeth de Morais Carvalho, matrícula SIAPE nº
1843150, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer a função de
Chefe da Seção de Contabilidade, da Escola de Veterinária, código FG-04, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.980 - Designar a servidora Catiane Alves de Macedo, matrícula SIAPE nº 1849063,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe da
Secretaria, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, código FG-01, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.987 - Designar a servidora Graciela Kunrath Lima, matrícula SIAPE nº 1762405,
ocupante do cargo efetivo de Biólogo, para exercer a função de Chefe da Gerência
Ambiental e de Biossegurança, da Escola de Veterinária da UFMG, código FG-04, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.989 - Designar o servidor Hemerson Melville Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2185741,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário do Departamento de Educação Física, da Escola de Educação Física, Fisioterapia
e Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 3.998 - Designar o servidor Marcelo Geraldo Ferreira, matrícula SIAPE nº 3125790,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
chefe, da Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Zootecnia da Escola de Veterinária
da UFMG, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 3.999 - Designar o servidor Rodolpho César dos Reis Tinini, matrícula SIAPE nº 2291814,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Engenharia Agrícola e Ambiental do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.016 - Designar o servidor José Ferreira da Rocha, matrícula SIAPE nº 2346068,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de chefe,
da Seção de Pessoal da Escola de Veterinária da UFMG, código FG-04, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.017 - Designar o servidor Renato Santos Laboissiere, matrícula SIAPE nº 2604359,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal, da Faculdade de
Medicina, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11/05/2024.
Nº 4.018 - Designar o servidor Merin Pederneira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1245208,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe,
da da Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência Animal, da Escola de Veterinária,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 382, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º -Designar o servidor JOCIMAR DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, psicólogo,
Matrícula SIAPE nº 1226701, para exercer a função de Chefe do Setor de Atenção
Psicossocial e Pedagógico da Coordenação Acadêmica do Centro de Educação,
Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, (FG 0003).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN

                            

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